Execução de Título Extrajudicial 1064904-66.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2024

Valor da Causa

R$ 481.631,48

Órgão julgador

Juízo Titular II - 11ª Vara Cível - Foro Central Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 11 Civel de Central

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

ALESSANDRA GIANNANTONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP 84206·CPF·Representa: Autor

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP 84206·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO NEVES

OAB/SP 244501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 211, 212

04/05/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 211, 212

30/04/2026, 02:52

Despacho

28/04/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 15:27

Juntada de Petição

13/04/2026, 10:53

Juntada de Petição

13/04/2026, 10:51

Conclusos para decisão

09/04/2026, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

09/04/2026, 02:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

18/03/2026, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

17/03/2026, 15:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 199, 200

16/03/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 199, 200

13/03/2026, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 199, 200

13/03/2026, 05:01

Decisão interlocutória

12/03/2026, 20:05

Todas as movimentações(215)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 211, 212

04/05/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 211, 212

30/04/2026, 02:52

Despacho

28/04/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 20:05

28/04/2026, 15:27

Juntada de Petição

13/04/2026, 10:53

Juntada de Petição

13/04/2026, 10:51

Conclusos para decisão

09/04/2026, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

09/04/2026, 02:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

18/03/2026, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

17/03/2026, 15:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 199, 200

16/03/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 199, 200

13/03/2026, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 199, 200

13/03/2026, 05:01

Decisão interlocutória

12/03/2026, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 20:05

Conclusos para decisão

12/03/2026, 19:30

Juntada de Petição

10/03/2026, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

10/03/2026, 16:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191

24/02/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191

23/02/2026, 02:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 185

21/02/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

30/01/2026, 01:15

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 184, 185

28/01/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 184, 185

28/01/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 18:26

Despacho

26/01/2026, 18:26

Conclusos para decisão

19/01/2026, 09:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Suspensão de prazo

10/12/2025, 21:21

Juntada de Petição

10/12/2025, 12:10

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175

09/12/2025, 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

08/12/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

08/12/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175

05/12/2025, 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 16:38

Despacho

04/12/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 16:38

Juntada de Petição

18/11/2025, 10:35

Conclusos para decisão

03/11/2025, 17:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/10/2025, 14:19

Juntada - SAJ

24/10/2025, 02:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42471329-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 23/10/2025 14:45

23/10/2025, 14:57

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2024/2025Data da Publicação: 16/10/2025

15/10/2025, 01:16

Juntada

15/10/2025, 01:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2024/2025Teor do ato: Vistos. Junte o exequente em 15 dias a certidão de trânsito em julgado do v. Acórdão juntado às fls. 305/318. Intimem-se.Advogados(s): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Carlos Roberto Neves (OAB 244501/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP)

14/10/2025, 19:02

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Junte o exequente em 15 dias a certidão de trânsito em julgado do v. Acórdão juntado às fls. 305/318. Intimem-se.

14/10/2025, 18:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42393649-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/10/2025 11:19

14/10/2025, 11:26

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.25.42382186-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 13/10/2025 11:27

13/10/2025, 11:48

Conclusos para decisão

10/10/2025, 10:53

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42362170-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 09/10/2025 14:07

09/10/2025, 14:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1487/2025Data da Publicação: 19/08/2025

18/08/2025, 10:09

Juntada

18/08/2025, 10:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1487/2025Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o r. decisão da Superior Instância retro juntada que determinou a suspensão dos levantamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 90 dias. Intime-se.Advogados(s): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Carlos Roberto Neves (OAB 244501/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP)

15/08/2025, 18:07

Decisão - SAJ - Decisão Determinação - Vistos. Cumpra-se o r. decisão da Superior Instância retro juntada que determinou a suspensão dos levantamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 90 dias. Intime-se.

15/08/2025, 17:31

Conclusos para decisão

15/08/2025, 17:25

Juntado - Ofício

15/08/2025, 17:24

Juntada - SAJ

15/08/2025, 17:24

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41833689-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/08/2025 16:00

07/08/2025, 16:20

Conclusos para decisão

07/08/2025, 08:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41817930-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 06/08/2025 11:49

06/08/2025, 11:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0899/2025Data da Publicação: 17/07/2025

16/07/2025, 08:05

Juntada

16/07/2025, 08:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0762/2025Data da Publicação: 17/07/2025

16/07/2025, 02:02

Juntada

16/07/2025, 02:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0899/2025Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 285/286. Aguarde-se a preclusão da referida decisão. Intimem-se.Advogados(s): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Carlos Roberto Neves (OAB 244501/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP)

15/07/2025, 19:09

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 285/286. Aguarde-se a preclusão da referida decisão. Intimem-se.

