Execução de Título Extrajudicial 1022329-96.2018.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2018

Valor da Causa

R$ 10.991,11

Órgão julgador

09 Civel de Ribeirao Preto

Partes do Processo

TOTALCRED SERVIçOS DE COBRANçA LTDA

CNPJ

Autor

ALLCON PRIME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ

Autor

CONDOMINIO ITAJUBA

CNPJ

Autor

VILMA DE ARAUJO FARIAS

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

OAB/SP 386159·CPF·Representa: Autor

RODRIGO KARPAT

OAB/SP 211136·CPF·Representa: Autor

GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA

OAB/SP 217755·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

TOTALCRED SERVIçOS DE COBRANçA LTDA

CNPJ

Autor

ALLCON PRIME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ

Autor

CONDOMINIO ITAJUBA

CNPJ

Autor

VILMA DE ARAUJO FARIAS

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

SINESIO SILVIO CALLEGARI

CPF

TERCEIRO

DAVI BORGES DE AQUINO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2026, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 18:41

Decisão Determinação

08/04/2026, 17:07

Conclusos para despacho

07/04/2026, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 09:03

Decisão Determinação

18/02/2026, 08:48

Conclusos para despacho

13/02/2026, 17:26

Conclusos para despacho

13/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2025, 08:02

Todas as movimentações(251)

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2026, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 18:41

Decisão Determinação

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 17:07

Decisão

•18/02/2026, 08:48

08/04/2026, 17:07

Conclusos para despacho

07/04/2026, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 09:03

Decisão Determinação

18/02/2026, 08:48

Conclusos para despacho

13/02/2026, 17:26

Conclusos para despacho

13/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2025, 08:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/12/2025, 07:08

Conclusos para despacho

07/12/2025, 18:49

Conclusos para despacho

04/12/2025, 13:51

Mudança de Magistrado

04/12/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 12:46

Expedição de Ofício.

24/09/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 08:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/09/2025, 07:29

Conclusos para despacho

08/09/2025, 15:42

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 18:37

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 15:26

Hasta Pública Deferida

12/08/2025, 14:39

Conclusos para despacho

12/08/2025, 10:36

Conclusos para despacho

08/07/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 10:41

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

27/06/2025, 10:26

Mudança de Magistrado

27/06/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:07

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:05

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:05

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:05

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Karpat (OAB 211136/SP), Guilherme Yoshitane Nakane Miyahara (OAB 217755/SP), Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB 386159/SP), Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB 478838/SP) Processo 1022329-96.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Itajuba, Totalcred Serviços de Cobrança Eirele, Allcon Prime Fundo de Investimento Em Direitos Creditáorios Não Padronizados - Exectda: Vilma de Araujo Farias - Fls. 499/502: defiro a substituição processual para que passe a constar no polo ativo da ação as empresas TOTALCRED SERVIÇOS DE COBRANÇA EIRELI e ALLCON PRIME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS. Providencie-se as alterações de praxe. Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, acerca do laudo pericial, ocasião em que o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, poderá apresentar seu respectivo parecer, nos termos do § 1º, do art. 477, do CPC. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Rodrigo Karpat (OAB 211136/SP), Guilherme Yoshitane Nakane Miyahara (OAB 217755/SP), Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB 386159/SP), Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB 478838/SP) Processo 1022329-96.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Itajuba, Totalcred Serviços de Cobrança Eirele, Allcon Prime Fundo de Investimento Em Direitos Creditáorios Não Padronizados - Exectda: Vilma de Araujo Farias - Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fls. 615, foram incluídas no polo ativo da presente execução as empresas TOTALCRED SERVIÇOS DE COBRANÇA EIRELI e ALLCON PRIME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, bem como cadastrado seu advogado no sistema SAJ. Assim sendo, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o presente ato ordinatório, para que o advogado signatário de fls. 618 esclareça, em quinze dias, seu pedido de habilitação nos autos, uma vez que, conforme determinado no aludido despacho, o CONDOMÍNIO ITAJUBÁ não deverá mais constar mais como exequente. Decorrido tal prazo sem manifestação será feita a exclusão desse último.

