Execução Fiscal 0002494-27.2008.8.26.0204 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.952,67

Órgão julgador

Foro 13 - Núcleo 4.0_Unidade 13 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO TAVARES MELO DROG

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA CASSIA DE PAIVA IURKY

OAB/SP 307687·CPF·Representa: Autor

ANNA PAOLA NOVAES STINCHI

OAB/SP 104858·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

29/07/2025, 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

29/07/2025, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

29/07/2025, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

29/07/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 15:26

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

16/07/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 17:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/07/2025, 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/07/2025, 18:25

Processo Desarquivado Com Reabertura

11/07/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 10:32

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

29/07/2025, 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

29/07/2025, 16:07

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 16:59

Decisão

•04/07/2025, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

29/07/2025, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

29/07/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 15:26

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

16/07/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 17:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/07/2025, 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/07/2025, 18:25

Processo Desarquivado Com Reabertura

11/07/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2025, 10:23

Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:32

Conclusos para despacho

01/07/2025, 07:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/06/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 17:05

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

11/06/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 08:19

Conclusos para despacho

22/05/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 17:15

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silvia Cassia de Paiva Iurky (OAB 307687/SP) Processo 0002494-27.2008.8.26.0204 - Execução Fiscal - Exeqte: Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Fica a parte exequente INTIMADA a manifestar-se nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento ante a certidão do Oficial de Justiça de fls. 37.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:52

Ato ordinatório

13/05/2025, 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 16:56

Expedição de Mandado.

10/05/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 13:24

Conclusos para decisão

29/04/2025, 11:39

Conclusos para despacho

03/04/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 18:24

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 05:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/03/2025, 10:11

Conclusos para decisão

05/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 14:40

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

05/03/2025, 14:15

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

21/11/2024, 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

11/11/2024, 13:45

Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório

13/08/2019, 16:59

Aguardando Remessa

25/03/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

19/03/2009, 00:00

Conclusos para despacho

17/03/2009, 00:00

Aguardando Publicação

17/03/2009, 00:00

Despacho Proferido

17/03/2009, 00:00

Aguardando Diligência

28/01/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

26/01/2009, 00:00

Aguardando Publicação

22/01/2009, 00:00

Despacho Proferido

12/01/2009, 00:00

Conclusos para despacho

12/01/2009, 00:00

Recebimento de Carga

19/12/2008, 14:18

Carga à Vara Interna

18/12/2008, 18:42

Distribuído por sorteio

18/12/2008, 14:56

Sentença

•11/06/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:59

Decisão

•29/04/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:39

Decisão

•10/03/2025, 10:11

Decisão

•05/03/2025, 14:36

Decisão

•05/03/2025, 14:36