Execução de Título Extrajudicial 1017700-60.2023.8.26.0003 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1017700-60.2023.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/05/2026, 14:18

Decurso de Prazo - CERTIDÃO- DECURSO RESPOSTA -OFÍCIO

08/05/2026, 14:17

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

04/02/2026, 03:47

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2025, 02:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1928/2025Data da Publicação: 07/11/2025

06/11/2025, 01:25

Juntada

06/11/2025, 01:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1928/2025Teor do ato: Vistos. Aguarde-se resposta ao ofício encaminhado. Int.Advogados(s): Fábio Comodo (OAB 155075/SP)

05/11/2025, 18:02

Decisão interlocutória - Vistos. Aguarde-se resposta ao ofício encaminhado. Int.

05/11/2025, 17:05

Conclusos para despacho

05/11/2025, 14:47

Conclusos para despacho

05/11/2025, 14:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAB.25.70394074-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/11/2025 09:54

05/11/2025, 09:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1866/2025Data da Publicação: 03/11/2025

31/10/2025, 02:46

Juntada

31/10/2025, 02:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1866/2025Teor do ato: Vistos. Defiro o pleito constante de fls. 146. Cópia desta decisão valerá como ofício judicial de intimação do órgão fazendário a fim de que informe, no prazo de 05 dias, sobre a existência de eventuais créditos oriundos do Programa Nota Fiscal Paulista em nome de CAROLINA RAMOS CASCAES, até o limite de R$ 12.657,55 (valor apontado a fls. 119/120). Caberá ao exequente imprimir este decisum e comprovar protocolo junto à Secretaria da Fazenda Estadual, no prazo de 20 dias úteis. Na inércia do credor, aguarde-se provocação em arquivo.Advogados(s): Fábio Comodo (OAB 155075/SP)

30/10/2025, 12:03

Decisão interlocutória - Vistos. Defiro o pleito constante de fls. 146. Cópia desta decisão valerá como ofício judicial de intimação do órgão fazendário a fim de que informe, no prazo de 05 dias, sobre a existência de eventuais créditos oriundos do Programa Nota Fiscal Paulista em nome de CAROLINA RAMOS CASCAES, até o limite de R$ 12.657,55 (valor apontado a fls. 119/120). Caberá ao exequente imprimir este decisum e comprovar protocolo junto à Secretaria da Fazenda Estadual, no prazo de 20 dias úteis. Na inércia do credor, aguarde-se provocação em arquivo.

30/10/2025, 11:44

Documentos

DECISÃO

•05/11/2025, 17:05

DECISÃO

•30/10/2025, 11:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0292/2024Teor do ato: Vistos. CITE-SE para pagamento em 3 (três) dias, sob pena de penhora. Os honorários advocatícios de 10% sobre o total devido serão reduzidos de metade no caso de integral pagamento nesse prazo (CPC, art. 827, § 1º). Se não houver pagamento, o oficial de justiça procederá à penhora e avaliação de bens, lavrando o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, a executada (CPC, art. 829, § 1º); se não encontrá-la, procederá ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução e nos dez dias seguintes procurará a executada duas vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, art. 830, § 1º). Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo para pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (CPC, art. 830, § 3º). Se o oficial de justiça não encontrar bens ou forem manifestamente insuficientes para garantir a execução, intimará a executada para indicar bens passíveis de penhora em cinco dias, sob pena de multa (CPC, art. 774, inc. V). Atente o exequente para o preceito do art. 828 do Código de Processo Civil. É defeso ao oficial devolver o mandado embasado unicamente em informação de que a devedora se compôs amigavelmente com o credor. A executada poderá oferecer embargos no prazo quinze dias (CPC, art. 915). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o juiz imporá multa de até 20% sobre o valor atualizado em execução (CPC, arts. 918, inc. III, e 774, parágrafo único). Se no prazo para embargos a executada reconhecer o crédito do exequente e depositar 30% do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer lhe seja permitido pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916). Esta decisão servirá de mandado, acompanhada da folha de rosto (ato vinculado à decisão),

24/04/2024, 00:38

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. CITE-SE para pagamento em 3 (três) dias, sob pena de penhora. Os honorários advocatícios de 10% sobre o total devido serão reduzidos de metade no caso de integral pagamento nesse prazo (CPC, art. 827, § 1º). Se não houver pagamento, o oficial de justiça procederá à penhora e avaliação de bens, lavrando o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, a executada (CPC, art. 829, § 1º); se não encontrá-la, procederá ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução e nos dez dias seguintes procurará a executada duas vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, art. 830, § 1º). Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo para pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (CPC, art. 830, § 3º). Se o oficial de justiça não encontrar bens ou forem manifestamente insuficientes para garantir a execução, intimará a executada para indicar bens passíveis de penhora em cinco dias, sob pena de multa (CPC, art. 774, inc. V). Atente o exequente para o preceito do art. 828 do Código de Processo Civil. É defeso ao oficial devolver o mandado embasado unicamente em informação de que a devedora se compôs amigavelmente com o credor. A executada poderá oferecer embargos no prazo quinze dias (CPC, art. 915). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o juiz imporá multa de até 20% sobre o valor atualizado em execução (CPC, arts. 918, inc. III, e 774, parágrafo único). Se no prazo para embargos a executada reconhecer o crédito do exequente e depositar 30% do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer lhe seja permitido pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916). Esta decisão servirá de mandado, acompanhada da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a

23/04/2024, 16:12

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Decurso de Prazo - CERTIDÃO- DECURSO RESPOSTA -OFÍCIO

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1928/2025Data da Publicação: 07/11/2025

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1928/2025Teor do ato: Vistos. Aguarde-se resposta ao ofício encaminhado. Int.Advogados(s): Fábio Comodo (OAB 155075/SP)

Decisão interlocutória - Vistos. Aguarde-se resposta ao ofício encaminhado. Int.

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAB.25.70394074-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/11/2025 09:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1866/2025Data da Publicação: 03/11/2025

Juntada

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