Requisição de Pequeno Valor 0000908-10.2024.8.26.0651 - TJSP | JusConsulta

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PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Valparaiso

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 01 Cumulativa de Valparaiso

Partes do Processo

JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

MUNICIPIO DE VALPARAISO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP 194786·CPF·Representa: Autor

ELISANDRA CORNACINI SALLESSE

OAB/SP 141191·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 16:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2026, 15:07

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 18:40

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 13:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/01/2026, 13:27

Conclusos para decisão

15/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 20:06

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 12:11

Todas as movimentações(28)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 16:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 15:07

Decisão

•07/01/2026, 13:27

24/04/2026, 15:07

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 18:40

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 13:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/01/2026, 13:27

Conclusos para decisão

15/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 20:06

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 12:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:07

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 22:10

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

30/05/2025, 22:10

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 18:07

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

27/05/2025, 18:07

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

26/05/2025, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:25

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

13/05/2025, 15:15

Conclusos para decisão

13/05/2025, 11:15

Incidente Processual Instaurado

23/04/2025, 20:18

Despacho

•05/12/2025, 11:51

Decisão

•13/05/2025, 15:15