Execução da Pena 0003595-69.2018.8.26.0521 - TJSP

Execução da Pena 0003595-69.2018.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:42

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 13:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/11/2025, 12:26

Conclusos para decisão

23/10/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 14:41

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

22/10/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Allysson Gregorio Alves (OAB 510638/SP) Processo 0003595-69.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Alexander Dias Campos - Vistos. Fl. 172. Trata-se de pedido do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz para sustação cautelar do regime semiaberto por cometimento de falta disciplinar grave pelo sentenciado Alexander. Considerando que estes autos foram arquivados por motivo da extinção da pena pelo integral cumprimento, conforme sentença de fl. 156 e que o sentenciado não se encontra preso por este processo, equivocado o peticionamento do local de prisão nesta Vara de Execução Penal. Portanto, comunique-se ao local da prisão do sentenciado Alexander Dias Campos que deverá proceder o peticionamento no processo de execução a que se refere à prisão atual, não sendo este Juízo competente para apreciar pedido em autos arquivados e com pena extinta. Servirá a presente decisão de ofício. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:58

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 14:39

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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