15/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 14:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 10:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2025, 10:22

Conclusos para despacho

05/03/2025, 16:47

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 17:06

Suspensão do Prazo

05/10/2024, 04:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/09/2024, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2024, 18:35

Juntada de Outros documentos

12/09/2024, 16:19

Juntada de Ofício

12/09/2024, 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2024, 11:00

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 11:21

Juntada de Certidão

02/08/2024, 06:13

Expedição de Carta.

01/08/2024, 14:00

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 12:00

Expedição de Ofício.

01/08/2024, 10:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2024, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2024, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2024, 12:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/07/2024, 12:07

Juntada de Outros documentos

22/07/2024, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 19:05

Juntada de Outros documentos

17/07/2024, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2024, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2024, 10:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2024, 09:43

Conclusos para despacho

06/05/2024, 12:50

Conclusos para despacho

06/03/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2024, 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2024, 12:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/01/2024, 11:55

Conclusos para despacho

11/01/2024, 14:46

Juntada de Certidão

06/11/2023, 23:45

Juntada de Outros documentos

06/11/2023, 23:45

Juntada de Outros documentos

06/11/2023, 23:44

Conclusos para despacho

11/10/2023, 13:53

Mudança de Magistrado

11/10/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 05:46

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2023, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2023, 06:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/08/2023, 14:04

Conclusos para despacho

21/08/2023, 11:04

Mudança de Magistrado

02/08/2023, 16:48

Conclusos para despacho

02/06/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2023, 18:02

Expedição de Carta.

10/03/2023, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2023, 05:40

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2022, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2022, 10:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/12/2022, 10:19

Conclusos para despacho

08/12/2022, 11:21

Mudança de Magistrado

06/12/2022, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 06:29

Conclusos para despacho

03/10/2022, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2022, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2022, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2022, 12:08

Juntada de Outros documentos

12/08/2022, 12:05

Juntada de Outros documentos

12/08/2022, 12:05

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

12/08/2022, 12:05

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

01/08/2022, 14:24

Conclusos para decisão

29/07/2022, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2022, 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2022, 00:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2022, 16:01

Conclusos para despacho

03/06/2022, 12:21

Conclusos para despacho

08/04/2022, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2022, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2022, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2022, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 21:54

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2022, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2022, 00:35

Proferido Despacho

12/01/2022, 16:14

Conclusos para despacho

11/01/2022, 19:07

Juntada de Outros documentos

11/01/2022, 19:01

Conclusos para despacho

15/10/2021, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 21:17

Suspensão do Prazo

03/06/2021, 22:47

Suspensão do Prazo

27/05/2021, 23:08

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2021, 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2021, 21:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2021, 16:01

Suspensão do Prazo

20/12/2020, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2020, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2020, 09:15

Proferido Despacho

30/11/2020, 17:42

Conclusos para despacho

29/11/2020, 20:45

Conclusos para despacho

29/10/2020, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2020, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2020, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2020, 12:27

Proferido Despacho

21/09/2020, 15:55

Conclusos para despacho

19/09/2020, 19:51

Conclusos para despacho

03/09/2020, 10:18

Juntada de Outros documentos

17/08/2020, 22:55

Juntada de Outros documentos

17/08/2020, 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2020, 22:55

Juntada de Outros documentos

17/08/2020, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2020, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2020, 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2020, 10:45

Decisão

03/08/2020, 16:12

Conclusos para despacho

03/08/2020, 14:05

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 13:51

Conclusos para despacho

30/07/2020, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2020, 19:18

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2020, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2020, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/07/2020, 11:29

Decisão

08/07/2020, 15:08

Conclusos para julgamento

01/07/2020, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2020, 18:07

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2020, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2020, 10:32

Proferido Despacho

27/05/2020, 16:46

Conclusos para despacho

27/05/2020, 14:51

Conclusos para despacho

21/05/2020, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2020, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2020, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2020, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2020, 10:03

Penhora Deferida

22/04/2020, 15:59

Conclusos para despacho

20/04/2020, 18:27

Conclusos para despacho

20/04/2020, 08:51

Suspensão do Prazo

06/04/2020, 04:51

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 20:42

Juntada de Outros documentos

05/03/2020, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2020, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2020, 09:15

