Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0021924-87.2025.8.26.0100 - TJSP

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0021924-87.2025.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

20/02/2026, 01:04

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/01/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

09/01/2026, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/01/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

08/01/2026, 06:46

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 19:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/01/2026, 15:07

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

31/12/2025, 00:07

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA795444187TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPCDestinatário : Viação Vila Formosa LtdaDiligência : 26/09/2025

07/11/2025, 14:05

Juntada

07/11/2025, 14:05

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

19/09/2025, 13:15

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC

18/09/2025, 10:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1514/2025Data da Publicação: 19/09/2025

18/09/2025, 05:08

Juntada

18/09/2025, 05:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1514/2025Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta para citação da requerida Viação Vila Formosa Ltda, observando-se o endereço informado a fls. 76. Intime-se.Advogados(s): Erika Gincer Ikonomakis (OAB 183366/SP), Claudia Regina dos Santos Souza (OAB 194348/SP), Sistema Integrado Municipal de Saúde - Hospital Ignácio Proença de Gouveia - réu-revel

17/09/2025, 12:06

Documentos

DECISÃO

•17/09/2025, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erika Gincer Ikonomakis (OAB 183366/SP), Claudia Regina dos Santos Souza (OAB 194348/SP) Processo 0021924-87.2025.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Cristiano Aparecido Brasílio - Vistos. Tendo em vista que todas as partes devem constar no cadastro, retifique, a parte autora/exequente o necessário. Determino a correção do cadastro processual no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, nos termos da Resolução n. 551/2011 do TJSP: "Art. 9º - A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: I - preencher os campos obrigatórios contidos no formulário eletrônico. II - fornecer com relação às partes, salvo impossibilidade que comprometa o acesso à justiça, o número no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas perante a Secretaria da Receita Federal, conforme o disposto no artigo 15 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. III - fornecer a qualificação dos procuradores; IV - carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares: a) em conformidade com as especificações técnicas regulamentadas em Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; b) na ordem em que deverão aparecer no processo; c) nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado; d) livres de vírus ou ameaças que possam comprometer a confidencialidade, disponibilidade e integridade do sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Parágrafo único. Caso verifique irregularidade na formação do processo que impeça ou dificulte sua análise, o Magistrado poderá abrir prazo ao peticionário para que promova as correções necessárias." Destaco que é dever do patrono realizar o adequado cadastro da petição e documentos, sendo que o processo não seguirá seu trâmite até a regularização, por parte do patrono, nos termos acima descritos. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Na oportunidade, deverá o exequente esclarecer a respeito da inclusão da sócia Viação Vila Rica Ltda, ante a baixa do CNPJ perante a Receita Federal, como se observa dos documentos de fls. 17/18. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0424/2025Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que todas as partes devem constar no cadastro, retifique, a parte autora/exequente o necessário. Determino a correção do cadastro processual no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, nos termos da Resolução n. 551/2011 do TJSP: "Art. 9º - A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: I - preencher os campos obrigatórios contidos no formulário eletrônico. II - fornecer com relação às partes, salvo impossibilidade que comprometa o acesso à justiça, o número no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas perante a Secretaria da Receita Federal, conforme o disposto no artigo 15 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. III - fornecer a qualificação dos procuradores; IV - carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares: a) em conformidade com as especificações técnicas regulamentadas em Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; b) na ordem em que deverão aparecer no processo; c) nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado; d) livres de vírus ou ameaças que possam comprometer a confidencialidade, disponibilidade e integridade do sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Parágrafo único. Caso verifique irregularidade na formação do processo que impeça ou dificulte sua análise, o Magistrado poderá abrir prazo ao peticionário para que promova as correções necessárias." Destaco que é dever do patrono realizar o adequado cadastro da petição e documentos, sendo que o processo não seguirá seu trâmite até a regularização, por parte do patrono, nos termos acima descritos. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1

14/05/2025, 01:52

Decisão - SAJ - Vistos. Tendo em vista que todas as partes devem constar no cadastro, retifique, a parte autora/exequente o necessário. Determino a correção do cadastro processual no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, nos termos da Resolução n. 551/2011 do TJSP: "Art. 9º - A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: I - preencher os campos obrigatórios contidos no formulário eletrônico. II - fornecer com relação às partes, salvo impossibilidade que comprometa o acesso à justiça, o número no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas perante a Secretaria da Receita Federal, conforme o disposto no artigo 15 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. III - fornecer a qualificação dos procuradores; IV - carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares: a) em conformidade com as especificações técnicas regulamentadas em Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; b) na ordem em que deverão aparecer no processo; c) nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado; d) livres de vírus ou ameaças que possam comprometer a confidencialidade, disponibilidade e integridade do sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Parágrafo único. Caso verifique irregularidade na formação do processo que impeça ou dificulte sua análise, o Magistrado poderá abrir prazo ao peticionário para que promova as correções necessárias." Destaco que é dever do patrono realizar o adequado cadastro da petição e documentos, sendo que o processo não seguirá seu trâmite até a regularização, por parte do patrono, nos termos acima descritos. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O ma

14/05/2025, 00:51

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Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/01/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/01/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA795444187TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPCDestinatário : Viação Vila Formosa LtdaDiligência : 26/09/2025

Juntada

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1514/2025Data da Publicação: 19/09/2025

Juntada

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