Procedimento Comum Cível 1027055-31.2016.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Bauru

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade

Partes do Processo

SANDRA APARECIDA SABINO DA SILVA RICARDO

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO FERNANDES

OAB/SP 356421·CPF·Representa: Autor

REGINALDO DE MATTOS

OAB/SP 93172·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Reginaldo de Mattos (OAB 93172/SP), Joao Pedro Fernandes (OAB 356421/SP) Processo 1027055-31.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Aparecida Sabino da Silva Ricardo - Reqdo: Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder ao peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015. Nada sendo requerido em 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações de baixa. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:37

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 14:12

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/06/2017, 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões

13/06/2017, 02:45

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2017, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2017, 11:46

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:43

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•06/06/2017, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Reginaldo de Mattos (OAB 93172/SP), Joao Pedro Fernandes (OAB 356421/SP) Processo 1027055-31.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Aparecida Sabino da Silva Ricardo - Reqdo: Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder ao peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015. Nada sendo requerido em 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações de baixa. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:37

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 14:12

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/06/2017, 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões

13/06/2017, 02:45

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2017, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2017, 11:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/06/2017, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2017, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2017, 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2017, 14:33

Decisão

04/05/2017, 13:39

Conclusos para decisão

04/05/2017, 09:12

Juntada de Petição de Resposta

30/03/2017, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2017, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2017, 12:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2017, 14:51

Conclusos para decisão

27/03/2017, 13:22

Expedição de Certidão.

27/03/2017, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2017, 18:38

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2017, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2017, 11:40

Julgada Procedente a Ação

23/02/2017, 11:32

Conclusos para julgamento

20/02/2017, 13:54

Juntada de Petição de Réplica

10/02/2017, 13:10

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2017, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2017, 12:38

Ato ordinatório

20/01/2017, 16:25

Juntada de Mandado

13/01/2017, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2017, 15:02

Juntada de Outros documentos

12/01/2017, 18:53

Juntada de Outros documentos

12/01/2017, 18:53

Juntada de Outros documentos

12/01/2017, 18:53

Juntada de Outros documentos

12/01/2017, 18:53

Juntada de Outros documentos

12/01/2017, 18:53

Juntada de Outros documentos

12/01/2017, 18:53

Juntada de Outros documentos

12/01/2017, 18:53

Juntada de Outros documentos

12/01/2017, 18:53

Juntada de Outros documentos

12/01/2017, 18:53

Juntada de Outros documentos

12/01/2017, 18:53

Juntada de Outros documentos

12/01/2017, 18:53

Juntada de Outros documentos

12/01/2017, 18:53

Juntada de Outros documentos

12/01/2017, 18:53

Juntada de Outros documentos

12/01/2017, 18:53

Juntada de Outros documentos

12/01/2017, 18:53

Juntada de Outros documentos

12/01/2017, 18:53

Juntada de Outros documentos

12/01/2017, 18:53

Juntada de Outros documentos

12/01/2017, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2017, 18:53

Expedição de Mandado.

19/12/2016, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2016, 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2016, 14:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/12/2016, 13:53

Conclusos para decisão

06/12/2016, 17:20

Expedição de Certidão.

06/12/2016, 17:18

Distribuído por sorteio

06/12/2016, 11:37

Decisão

•04/05/2017, 13:39

Despacho

•27/03/2017, 14:51

Sentença

•23/02/2017, 11:32

Ato Ordinatório

•20/01/2017, 16:25

Decisão

•14/12/2016, 13:53