Execução da Pena 0009919-25.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
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Data de Distribuição
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
01 Criminal de Santa Barbara D Oeste
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas
Partes do Processo
ALECSANDRO BUENO
CPF
273.***.***-10
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO MORAES DE ALENCAR
OAB/SP 366051
·
CPF
224.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Outros documentos
14/11/2025, 17:25
Arquivado Definitivamente
07/10/2025, 15:43
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/10/2025, 15:43
Juntada de Outros documentos
07/10/2025, 15:28
Expedição de Alvará.
12/09/2025, 18:19
Expedição de Certidão.
01/09/2025, 17:23
Expedição de Certidão.
01/09/2025, 17:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025, 17:06
Expedição de Certidão.
01/09/2025, 16:19
Expedição de Certidão.
01/09/2025, 16:13
Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025, 11:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025, 18:15
Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
27/08/2025, 17:21
Conclusos para julgamento
27/08/2025, 14:16
Conclusos para despacho
27/08/2025, 09:18
Ver todas as movimentações (135)
Todas as movimentações
(135)
Juntada de Outros documentos
14/11/2025, 17:25
Arquivado Definitivamente
07/10/2025, 15:43
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/10/2025, 15:43
Juntada de Outros documentos
07/10/2025, 15:28
Expedição de Alvará.
12/09/2025, 18:19
Expedição de Certidão.
01/09/2025, 17:23
Expedição de Certidão.
01/09/2025, 17:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025, 17:06
Expedição de Certidão.
01/09/2025, 16:19
Expedição de Certidão.
01/09/2025, 16:13
Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025, 11:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025, 18:15
Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
27/08/2025, 17:21
Conclusos para julgamento
27/08/2025, 14:16
Conclusos para despacho
27/08/2025, 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025, 15:22
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 12:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025, 12:49
Juntada de Outros documentos
26/08/2025, 12:47
Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025, 06:15
Juntada de Outros documentos
22/08/2025, 16:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025, 16:25
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/08/2025, 15:43
Conclusos para despacho
22/08/2025, 11:07
Conclusos para despacho
22/08/2025, 11:04
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 11:04
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 12:11
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025, 08:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025, 12:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/06/2025, 11:44
Conclusos para despacho
26/06/2025, 10:38
Conclusos para despacho
26/06/2025, 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025, 14:20
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 13:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025, 13:28
Juntada de Outros documentos
25/06/2025, 13:27
Juntada de Outros documentos
25/06/2025, 13:27
Juntada de Outros documentos
25/06/2025, 13:27
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 13:59
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 12:45
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Moraes de Alencar (OAB 366051/SP) Processo 0009919-25.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ALECSANDRO BUENO - Vistos, Verifico que o reeducando encontra-se em cumprimento de pena em regime aberto, conforme certidão de fls. 228, fixado o comparecimento TRIMESTRAL, com término de pena previsto para o dia 16/10/2026 - fls. 219/222 (já deduzidas eventuais comutação, detração e remições). Decorrido o prazo fixado no termo de advertência (fls. 215/218), sem a apresentação do sentenciado neste Juízo, intime-se-o para comparecer em Cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim dar início ao cumprimento das condições impostas, observadas as advertências de praxe, bem como para apresentar comprovantes de trabalho lícito e de endereço de residência. Abra-se vista ao representante do Ministério Público, em caso de descumprimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Santa Bárbara d'Oeste, 13 de maio de 2025
15/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 15:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 01:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/05/2025, 20:26
Conclusos para despacho
13/05/2025, 16:20
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 15:51
Desapensado do processo
13/05/2025, 15:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/05/2025, 09:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/05/2025, 09:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025, 09:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025, 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/05/2025, 11:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/05/2025, 11:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/05/2025, 15:43
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025, 00:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
23/04/2025, 14:39
Conclusos para decisão
23/04/2025, 12:49
Expedição de Mandado.
23/04/2025, 12:18
Juntada de Outros documentos
22/04/2025, 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025, 09:45
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 09:15
Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025, 03:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025, 05:41
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 14:52
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 14:52
Concedida Progressão de regime
02/04/2025, 14:48
Conclusos para decisão
01/04/2025, 19:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 16:27
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 16:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025, 16:51
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 14:19
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
21/03/2025, 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025, 14:16
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 13:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025, 13:40
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 15:25
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025, 02:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025, 00:17
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 22:35
Concedida Progressão de regime
28/01/2025, 22:10
Conclusos para decisão
28/01/2025, 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025, 15:11
Expedição de Certidão.
22/01/2025, 09:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025, 09:30
Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025, 02:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025, 00:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/01/2025, 17:01
Conclusos para decisão
14/01/2025, 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025, 15:22
Expedição de Certidão.