15/07/2025, 18:50

Conclusos para decisão

15/07/2025, 07:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41609602-0Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 14/07/2025 12:31

14/07/2025, 14:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0762/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 261/271: Trata-se de pedido formulado pela executada visando o desbloqueio de valores constritos via SISBAJUD, sob o fundamento de que se referem a verbas de natureza salarial. Compulsando os extratos juntados às fls. 265/271, verifica-se que a conta bloqueada não possui natureza de conta salário, circunstância que impõe uma análise pormenorizada das rubricas que compõem o saldo bloqueado para conferência de quais valores seriam ou não penhoráveis, tendo em vista que, não sendo a conta de natureza exclusivamente salarial, somente as verbas com origem eminentemente salarial podem ser consideradas impenhoráveis, nos termos do art. 833, IV, do CPC. No presente feito, a documentação apresentada revela que apenas o montante de R$ 37.294,89 possui origem comprovadamente salarial. Ademais, cumpre destacar que dos valores apontados como salariais e que ingressaram antes do dia 29.04.2025 o manto da impenhorabilidade fica adstrito apenas àqueles efetivamente existentes na conta bancária no momento da primeira ordem de bloqueio. Dessa forma, julgo parcialmente procedente o pedido, para determinar, após a preclusão da presente decisão, a liberação do valor de R$ 37.294,89 em favor da executada. Mantenho, ainda, hígida a constrição sobre os demais valores bloqueados, por não possuírem origem salarial, nos termos da fundamentação supra, devendo o exequente se manifestar em termos de prosseguimento. Intimem-se.Advogados(s): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Carlos Roberto Neves (OAB 244501/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP)

02/07/2025, 22:04

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 261/271: Trata-se de pedido formulado pela executada visando o desbloqueio de valores constritos via SISBAJUD, sob o fundamento de que se referem a verbas de natureza salarial. Compulsando os extratos juntados às fls. 265/271, verifica-se que a conta bloqueada não possui natureza de conta salário, circunstância que impõe uma análise pormenorizada das rubricas que compõem o saldo bloqueado para conferência de quais valores seriam ou não penhoráveis, tendo em vista que, não sendo a conta de natureza exclusivamente salarial, somente as verbas com origem eminentemente salarial podem ser consideradas impenhoráveis, nos termos do art. 833, IV, do CPC. No presente feito, a documentação apresentada revela que apenas o montante de R$ 37.294,89 possui origem comprovadamente salarial. Ademais, cumpre destacar que dos valores apontados como salariais e que ingressaram antes do dia 29.04.2025 o manto da impenhorabilidade fica adstrito apenas àqueles efetivamente existentes na conta bancária no momento da primeira ordem de bloqueio. Dessa forma, julgo parcialmente procedente o pedido, para determinar, após a preclusão da presente decisão, a liberação do valor de R$ 37.294,89 em favor da executada. Mantenho, ainda, hígida a constrição sobre os demais valores bloqueados, por não possuírem origem salarial, nos termos da fundamentação supra, devendo o exequente se manifestar em termos de prosseguimento. Intimem-se.

02/07/2025, 19:06

Conclusos para decisão

02/07/2025, 16:02

Conclusos para despacho

02/07/2025, 15:38

Conclusos para decisão

23/06/2025, 08:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41418049-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 20/06/2025 14:27

20/06/2025, 14:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0593/2025Data da Publicação: 13/06/2025

12/06/2025, 18:06

Juntada

12/06/2025, 18:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0593/2025Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em 05 dias sobre a impugnação à penhora. Após, conclusos com brevidade. Intimem-se.Advogados(s): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Carlos Roberto Neves (OAB 244501/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP)

11/06/2025, 18:07

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Manifeste-se o exequente em 05 dias sobre a impugnação à penhora. Após, conclusos com brevidade. Intimem-se.

