Tutela Cautelar Antecedente 1091430-10.2023.8.26.0002 - TJSP

Tutela Cautelar Antecedente 1091430-10.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 00:57

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 15:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

15/05/2025, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB 133065/SP), Angélica Luciá Carlini (OAB 72728/SP), Frederico Silva Bastos (OAB 345658/SP), Lygia Dias Ferreira (OAB 449238/SP) Processo 1091430-10.2023.8.26.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Mts Sistemas do Brasil Ltda - Reqdo: Allianz Saúde S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b) do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, as custas processuais e os honorários advocatícios. Salienta-se que, em caso de eventual descumprimento do acordo firmado, deverá a parte interessada apresentar pedido de cumprimento de sentença em observância às normas da Corregedoria, com protocolo/instauração de incidente específico para a finalidade almejada, prosseguindo-se a execução exclusivamente no incidente distribuído. Não há interesse recursal. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações devidas. Publique-se. Intimem-se.

15/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

14/05/2025, 02:01

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

13/05/2025, 18:27

Conclusos para Despacho

12/05/2025, 16:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 15:39

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

23/09/2024, 10:07

Certidão de Cartório Expedida

23/09/2024, 10:06

Petição Juntada

28/08/2024, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2024, 12:07

Remetido ao DJE

19/08/2024, 00:31

Decisão Determinação

16/08/2024, 17:31

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 18:27

Decisão

•16/08/2024, 17:31

—

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

Conclusos para Despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Certidão de Cartório Expedida

Petição Juntada

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Decisão Determinação

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