30/12/2024, 10:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/12/2024, 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024, 10:35
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
12/12/2024, 11:23
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 15:48
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024, 12:46
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/11/2024, 17:10
Conclusos para decisão
04/11/2024, 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024, 16:39
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 11:34
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024, 16:48
Expedição de Certidão.
25/10/2024, 16:59
Expedição de Certidão.
25/10/2024, 16:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024, 16:56
Expedição de Certidão.
25/10/2024, 16:49
Apensado ao processo
25/10/2024, 16:43
Expedição de Certidão.
14/10/2024, 17:16
Homologada a Falta Disciplinar
14/10/2024, 17:10
Conclusos para decisão
10/10/2024, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024, 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024, 00:15
Expedição de Certidão.
03/10/2024, 10:40
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
03/10/2024, 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024, 10:39
Expedição de Certidão.
03/10/2024, 10:38
Expedição de Certidão.
03/10/2024, 10:38
Juntada de Outros documentos
03/10/2024, 10:37
Apensado ao processo
03/10/2024, 10:35
Expedição de Certidão.
16/09/2024, 01:35
Expedição de Certidão.
05/09/2024, 19:04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/09/2024, 15:22
Conclusos para decisão
05/09/2024, 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024, 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024, 14:11
Expedição de Certidão.
28/08/2024, 15:58
Expedição de Certidão.
28/08/2024, 15:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024, 15:54
Expedição de Certidão.
28/08/2024, 15:49
Expedição de Ofício.
09/08/2024, 18:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024, 13:53
Juntada de Outros documentos
09/08/2024, 13:47
Distribuído por competência exclusiva
09/08/2024, 12:31
Documentos
Ato Ordinatório
•
01/09/2025, 17:06
Sentença
•
27/08/2025, 17:21
Ato Ordinatório
•
26/08/2025, 12:49
Despacho
•
22/08/2025, 15:43
Despacho
•
27/06/2025, 11:44
Ato Ordinatório
•
25/06/2025, 13:28
Despacho
•
13/05/2025, 20:26
Decisão
•
23/04/2025, 14:39
Decisão
•
02/04/2025, 14:48
Ato Ordinatório
•
26/03/2025, 16:52
Ato Ordinatório
•
21/03/2025, 14:17
Ato Ordinatório
•
21/03/2025, 13:40
Decisão
•
28/01/2025, 22:09
Ato Ordinatório
•
22/01/2025, 09:30
Despacho
•
14/01/2025, 17:01
Ver todos os documentos (41)
Todos os documentos
(41)
Ato Ordinatório
•
01/09/2025, 17:06
Sentença
•
27/08/2025, 17:21
Ato Ordinatório
•
26/08/2025, 12:49
Despacho
•
22/08/2025, 15:43
Despacho
•
27/06/2025, 11:44
Ato Ordinatório
•
25/06/2025, 13:28
Despacho
•
13/05/2025, 20:26
Decisão
•
23/04/2025, 14:39
Decisão
•
02/04/2025, 14:48
Ato Ordinatório
•
26/03/2025, 16:52
Ato Ordinatório
•
21/03/2025, 14:17
Ato Ordinatório
•
21/03/2025, 13:40
Decisão
•
28/01/2025, 22:09
Ato Ordinatório
•
22/01/2025, 09:30
Despacho
•
14/01/2025, 17:01
Ato Ordinatório
•
30/12/2024, 10:35
Acórdão
•
12/12/2024, 11:23
Acórdão
•
12/12/2024, 11:23
Acórdão
•
12/12/2024, 11:23
Acórdão
•
12/12/2024, 11:23
Acórdão
•
12/12/2024, 11:23
Acórdão
•
12/12/2024, 11:23
Acórdão
•
12/12/2024, 11:23
Acórdão
•
12/12/2024, 11:23
Acórdão
•
12/12/2024, 11:23
Acórdão
•
12/12/2024, 11:23
Acórdão
•
12/12/2024, 11:23
Acórdão
•
12/12/2024, 11:23
Acórdão
•
12/12/2024, 11:23
Acórdão
•
12/12/2024, 11:23
Acórdão
•
12/12/2024, 11:23
Acórdão
•
12/12/2024, 11:23
Decisão
•
04/11/2024, 17:10
Ato Ordinatório
•
25/10/2024, 16:56
Decisão
•
14/10/2024, 17:10
Ato Ordinatório
•
03/10/2024, 10:39
Decisão
•
05/09/2024, 15:22
Ato Ordinatório
•
28/08/2024, 15:54
Ato Ordinatório
•
09/08/2024, 13:53
Sentença
•
09/08/2024, 12:31
Decisão
•
09/08/2024, 12:31