Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002838-69.2020.8.26.0236 - TJSP | JusConsulta

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Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 22.559,55

Órgão julgador

Juizado Especial Civel de Ibitinga

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Samuel Bertolino dos Santos - Araraquara 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Samuel Bertolino dos Santos - Araraquara 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Carlos Eduardo Montes Netto - Araraquara 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Carlos Eduardo Montes Netto - Araraquara 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Carlos Eduardo Montes Netto - Araraquara 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Samuel Bertolino dos Santos - Araraquara

Partes do Processo

MARIA JOSE QUINELATO

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

REINALDO DE PAULA RAMOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIO JOSE BORTOLUCI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

THAIS SOUZA SANTORO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARIA JOSÉ QUINELATO

OAB/SP 447838·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 10:58

Baixa Definitiva

28/09/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 10:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/09/2023, 05:39

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/09/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 10:34

Conclusos para despacho

12/09/2023, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 08:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria José Quinelato (OAB 447838/SP) Processo 1002838-69.2020.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria José Quinelato, Maria José Quinelato - 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal da 13ª Circunscrição Judiciária Araraquara/SP. 2.- Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão retro, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento útil do feito, em 5 (cinco) dias, observando-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença dever

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 09:26

Conclusos para despacho

31/08/2023, 08:59

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 10:58

Baixa Definitiva

28/09/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 10:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/09/2023, 05:39

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 10:42

Documentos

Despacho

•12/09/2023, 10:34

Despacho

•31/08/2023, 09:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/09/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 10:34

Conclusos para despacho

12/09/2023, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 08:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria José Quinelato (OAB 447838/SP) Processo 1002838-69.2020.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria José Quinelato, Maria José Quinelato - 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal da 13ª Circunscrição Judiciária Araraquara/SP. 2.- Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão retro, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento útil do feito, em 5 (cinco) dias, observando-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença dever

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 09:26

Conclusos para despacho

31/08/2023, 08:59

Recebidos os autos

30/08/2023, 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/04/2023, 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/04/2023, 02:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/04/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 15:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/04/2023, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 15:36

Conclusos para despacho

25/04/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 15:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/04/2023, 01:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/04/2023, 05:37

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

14/04/2023, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 14:45

Conclusos para despacho

13/04/2023, 14:23

Recebidos os autos

13/04/2023, 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/09/2021, 13:43

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 19:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2021, 02:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2021, 00:07

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 16:45

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2021, 16:23

Conclusos para despacho

27/08/2021, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 18:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/08/2021, 02:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/08/2021, 00:04

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 17:38

Julgado improcedente o pedido

13/08/2021, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 19:35

Conclusos para decisão

15/07/2021, 09:47

Conclusos para despacho

15/07/2021, 09:47

Juntada de Ofício

15/07/2021, 09:45

Juntada de Ofício

15/07/2021, 09:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/06/2021, 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/06/2021, 13:37

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 17:53

Juntada de Outros documentos

16/06/2021, 17:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/06/2021, 17:11

Conclusos para julgamento

11/06/2021, 12:15

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 10:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/06/2021, 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/06/2021, 10:00

Juntada de Ofício

02/06/2021, 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2021, 14:27

Conclusos para decisão

02/06/2021, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 11:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/05/2021, 08:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/05/2021, 13:53

Juntada de Outros documentos

27/05/2021, 11:02

Expedição de Ofício.

27/05/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 14:12

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 11:35

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 11:34

Conclusos para despacho

25/05/2021, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 17:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/05/2021, 06:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/05/2021, 14:25

Juntada de Outros documentos

20/05/2021, 17:46

Juntada de Outros documentos

20/05/2021, 17:39

Expedição de Ofício.

20/05/2021, 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2021, 16:45

Conclusos para decisão

17/03/2021, 13:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/03/2021, 08:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/03/2021, 08:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/03/2021, 13:59

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 15:17

Conclusos para decisão

04/03/2021, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2021, 11:50

Juntada de Outros documentos

22/02/2021, 14:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/02/2021, 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/02/2021, 09:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/02/2021, 11:34

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2021, 07:48

Conclusos para decisão

18/02/2021, 07:46

Juntada de Outros documentos

16/02/2021, 09:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/02/2021, 08:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/02/2021, 08:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/02/2021, 13:53

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2021, 16:46

Conclusos para decisão

11/02/2021, 16:31

Juntada de Petição de Réplica

11/02/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 00:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2021, 10:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2021, 10:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/01/2021, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 17:49

Conclusos para decisão

28/01/2021, 16:54

Juntada de Outros documentos

28/01/2021, 16:53

Expedição de Certidão.

20/12/2020, 06:54

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/12/2020, 08:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/12/2020, 08:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/12/2020, 14:20

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 17:32

Expedição de Mandado.

09/12/2020, 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2020, 17:31

Conclusos para decisão

09/12/2020, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 16:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/12/2020, 08:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/12/2020, 08:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/12/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 18:38

Conclusos para despacho

03/12/2020, 17:57

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 17:50

Despacho

•25/04/2023, 15:36

Despacho

•13/04/2023, 14:45

Despacho

•30/08/2021, 16:23

TipoProcessoDocumento#550

•13/08/2021, 16:34

Despacho

•16/06/2021, 17:11

Decisão

•02/06/2021, 14:27

Despacho

•26/05/2021, 14:12

Decisão

•20/05/2021, 16:45

Despacho

•10/03/2021, 15:17

Decisão

•18/02/2021, 07:48

Decisão

•11/02/2021, 16:46

Despacho

•28/01/2021, 17:49

Decisão

•09/12/2020, 17:31

Todos os documentos(16)

Despacho

•12/09/2023, 10:34

Despacho

•31/08/2023, 09:26

Despacho

•25/04/2023, 15:36

Despacho

•13/04/2023, 14:45

Despacho

•30/08/2021, 16:23

TipoProcessoDocumento#550

•13/08/2021, 16:34

Despacho

•16/06/2021, 17:11

Decisão

•02/06/2021, 14:27

Despacho

•26/05/2021, 14:12

Decisão

•20/05/2021, 16:45

Despacho

•10/03/2021, 15:17

Decisão

•18/02/2021, 07:48

Decisão

•11/02/2021, 16:46

Despacho

•28/01/2021, 17:49

Decisão

•09/12/2020, 17:31

Despacho

•03/12/2020, 18:38