Execução da Pena 7002323-97.2014.8.26.0637 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Execucoes Criminais de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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GIOVANI LIMA SOTO

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Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/04/2026, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/04/2026, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/04/2026, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/04/2026, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/04/2026, 19:01

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 12:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/04/2026, 11:21

Conclusos para decisão

01/04/2026, 09:36

Juntada de Certidão

01/04/2026, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 00:29

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:01

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 10:30

Todas as movimentações(227)

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/04/2026, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/04/2026, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/04/2026, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/04/2026, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 11:21

Despacho

•24/03/2026, 10:20

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06/04/2026, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/04/2026, 19:01

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 12:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/04/2026, 11:21

Conclusos para decisão

01/04/2026, 09:36

Juntada de Certidão

01/04/2026, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 00:29

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:01

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 10:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2026, 10:20

Conclusos para despacho

13/03/2026, 14:45

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:17

Concedida Progressão de regime

24/02/2026, 16:17

Conclusos para despacho

24/02/2026, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2026, 15:55

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 15:54

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 07:59

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2025, 14:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/11/2025, 13:31

Conclusos para despacho

26/11/2025, 10:45

Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 01:06

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 10:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2025, 10:30

Conclusos para decisão

30/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 06:21

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 06:21

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 06:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/10/2025, 06:21

Conclusos para despacho

17/10/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/10/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 17:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 08:25

Juntada de Outros documentos

04/10/2025, 08:24

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 18:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/09/2025, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 01:29

Conclusos para despacho

05/09/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 09:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2025, 09:18

Conclusos para despacho

03/09/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 11:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/09/2025, 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/09/2025, 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/09/2025, 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/08/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/08/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 16:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2025, 16:36

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 10:46

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:45

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 10:45

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 17:06

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 17:06

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 17:06

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 17:05

Evoluída a classe de 1714 para 386

22/08/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/07/2025, 11:31

Conclusos para decisão

28/07/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 08:50

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 08:42

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:24

Declarada a Remição

23/07/2025, 15:24

Declarada a Remição

23/07/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:34

Declarada a Remição

23/07/2025, 14:33

Conclusos para decisão

14/07/2025, 14:25

Juntada de Petição de Parecer

11/07/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 08:36

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

08/07/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 01:59

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 20:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 16:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/06/2025, 16:13

Conclusos para decisão

27/06/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/06/2025, 15:13

Conclusos para decisão

25/06/2025, 16:27

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 17:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 15:27

Conclusos para decisão

04/06/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 17:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:11

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Giovani Lima Soto (OAB 398186/SP), Ana Paula de Albuquerque Alanis (OAB 405734/SP) Processo 7002323-97.2014.8.26.0637 - Execução Provisória - Exectdo: Waldene Santos Matos - "Ciência da decisão de página 362/363 que INDEFERIU o pedido de remição de penas."

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 15:24

Conclusos para decisão

14/04/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 17:50

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 01:11

Suspensão do Prazo

12/04/2024, 23:39

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 12:58

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 13:14

Suspensão do Prazo

21/10/2023, 03:20

Suspensão do Prazo

08/10/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 22:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/10/2023, 22:33

Juntada de Outros documentos

04/10/2023, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2023, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2023, 00:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/02/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/02/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 16:05

Juntada de Outros documentos

15/02/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 16:00

Ato ordinatório

15/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

18/04/2022, 00:00

Ato ordinatório

13/04/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

25/10/2021, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/10/2021, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/10/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/10/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/10/2021, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/12/2019, 00:00

Conclusos para despacho

03/12/2019, 00:00

Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

20/11/2019, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/10/2019, 00:00

Conclusos para despacho

24/10/2019, 00:00

Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

25/09/2019, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

02/05/2019, 00:00

Autos no Prazo

09/01/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

09/01/2019, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2018, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/11/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/11/2018, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/10/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

23/10/2018, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2018, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/02/2018, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/02/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

19/02/2018, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2018, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/12/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

04/12/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/12/2017, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/12/2017, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/02/2016, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/02/2016, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/12/2015, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2015, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2015, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2015, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2015, 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas

04/06/2014, 00:00

Conclusos para despacho

02/06/2014, 00:00

Baixa Conclusão

02/06/2014, 00:00

Autos à Defensoria Pública em mãos

26/05/2014, 00:00

Baixa Defensoria Pública

26/05/2014, 00:00

Baixa M.P.

23/05/2014, 00:00

Autos no M.P.

21/05/2014, 00:00

Autuação Carta de Guia

01/05/2014, 00:00

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10/08/2011, 00:00

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•13/03/2026, 14:44

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Acórdão

•25/06/2025, 16:27

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•25/06/2025, 16:27

Despacho

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•13/05/2025, 15:03

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