Execução Fiscal 1501286-51.2023.8.26.0189 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.153,05

Órgão julgador

Sef de Fernandopolis

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS

CNPJ

Autor

AISLAN BORGES GONCALVES

CPF

Reu

AISLAN BORGES BARBOZA GONCALVES 42110520809 MEI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 12:37

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/05/2026, 12:36

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

08/04/2026, 14:13

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 11:32

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 11:31

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

20/03/2026, 15:55

Conclusos para despacho

20/03/2026, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

09/03/2026, 10:31

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 12:37

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/05/2026, 12:36

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:13

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 14:13

Despacho

•20/03/2026, 15:55

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

08/04/2026, 14:13

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 11:32

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 11:31

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

20/03/2026, 15:55

Conclusos para despacho

20/03/2026, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

09/03/2026, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2026, 14:46

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 15:21

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 15:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Penhora

28/10/2025, 15:19

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 15:14

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 12:05

Processo Desarquivado Com Reabertura

07/10/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 10:56

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

25/09/2025, 10:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

25/09/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 16:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

10/09/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 14:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

10/06/2025, 14:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2025, 16:57

Juntada de Certidão

26/05/2025, 06:32

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aislan Borges Barboza Goncalves 42110520809 Mei - réu-revel Processo 1501286-51.2023.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exectdo: Aislan Borges Barboza Goncalves 42110520809 Mei - Vistos. Defiro a substituição da CDA, posto que não altera o Sujeito passivo, o que condiz com o comando do art. 2º, § 8º da Lei de Execuções Fiscais e Súmula n. 392, do E. STJ. Dê-se ciência à parte devedora sobre a CDA substituta, intimando-a por carta com aviso de recebimento no endereço de fl. 34. Ciência ao polo ativo (via Portal Eletrônico). Intimem-se. Fernandopolis, 13 de maio de 2025

15/05/2025, 00:00

Expedição de Carta.

14/05/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 18:53

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:58

Processo Desarquivado Com Reabertura

13/05/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:11

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

29/04/2025, 14:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

29/04/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 23:28

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 10:34

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

23/04/2025, 09:21

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Indefere Novo Pedido

23/04/2025, 09:20

Conclusos para decisão

22/04/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

04/04/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2025, 11:57

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

04/04/2025, 08:31

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 12:33

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 11:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Penhora

02/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

26/02/2025, 16:00

Processo Desarquivado Com Reabertura

26/02/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 22:34

Arquivado Provisoriamente

04/10/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 07:10

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

20/09/2023, 22:28

Conclusos para decisão

20/09/2023, 11:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2023.

20/09/2023, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 13:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2023, 04:56

Expedição de Carta.

21/08/2023, 15:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

21/08/2023, 15:23

Conclusos para decisão

21/08/2023, 13:52

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 14:56

Despacho

•13/05/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 14:10

Decisão

•23/04/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 12:18

Despacho

•04/04/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 16:00

Decisão

•20/09/2023, 22:28

Todos os documentos(16)

Sentença

•08/04/2026, 14:13

Despacho

•20/03/2026, 15:55

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 14:56

Despacho

•13/05/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 14:10

Decisão

•23/04/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 12:18

Despacho

•04/04/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 16:00

Decisão

•20/09/2023, 22:28

Decisão

•21/08/2023, 15:23