11/06/2025, 17:48

Conclusos para decisão

11/06/2025, 08:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41328576-0Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 10/06/2025 14:36

10/06/2025, 15:46

Juntado - Ofício

10/06/2025, 10:17

Juntada - SAJ

10/06/2025, 10:16

Juntado - Ofício

10/06/2025, 10:15

Juntada - SAJ

10/06/2025, 10:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1064904-66.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Alessandra Giannantoni - Vistos. I - Libere-se com urgência o expediente sigiloso com o extrato de todos os bloqueios realizados. II - Tendo em vista que a impugnação a penhora foi ofertada pela executada antes do término do ciclo de constrições, defiro mais 10 dias para executada apresentar re-ratificação da impugnação e após, independentemente de nova intimação, fica desde já aberto o prazo de 10 dias para o exequente se manifestar. Após tornem conclusos com urgência. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO NEVES (OAB 244501/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)

05/06/2025, 17:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0525/2025Teor do ato: Vistos. I - Libere-se com urgência o expediente sigiloso com o extrato de todos os bloqueios realizados. II - Tendo em vista que a impugnação a penhora foi ofertada pela executada antes do término do ciclo de constrições, defiro mais 10 dias para executada apresentar re-ratificação da impugnação e após, independentemente de nova intimação, fica desde já aberto o prazo de 10 dias para o exequente se manifestar. Após tornem conclusos com urgência. Intimem-se.Advogados(s): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Carlos Roberto Neves (OAB 244501/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP)

04/06/2025, 12:04

Juntada - SAJ

04/06/2025, 11:07

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

04/06/2025, 11:07

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. I - Libere-se com urgência o expediente sigiloso com o extrato de todos os bloqueios realizados. II - Tendo em vista que a impugnação a penhora foi ofertada pela executada antes do término do ciclo de constrições, defiro mais 10 dias para executada apresentar re-ratificação da impugnação e após, independentemente de nova intimação, fica desde já aberto o prazo de 10 dias para o exequente se manifestar. Após tornem conclusos com urgência. Intimem-se.

04/06/2025, 10:49

Conclusos para decisão

04/06/2025, 08:29

Conclusos para decisão

26/05/2025, 08:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41182102-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 23/05/2025 09:59

23/05/2025, 10:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0452/2025Data da Disponibilização: 15/05/2025Data da Publicação: 16/05/2025Número do Diário: 4201Página: 541

20/05/2025, 12:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0452/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 04:34

Juntada

15/05/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Carlos Roberto Neves (OAB 244501/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP) Processo 1064904-66.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S/A - Exectdo: Alessandra Giannantoni - Vistos. Manifeste-se a exequente em 05 dias acerca da impugnação. Intimem-se.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0452/2025Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a exequente em 05 dias acerca da impugnação. Intimem-se.Advogados(s): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Carlos Roberto Neves (OAB 244501/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP)

14/05/2025, 01:22

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Manifeste-se a exequente em 05 dias acerca da impugnação. Intimem-se.

13/05/2025, 17:54

Juntada - SAJ

12/05/2025, 21:55

Juntada - SAJ

12/05/2025, 21:55

Conclusos para decisão

12/05/2025, 08:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41060838-0Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 09/05/2025 15:21

09/05/2025, 16:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0426/2025Data da Publicação: 09/05/2025Número do Diário: 4197

08/05/2025, 08:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0426/2025Teor do ato: Vistos. Regularize a executada em 05 dias sua representação processual. Intimem-se.Advogados(s): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Carlos Roberto Neves (OAB 244501/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP)

07/05/2025, 05:58

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Regularize a executada em 05 dias sua representação processual. Intimem-se.

06/05/2025, 17:10

Conclusos para decisão

06/05/2025, 08:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41011595-3Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 05/05/2025 15:15

05/05/2025, 15:25

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - UPJ IX - CERTIDÃO BLOQUEIO SISBAJUD - P30 - TEIMOSINHA

28/04/2025, 08:59

Bloqueio/penhora on line

25/04/2025, 19:23

Conclusos para decisão

25/04/2025, 14:31

Conclusos para decisão

22/04/2025, 08:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.40897620-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/04/2025 10:17

17/04/2025, 10:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0324/2025Data da Publicação: 03/04/2025Número do Diário: 4176

02/04/2025, 09:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0324/2025Teor do ato: Vistos. Junte o exequente em 15 dias a planilha atualizada de débito. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se.Advogados(s): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP)

01/04/2025, 00:27

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Junte o exequente em 15 dias a planilha atualizada de débito. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se.