Proferido Despacho

05/02/2020, 18:09

Conclusos para despacho

05/02/2020, 14:46

Conclusos para despacho

18/12/2019, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 14:55

Juntada de Outros documentos

28/11/2019, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2019, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2019, 12:13

Proferido Despacho

13/11/2019, 17:56

Conclusos para despacho

13/11/2019, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2019, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2019, 12:31

Conclusos para despacho

07/10/2019, 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2019, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2019, 19:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/10/2019, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2019, 19:28

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2019, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2019, 09:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2019, 17:41

Conclusos para despacho

28/08/2019, 18:41

Conclusos para despacho

28/06/2019, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2019, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2019, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2019, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2019, 11:48

Juntada de Outros documentos

15/05/2019, 16:30

Juntada de Outros documentos

15/05/2019, 16:30

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

09/05/2019, 09:35

Conclusos para despacho

08/05/2019, 18:59

Conclusos para decisão

21/03/2019, 12:36

Expedição de Certidão.

07/03/2019, 16:50

Suspensão do Prazo

03/03/2019, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2019, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2019, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2019, 14:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/02/2019, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2019, 18:40

Juntada de Outros documentos

31/01/2019, 18:40

Juntada de Outros documentos

31/01/2019, 18:40

Juntada de Outros documentos

31/01/2019, 18:40

Juntada de Outros documentos

31/01/2019, 18:40

Juntada de Outros documentos

31/01/2019, 18:40

Juntada de Outros documentos

31/01/2019, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2019, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2019, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2019, 10:00

Proferido Despacho

14/01/2019, 17:17

Conclusos para despacho

14/01/2019, 15:44

Expedição de Certidão.

25/09/2018, 16:35

Suspensão do Prazo

18/07/2018, 04:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/07/2018, 23:06

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2018, 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2018, 12:00

Expedição de Carta.

03/07/2018, 18:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

03/07/2018, 18:11

Conclusos para despacho

03/07/2018, 11:12

Distribuído por sorteio

02/07/2018, 15:43

Despacho

•08/12/2025, 07:08

Despacho

•09/09/2025, 07:29

Decisão

•12/08/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:26

Despacho

•06/03/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 12:07

Despacho

•07/05/2024, 09:43

Despacho

•12/01/2024, 11:55

Acórdão (Digitalizado)

•06/11/2023, 23:45

Todos os documentos(46)

Decisão

•08/04/2026, 17:07

Decisão

•18/02/2026, 08:48

Despacho

•08/12/2025, 07:08

Despacho

•09/09/2025, 07:29

Decisão

•12/08/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:26

Despacho

•06/03/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 12:07

Despacho

•07/05/2024, 09:43

Despacho

•12/01/2024, 11:55

Acórdão (Digitalizado)

•06/11/2023, 23:45

Acórdão (Digitalizado)

•06/11/2023, 23:45

Acórdão (Digitalizado)

•06/11/2023, 23:45

Acórdão (Digitalizado)

•06/11/2023, 23:45

Acórdão (Digitalizado)

•06/11/2023, 23:45

Acórdão (Digitalizado)

•06/11/2023, 23:45

Decisão

•24/08/2023, 14:04

Decisão

•12/12/2022, 10:19

Decisão

•01/08/2022, 14:24

Despacho

•03/06/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 10:16

Despacho

•12/01/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 16:01

Despacho

•30/11/2020, 17:42

Despacho

•21/09/2020, 15:55

Decisão

•03/08/2020, 16:12

Acórdão (Digitalizado)

•03/08/2020, 13:51

Acórdão (Digitalizado)

•03/08/2020, 13:51

Acórdão (Digitalizado)

•03/08/2020, 13:51

Acórdão (Digitalizado)

•03/08/2020, 13:51

Decisão

•08/07/2020, 15:08

Despacho

•27/05/2020, 16:46

Impugnação ao Cumprimento de Decisão

•05/05/2020, 09:39

Decisão

•22/04/2020, 15:59

Despacho

•05/02/2020, 18:09

Despacho

•13/11/2019, 17:56

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 16:59

Despacho

•05/09/2019, 17:41

Decisão

•09/05/2019, 09:35

Ato Ordinatório

•15/02/2019, 12:27

Despacho

•14/01/2019, 17:17

Decisão

•03/07/2018, 18:11