Execução de Título Extrajudicial 1030561-44.2024.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.928,26

Órgão julgador

04 Civel de Jabaquara

Partes do Processo

CONDOMINIO PRAIA DE BUZIOS E PRAIA DE PARATI

CNPJ

Autor

PEDRO RICARDO RAMOS MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CALLÉ

OAB/SP 235941·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 11:56

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

01/12/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 16:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

07/08/2025, 16:00

Conclusos para despacho

07/08/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 05:44

Decisão Interlocutória de Mérito

04/06/2025, 19:50

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 11:56

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

01/12/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 03:46

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 16:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

07/08/2025, 16:00

Conclusos para despacho

07/08/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 05:44

Decisão Interlocutória de Mérito

04/06/2025, 19:50

Conclusos para despacho

04/06/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 18:34

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 18:29

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 18:03

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 18:03

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 18:01

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 17:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 12:12

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2025, 17:39

Conclusos para despacho

22/05/2025, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:57

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:57

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:54

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:53

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:53

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:53

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:51

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Alexandre Calle (OAB 235941/SP) Processo 1030561-44.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Praia de Búzios e Praia de Parati - Ciência do resultado parcialmente positivo do bloqueio SISBAJUD. Foram bloqueados valores parciais, sendo determinada a transferência dos valores para conta judicial, conforme comprovante nos autos. Fica o executado intimado acerca da penhora, na pessoa do seu advogado, nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC. No caso de executado(a)(s) sem advogado providencie o exequente o necessário para a intimação do mesmo, nos termos da decisão retro e manifestar em termos de prosseguimento.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Calle (OAB 235941/SP) Processo 1030561-44.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Praia de Búzios e Praia de Parati - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração ("teimosinha") por 30 dias.Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executados abaixo:Pedro Ricardo Ramos Maciel; Valor atualizado: R$ 2.319,78 (fls. 68/69). Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.Valores ínfimos serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias.Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 16:02

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 15:51

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 15:51

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 15:51

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

13/05/2025, 15:51

Bloqueio/penhora on line

01/04/2025, 17:36

Conclusos para decisão

01/04/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 17:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2025, 06:35

Juntada de Certidão

05/02/2025, 08:01

Expedição de Carta.

04/02/2025, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 05:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/01/2025, 17:40

Conclusos para despacho

31/01/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 00:32

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2025, 16:53

Conclusos para despacho

23/01/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2024, 04:37

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2024, 02:10

Juntada de Certidão

25/10/2024, 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 00:28

Expedição de Carta.

24/10/2024, 17:30

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

24/10/2024, 17:30

Conclusos para despacho

24/10/2024, 16:51

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 15:42

Decisão

•04/06/2025, 19:50

Decisão

•22/05/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:02

Decisão

•01/04/2025, 17:36

Decisão

•31/01/2025, 17:40

Decisão

•23/01/2025, 16:53

Decisão

•24/10/2024, 17:30