31/03/2025, 18:11

Conclusos para decisão

26/03/2025, 07:42

Juntada - SAJ - Petição Intermediária Digitalização Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.40675803-9Tipo da Petição: Petição Intermediária - DigitalizaçãoData: 25/03/2025 11:49

25/03/2025, 11:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0190/2025Data da Publicação: 25/02/2025Número do Diário: 4151

22/02/2025, 08:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0190/2025Teor do ato: Vistos. Anote-se o agravo de instrumento interposto, comunicado às fls. 149. Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos nela expostos. Vindo notícia de efeito suspensivo ou requisição de informações, tornem conclusos. Informe o exequente em 15 dias sob quais efeitos o recurso foi recebido. Intimem-se.Advogados(s): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP)

21/02/2025, 00:32

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Anote-se o agravo de instrumento interposto, comunicado às fls. 149. Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos nela expostos. Vindo notícia de efeito suspensivo ou requisição de informações, tornem conclusos. Informe o exequente em 15 dias sob quais efeitos o recurso foi recebido. Intimem-se.

20/02/2025, 18:09

Conclusos para decisão

12/02/2025, 07:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.40301152-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 11/02/2025 17:18

11/02/2025, 17:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0001/2025Data da Publicação: 22/01/2025Número do Diário: 4127

21/01/2025, 07:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0001/2025Teor do ato: Vistos. INDEFIRO o pedido de arresto, posto que não se apresentou indícios de dilapidação patrimonial e/ou fraude contra credores a ensejar a medida constritiva previamente à citação. O exequente deverá se reposicionar. Nada vindo em 30 dias, tornem conclusos para extinção. Intimem-se.Advogados(s): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP)

20/01/2025, 10:01

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. INDEFIRO o pedido de arresto, posto que não se apresentou indícios de dilapidação patrimonial e/ou fraude contra credores a ensejar a medida constritiva previamente à citação. O exequente deverá se reposicionar. Nada vindo em 30 dias, tornem conclusos para extinção. Intimem-se.

19/12/2024, 14:24

Conclusos para decisão

19/12/2024, 08:43

Juntada - SAJ - Pedido de Arresto ? Ativos Financeiros - Juntado

18/12/2024, 14:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1098/2024Data da Publicação: 13/12/2024Número do Diário: 4111

12/12/2024, 08:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1098/2024Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC).Advogados(s): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP)

11/12/2024, 12:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC).

11/12/2024, 10:45

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA738150383TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Alessandra Giannantoni

11/12/2024, 06:55

Juntada

11/12/2024, 06:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1048/2024Data da Publicação: 02/12/2024Número do Diário: 4102

29/11/2024, 06:20

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

28/11/2024, 07:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1048/2024Teor do ato: Vistos. Expeça-se nova carta para citação da executada no endereço de fls. 129. Intime(m)-se.Advogados(s): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP)

28/11/2024, 00:27

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

27/11/2024, 18:00

Decisão - SAJ - Vistos. Expeça-se nova carta para citação da executada no endereço de fls. 129. Intime(m)-se.

27/11/2024, 18:00

Conclusos para decisão

05/11/2024, 09:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.42557518-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 04/11/2024 15:29

04/11/2024, 16:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0896/2024Data da Publicação: 18/10/2024Número do Diário: 4074

17/10/2024, 07:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0896/2024Teor do ato: Vistos. Recolha o exequente em 15 dias as custas necessárias para a citação. No silêncio, tornem para extinção. Intimem-se.Advogados(s): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP)

16/10/2024, 00:21

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Recolha o exequente em 15 dias as custas necessárias para a citação. No silêncio, tornem para extinção. Intimem-se.

15/10/2024, 18:25

Conclusos para decisão

15/10/2024, 08:49

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.24.42364714-1Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 14/10/2024 15:49

14/10/2024, 16:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0831/2024Data da Publicação: 01/10/2024Número do Diário: 4061

28/09/2024, 07:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0831/2024Teor do ato: Vistos. Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). Nada sendo requerido em 30 dias, tornem para extinção. Intimem-se.Advogados(s): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP)

27/09/2024, 00:23

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). Nada sendo requerido em 30 dias, tornem para extinção. Intimem-se.

