Agravo em Recurso Especial 1500384-37.2023.8.26.0080 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500384-37.2023.8.26.0080 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358592/2025

24/04/2025, 18:56

Protocolizada Petição 358592/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 18:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:42

Conheço do agravo de MAIKON CEZAR HERCULANO TORTOLA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/04/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

13/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 210622/2025

13/03/2025, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025, 17:25

Protocolizada Petição 210622/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

13/03/2025, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/02/2025, 14:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL