Procedimento Comum Cível 1019123-89.2016.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Bauru

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Moreira de Carvalho

Partes do Processo

REIS & JACOB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MAURICIO ARAUJO DOS REIS

OAB/SP 136688·CPF·Representa: Autor

VANDERLEI FERREIRA DE LIMA

OAB/SP 171104·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:23

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mauricio Araujo dos Reis (OAB 136688/SP) Processo 1019123-89.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reis & Jacob Comércio de Alimentos Ltda - Me - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder ao peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015. Nada sendo requerido em 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações de baixa. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:37

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 14:11

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/05/2017, 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões

26/04/2017, 08:41

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2017, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2017, 11:37

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:23

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:23

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•07/04/2017, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mauricio Araujo dos Reis (OAB 136688/SP) Processo 1019123-89.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reis & Jacob Comércio de Alimentos Ltda - Me - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder ao peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015. Nada sendo requerido em 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações de baixa. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:37

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 14:11

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/05/2017, 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões

26/04/2017, 08:41

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2017, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2017, 11:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/04/2017, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2017, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2017, 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2017, 18:41

Decisão

26/01/2017, 15:40

Conclusos para decisão

26/01/2017, 13:27

Expedição de Certidão.

26/01/2017, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2017, 08:24

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2017, 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2017, 18:18

Julgada Procedente a Ação

10/01/2017, 15:51

Conclusos para julgamento

15/12/2016, 14:34

Juntada de Petição de Réplica

07/12/2016, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2016, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2016, 18:18

Ato ordinatório

28/11/2016, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2016, 14:48

Juntada de Mandado

20/10/2016, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2016, 13:32

Expedição de Mandado.

07/10/2016, 17:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2016, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2016, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2016, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2016, 13:04

Ato ordinatório

28/09/2016, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2016, 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2016, 11:21

Decisão

20/09/2016, 16:47

Conclusos para decisão

20/09/2016, 10:00

Expedição de Certidão.

20/09/2016, 09:59

Distribuído por sorteio

19/09/2016, 18:47

Decisão

•26/01/2017, 15:40

Sentença

•10/01/2017, 15:51

Ato Ordinatório

•28/11/2016, 15:37

Ato Ordinatório

•07/10/2016, 11:50

Ato Ordinatório

•28/09/2016, 12:36

Decisão

•20/09/2016, 16:47