26/09/2024, 18:08

Juntada - SAJ

26/09/2024, 10:42

Juntada - SAJ

26/09/2024, 10:41

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

26/09/2024, 10:41

Juntada - SAJ

26/09/2024, 10:41

Juntada - SAJ

26/09/2024, 10:41

Juntada - SAJ

26/09/2024, 10:41

Conclusos para decisão

24/09/2024, 11:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0786/2024Data da Publicação: 17/09/2024Número do Diário: 4051

14/09/2024, 08:00

Expedição de documento - UPJ IX - CERTIDÃO PESQUISA DE ENDEREÇOS

13/09/2024, 11:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0786/2024Teor do ato: Vistos. Determino a busca de endereços, dos alvos identificados acima, nos sistemas *. Intimem-se.Advogados(s): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP)

13/09/2024, 00:27

Decisão - SAJ - Decisão Determinação - Vistos. Determino a busca de endereços, dos alvos identificados acima, nos sistemas *. Intimem-se.

12/09/2024, 21:43

Conclusos para decisão

29/08/2024, 09:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.41926568-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/08/2024 09:15

28/08/2024, 09:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0719/2024Data da Publicação: 29/08/2024Número do Diário: 4038

28/08/2024, 07:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0714/2024Data da Publicação: 28/08/2024Número do Diário: 4037

27/08/2024, 07:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0719/2024Teor do ato: Vista à(s) parte(s), no prazo de 15 dias: quanto ao(s)Ofício(s) juntado(s).Advogados(s): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP)

27/08/2024, 00:19

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vista à(s) parte(s), no prazo de 15 dias: quanto ao(s)Ofício(s) juntado(s).

26/08/2024, 14:23

Juntado - Ofício

26/08/2024, 14:21

Juntado - Ofício

26/08/2024, 14:21

Juntado - Ofício

26/08/2024, 14:21

Juntado - Ofício

26/08/2024, 14:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0714/2024Teor do ato: Vista à(s) parte(s), no prazo de 15 dias: quanto ao(s)Ofício(s) juntado(s).Advogados(s): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP)

26/08/2024, 00:23

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vista à(s) parte(s), no prazo de 15 dias: quanto ao(s)Ofício(s) juntado(s).

24/08/2024, 10:10

Juntado - Ofício

24/08/2024, 10:05

Juntado - Ofício

24/08/2024, 10:05

Juntado - Ofício

24/08/2024, 10:03

Juntado - Ofício

24/08/2024, 10:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0676/2024Data da Publicação: 16/08/2024Número do Diário: 4029

15/08/2024, 07:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0676/2024Teor do ato: Vistos. Considerando que são quatro o total de pesquisas requisitadas pelo credor, este deverá complementar as custas recolhidas no prazo de 15 dias. No mais, aguarde-se resposta aos ofícios. Intimem-se.Advogados(s): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP)

14/08/2024, 00:27

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Considerando que são quatro o total de pesquisas requisitadas pelo credor, este deverá complementar as custas recolhidas no prazo de 15 dias. No mais, aguarde-se resposta aos ofícios. Intimem-se.

13/08/2024, 19:00

Juntado - Ofício

08/08/2024, 14:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.41649984-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 29/07/2024 15:22

29/07/2024, 15:29

Conclusos para decisão

10/07/2024, 09:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.41481768-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 09/07/2024 14:34

09/07/2024, 14:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0501/2024Data da Publicação: 26/06/2024Número do Diário: 3994

25/06/2024, 08:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0501/2024Teor do ato: Vistos. O pedido de fls. 70/71 é deveras amplo, e não foram apresentadas provas ou ao menos indícios de relacionamento com várias delas, como é o caso das empresas Marisa, Sky, Luxfibra, Amil e Netflix. O pedido com relação as empresas Uber e iFood também não comporta provimento, eis que o endereço indicado nessas plataformas não corresponde, necessariamente, ao domicílio do usuário, sendo pouco confiável. Assim, defiro a expedição de ofício apenas com relação às concessionárias de serviço público acima indicadas e ao IIRGD para que forneça eventuais endereços constantes de seus bancos de dados referentes ao executado acima qualificado. Servirá a presente por cópia assinada como ofício. O encaminhamento do ofício caberá ao autor. Comprove o protocolo em dez dias. No silêncio, ao §1º do artigo 485 do Código de Processo Civil. A resposta ao ofício deverá ser encaminhada por meio digital ao correio eletrônico do ofício deste Juízo, conforme segue: [email protected]. Para pesquisas via sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL, deverá o exequente providenciar o recolhimento das custas necessárias em 15 dias. Intimem-se.Advogados(s): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP)

