Procedimento Comum Cível 1026514-95.2022.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1026514-95.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 16:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40644494-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 07/05/2026 10:32

07/05/2026, 10:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1119/2026Data da Publicação: 30/04/2026

30/04/2026, 10:57

Juntada

30/04/2026, 10:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1119/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 972: O requerido Aarão Teixeira, intimado para informar se providenciou a transferência da conta bancária para sua titularidade e, em caso negativo, justificar o seu não cumprimento, limitou-se a requerer que a titular da conta proceda à transferência, sendo que a determinação foi incumbida ao réu, sequer justificando o não cumprimento da decisão. Isto posto, concedo mais 5 dias ao réu para cumprimento da decisão proferida às fls. 938, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Intime-se.Advogados(s): Carlos Eduardo Sanchez (OAB 239842/SP), Aline Breschigliari Souza Carezzato (OAB 307612/SP), Zilda Maria Nobre Cavalcante (OAB 337970/SP), Jônatas Augusto Barros (OAB 388675/SP)

28/04/2026, 18:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 972: O requerido Aarão Teixeira, intimado para informar se providenciou a transferência da conta bancária para sua titularidade e, em caso negativo, justificar o seu não cumprimento, limitou-se a requerer que a titular da conta proceda à transferência, sendo que a determinação foi incumbida ao réu, sequer justificando o não cumprimento da decisão. Isto posto, concedo mais 5 dias ao réu para cumprimento da decisão proferida às fls. 938, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Intime-se.

28/04/2026, 17:34

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:19

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40255199-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/02/2026 20:54

23/02/2026, 21:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0372/2026Data da Publicação: 18/02/2026

13/02/2026, 04:14

Juntada

13/02/2026, 04:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0372/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 961: Intime-se o requerido Aarão Teixeira para informar se providenciou a transferência da conta bancária para sua titularidade e, em caso negativa, justificando o seu não cumprimento, bem como a se manifestar sobre a petição de fls. 952/954. Prazo: 15 dias. Intime-se.Advogados(s): Carlos Eduardo Sanchez (OAB 239842/SP), Aline Breschigliari Souza Carezzato (OAB 307612/SP), Zilda Maria Nobre Cavalcante (OAB 337970/SP), Jônatas Augusto Barros (OAB 388675/SP)

12/02/2026, 20:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 961: Intime-se o requerido Aarão Teixeira para informar se providenciou a transferência da conta bancária para sua titularidade e, em caso negativa, justificando o seu não cumprimento, bem como a se manifestar sobre a petição de fls. 952/954. Prazo: 15 dias. Intime-se.

12/02/2026, 19:15

Juntada - SAJ - Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.26.40184119-2Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de TutelaData: 10/02/2026 12:05

10/02/2026, 12:12

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.70109773-0Tipo da Petição: Manifestação do MPData: 11/11/2025 06:34

11/11/2025, 06:40

Documentos

DECISÃO

•28/04/2026, 17:34

DECISÃO

•12/02/2026, 19:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0995/2023Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 355/357: Recebo os Embargos de Declaração por serem tempestivos e deles conheço, dando provimento, diante da omissão apontada quanto ao pedido de citação por carta rogatória e renovação do pedido de tutela de urgência. Isto posto, DOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, para analisar os pedidos da autora, formulados em réplica, conforme segue. 2. Defiro a citação da corré Aida Zulmira Jardim Teixeira, por Carta Rogatória. A autora deverá preencher o formulário disponível no site: https://www.justica.gov.br/citacao, conforme as orientações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comprovando-se nos autos. Contudo, a autora poderá trazer nos autos procuração assinada pela corré Aida, ou ainda, declaração com reconhecimento de firma, concordando com a nomeação de novo administrador dos bens. 3. Considerando que o corréu Aarão, manifestou concordância em administrar os bens em condomínio entre as partes, reconsidero a decisão de fls. 200/201 (item 2), para autorizar o afastamento da autora de suas funções como administradora, passando o cargo ao corréu Aarão Edmundo Jardim Teixeira, até decisão final desta demanda. 4. No mais, verifica-se que os Ars relativos à citação dos réus, Anabela, Alda, Aarão, Dora, José e Adler, foram juntados às fls. 212/217. O corréu José da Cruz, Aarão e Anabela (representada por Aarão), apresentaram contestação (fls. 218 e 222/236). Em relação ao AR de fls. 213, anoto válida a citação da corré, Alda Maria Jardim Teixeira, nos termos do artigo 248, § 4º, do Código de Processo Civil. 5. Em relação ao AR de fls. 215 e 217, não é possível anotar como válida a citação dos corréus, Dora Maria Teixeira Nunes e Adler Alfredo Jardim Teixeira, na medida em que os ARs foram recebidos por terceiro e não há elementos de prova de se tratar de condomínio edilício (art. 248, § 4º, do CPC ). Diante disso, de rigor a renovação do ato citatório por oficial de justiça (art.

13/11/2023, 05:54

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos - Vistos. 1. Fls. 355/357: Recebo os Embargos de Declaração por serem tempestivos e deles conheço, dando provimento, diante da omissão apontada quanto ao pedido de citação por carta rogatória e renovação do pedido de tutela de urgência. Isto posto, DOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, para analisar os pedidos da autora, formulados em réplica, conforme segue. 2. Defiro a citação da corré Aida Zulmira Jardim Teixeira, por Carta Rogatória. A autora deverá preencher o formulário disponível no site: https://www.justica.gov.br/citacao, conforme as orientações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comprovando-se nos autos. Contudo, a autora poderá trazer nos autos procuração assinada pela corré Aida, ou ainda, declaração com reconhecimento de firma, concordando com a nomeação de novo administrador dos bens. 3. Considerando que o corréu Aarão, manifestou concordância em administrar os bens em condomínio entre as partes, reconsidero a decisão de fls. 200/201 (item 2), para autorizar o afastamento da autora de suas funções como administradora, passando o cargo ao corréu Aarão Edmundo Jardim Teixeira, até decisão final desta demanda. 4. No mais, verifica-se que os Ars relativos à citação dos réus, Anabela, Alda, Aarão, Dora, José e Adler, foram juntados às fls. 212/217. O corréu José da Cruz, Aarão e Anabela (representada por Aarão), apresentaram contestação (fls. 218 e 222/236). Em relação ao AR de fls. 213, anoto válida a citação da corré, Alda Maria Jardim Teixeira, nos termos do artigo 248, § 4º, do Código de Processo Civil. 5. Em relação ao AR de fls. 215 e 217, não é possível anotar como válida a citação dos corréus, Dora Maria Teixeira Nunes e Adler Alfredo Jardim Teixeira, na medida em que os ARs foram recebidos por terceiro e não há elementos de prova de se tratar de condomínio edilício (art. 248, § 4º, do CPC ). Diante disso, de rigor a renovação do ato citatório por oficial de justiça (art. 249 do CPC). Co

10/11/2023, 19:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0272/2022Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 195/198: Recebo a emenda à inicial com a juntada de documentos. 2. Cuida de pedido de tutela provisória para o imediato afastamento da autora de suas funções de administradora dos bens em condomínio, com a nomeação de administrador provisório para acompanhamento dos bens até decisão final. Alega a autora, em breve relato, que as partes compõem uma família de sete irmãos e que, após o falecimento de seus genitores e partilha, todo s os herdeiros passaram a ostentar a condição de co-proprietários ou condôminos da integralidade do patrimônio, nos termos da escritura pública de inventário e partilha de bens celebrada em 15.12.2015 (fls. 18/25); que o patrimônio é constituído de sete imóveis e uma conta bancária para auxiliar a administração; que a autora fora nomeada como inventariante unicamente para fins de inventário; que depois de encerrado o inventário nenhum herdeiro se prontificou a assumir a administração dos bens, de modo que a autora permaneceu informalmente, por inércia dos irmãos,como administradora dos bens; que durante seis anos exerceu a função de maneira absolutamente gratuita e desinteressada, tendo como único propósito auxiliar os irmãos e preservar o patrimônio deixado pelos pais, sem nunca ter exigido qualquer tipo de contraprestação; que os bens têm sido submetidos a alto risco, já que foram alvo de bloqueios judiciais ou podem vir a ser; que herdeiros figuram como réus em diversas ações judiciais, que demandam especial atenção da autora a fim de evitar quaisquer comprometimento dos bens em comum, que possam atingir os demais herdeiros; que em razão do árduo trabalho envolvido e sem qualquer remuneração, nenhum herdeiro quer se sujeitar a essa situação, permanecendo inertes, independentemente do grau de insatisfação com o trabalho exercido por ela; que insatisfeita com a atual situação, providenciou a notificação de cada herdeiro, comunicando a sua abdicação e fixando p

20/04/2022, 09:00

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. 1. Fls. 195/198: Recebo a emenda à inicial com a juntada de documentos. 2. Cuida de pedido de tutela provisória para o imediato afastamento da autora de suas funções de administradora dos bens em condomínio, com a nomeação de administrador provisório para acompanhamento dos bens até decisão final. Alega a autora, em breve relato, que as partes compõem uma família de sete irmãos e que, após o falecimento de seus genitores e partilha, todo s os herdeiros passaram a ostentar a condição de co-proprietários ou condôminos da integralidade do patrimônio, nos termos da escritura pública de inventário e partilha de bens celebrada em 15.12.2015 (fls. 18/25); que o patrimônio é constituído de sete imóveis e uma conta bancária para auxiliar a administração; que a autora fora nomeada como inventariante unicamente para fins de inventário; que depois de encerrado o inventário nenhum herdeiro se prontificou a assumir a administração dos bens, de modo que a autora permaneceu informalmente, por inércia dos irmãos,como administradora dos bens; que durante seis anos exerceu a função de maneira absolutamente gratuita e desinteressada, tendo como único propósito auxiliar os irmãos e preservar o patrimônio deixado pelos pais, sem nunca ter exigido qualquer tipo de contraprestação; que os bens têm sido submetidos a alto risco, já que foram alvo de bloqueios judiciais ou podem vir a ser; que herdeiros figuram como réus em diversas ações judiciais, que demandam especial atenção da autora a fim de evitar quaisquer comprometimento dos bens em comum, que possam atingir os demais herdeiros; que em razão do árduo trabalho envolvido e sem qualquer remuneração, nenhum herdeiro quer se sujeitar a essa situação, permanecendo inertes, independentemente do grau de insatisfação com o trabalho exercido por ela; que insatisfeita com a atual situação, providenciou a notificação de cada herdeiro, comunicando a sua abdicação e fixando prazo de 30 dias par

20/04/2022, 07:12

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Partes do Processo(8)

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40644494-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 07/05/2026 10:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1119/2026Data da Publicação: 30/04/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40255199-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/02/2026 20:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0372/2026Data da Publicação: 18/02/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.26.40184119-2Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de TutelaData: 10/02/2026 12:05

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.70109773-0Tipo da Petição: Manifestação do MPData: 11/11/2025 06:34

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