24/06/2024, 00:25

Decisão - SAJ - Decisão Determinação - Vistos. O pedido de fls. 70/71 é deveras amplo, e não foram apresentadas provas ou ao menos indícios de relacionamento com várias delas, como é o caso das empresas Marisa, Sky, Luxfibra, Amil e Netflix. O pedido com relação as empresas Uber e iFood também não comporta provimento, eis que o endereço indicado nessas plataformas não corresponde, necessariamente, ao domicílio do usuário, sendo pouco confiável. Assim, defiro a expedição de ofício apenas com relação às concessionárias de serviço público acima indicadas e ao IIRGD para que forneça eventuais endereços constantes de seus bancos de dados referentes ao executado acima qualificado. Servirá a presente por cópia assinada como ofício. O encaminhamento do ofício caberá ao autor. Comprove o protocolo em dez dias. No silêncio, ao §1º do artigo 485 do Código de Processo Civil. A resposta ao ofício deverá ser encaminhada por meio digital ao correio eletrônico do ofício deste Juízo, conforme segue: [email protected]. Para pesquisas via sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL, deverá o exequente providenciar o recolhimento das custas necessárias em 15 dias. Intimem-se.

21/06/2024, 18:15

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA677002392TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 diasDestinatário : BANCO BRADESCO S/ADiligência : 07/06/2024

12/06/2024, 06:30

Juntada

12/06/2024, 06:30

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

04/06/2024, 03:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.41164839-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/06/2024 15:18

03/06/2024, 15:26

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias

03/06/2024, 10:30

Conclusos para despacho

03/06/2024, 09:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.24.41156030-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 31/05/2024 16:14

31/05/2024, 16:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0422/2024Data da Publicação: 04/06/2024Número do Diário: 3978

30/05/2024, 07:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0422/2024Teor do ato: Vistos. Ante o retrocertificado, providencie a Serventia a intimação do autor nos termos do art. 485,§1º, do CPC. Intimem-se.Advogados(s): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP)

29/05/2024, 09:04

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Ante o retrocertificado, providencie a Serventia a intimação do autor nos termos do art. 485,§1º, do CPC. Intimem-se.

29/05/2024, 07:29

Conclusos para decisão

28/05/2024, 12:05

Decurso de Prazo - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).

28/05/2024, 12:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0379/2024Data da Publicação: 20/05/2024Número do Diário: 3969

17/05/2024, 08:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0379/2024Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC).Advogados(s): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP)

16/05/2024, 10:33

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC).

16/05/2024, 09:32

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA669667532TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Alessandra Giannantoni

16/05/2024, 08:18

Juntada

16/05/2024, 08:18

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

07/05/2024, 22:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0320/2024Data da Publicação: 03/05/2024Número do Diário: 3958

01/05/2024, 07:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0320/2024Teor do ato: Vistos. 1) Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), por carta, para, em 3 (três) dias, pagar a quantia referida na inicial (art. 829, CPC), corrigida monetariamente e acrescida de juros até a data do depósito judicial. Em caso de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 5% do valor do débito atualizado com os acréscimos legais (art. 827, §1º, CPC). 2) O(A)(s) executado(a)(s), ainda, poderá(ao) apresentar embargos, no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado, independentemente de estar seguro o Juízo, ou, se quiser(em) e no mesmo prazo, poderá(ão) optar pelo parcelamento da dívida. Nesta hipótese, deverá(ao), reconhecendo o crédito exigido, depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução (inclusive custas e honorários), pagando o restante em até 06 (seis) parcelas consecutivas, vencendo-se a primeira destas em 30 (trinta) dias a contar do depósito da primeira, e as demais em igual dia, dos meses subsequentes, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês (art. 916, CPC). Nesta hipótese, fica o exequente autorizado a levantar o depósito realizado, expedindo-se mandado e levantamento, quando a execução ficará suspensa até o pagamento da última parcela (art. 916, § 3º, CPC). O não pagamento das parcelas que se sucederem implicará revogação do benefício com o vencimento antecipado de todas as parcelas e prosseguimento do processo, com a prática de atos executivos e incidência de multa de 10% (dez) por cento sobre o valor do saldo devedor (art. 916, § 5º, CPC). 3) O não pagamento da dívida no prazo referido no item 1, implicará ainda na incidência de honorários advocatícios que fixo desde logo em 10% (dez por cento) sobre o valor executado (art. 827, CPC). Intime(m)-se.Advogados(s): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP)

30/04/2024, 00:22

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

29/04/2024, 18:06

Decisão - SAJ - Vistos. 1) Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), por carta, para, em 3 (três) dias, pagar a quantia referida na inicial (art. 829, CPC), corrigida monetariamente e acrescida de juros até a data do depósito judicial. Em caso de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 5% do valor do débito atualizado com os acréscimos legais (art. 827, §1º, CPC). 2) O(A)(s) executado(a)(s), ainda, poderá(ao) apresentar embargos, no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado, independentemente de estar seguro o Juízo, ou, se quiser(em) e no mesmo prazo, poderá(ão) optar pelo parcelamento da dívida. Nesta hipótese, deverá(ao), reconhecendo o crédito exigido, depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução (inclusive custas e honorários), pagando o restante em até 06 (seis) parcelas consecutivas, vencendo-se a primeira destas em 30 (trinta) dias a contar do depósito da primeira, e as demais em igual dia, dos meses subsequentes, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês (art. 916, CPC). Nesta hipótese, fica o exequente autorizado a levantar o depósito realizado, expedindo-se mandado e levantamento, quando a execução ficará suspensa até o pagamento da última parcela (art. 916, § 3º, CPC). O não pagamento das parcelas que se sucederem implicará revogação do benefício com o vencimento antecipado de todas as parcelas e prosseguimento do processo, com a prática de atos executivos e incidência de multa de 10% (dez) por cento sobre o valor do saldo devedor (art. 916, § 5º, CPC). 3) O não pagamento da dívida no prazo referido no item 1, implicará ainda na incidência de honorários advocatícios que fixo desde logo em 10% (dez por cento) sobre o valor executado (art. 827, CPC). Intime(m)-se.

29/04/2024, 18:06

Conclusos para decisão

29/04/2024, 10:22

Expedição de documento - 14 DARE custas iniciais

29/04/2024, 10:21

Distribuição por Sorteio

27/04/2024, 11:00

Acórdão - Outro processo

•10/03/2026, 16:49

Acórdão - Outro processo

•10/03/2026, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 16:38

AGRAVO

•24/10/2025, 02:03

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Todos os documentos(68)

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 20:05

Acórdão - Outro processo

•10/03/2026, 16:49

Acórdão - Outro processo

•10/03/2026, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 16:38

AGRAVO

•24/10/2025, 02:03

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•24/10/2025, 02:02

DECISÃO

•14/10/2025, 18:04

ACÓRDÃO

•09/10/2025, 14:13

DECISÃO

•15/08/2025, 17:31

DECISÃO

•15/07/2025, 18:50

DECISÃO

•02/07/2025, 19:06

DECISÃO

•11/06/2025, 17:48

DECISÃO

•04/06/2025, 10:49

DECISÃO

•13/05/2025, 17:54

AGRAVO

•12/05/2025, 21:55

AGRAVO

•12/05/2025, 21:55

AGRAVO

•12/05/2025, 21:55

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•12/05/2025, 21:55

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•12/05/2025, 21:55

AGRAVO

•12/05/2025, 21:55

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•12/05/2025, 21:55

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•12/05/2025, 21:55

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•12/05/2025, 21:55

AGRAVO

•12/05/2025, 21:55

AGRAVO

•12/05/2025, 21:55

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•12/05/2025, 21:55

AGRAVO

•12/05/2025, 21:55

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•12/05/2025, 21:55

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•12/05/2025, 21:55

AGRAVO

•12/05/2025, 21:55

AGRAVO

•12/05/2025, 21:55

AGRAVO

•12/05/2025, 21:55

AGRAVO

•12/05/2025, 21:55

AGRAVO

•12/05/2025, 21:55

DECISÃO

•06/05/2025, 17:10

DECISÃO

•31/03/2025, 18:11

ACÓRDÃO

•25/03/2025, 11:57

DECISÃO

•20/02/2025, 18:09

DECISÃO

•19/12/2024, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 10:45

DECISÃO

•27/11/2024, 18:00

DECISÃO

•15/10/2024, 18:25

DECISÃO

•26/09/2024, 18:08

DECISÃO

•12/09/2024, 21:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2024, 10:10

DECISÃO

•13/08/2024, 19:00

DECISÃO

•21/06/2024, 18:15

DECISÃO

•29/05/2024, 07:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 09:32

DECISÃO

•29/04/2024, 18:06