Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
17/02/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025, 13:43
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0692738 - AgInt no AREsp 2652513 - Publicação prevista para 12/12/2024
10/12/2024, 17:10
Conhecido o recurso de ARTHUR AUGUSTO MOREIRA AVILA e GISELLE PRIMO GONCALVES AVILA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00692738/2024 - AgInt no AREsp 2652513/SP
Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 857487/2024, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade só é aceita nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9160, 3319-9710 ou 3319-9080.
29/11/2024, 14:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0857487 - PSusOr no AREsp 2652513 - Publicação prevista para 03/12/2024
29/11/2024, 11:10
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00857487 - PSusOr no AREsp 2652513
29/11/2024, 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2024-AJC-4T)
28/11/2024, 21:12
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1052948/2024
27/11/2024, 15:11
Protocolizada Petição 1052948/2024 (ALEFIN - ALEGAÇÕES FINAIS) em 27/11/2024
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0692738 - AgInt no AREsp 2652513 - Publicação prevista para 12/12/2024
10/12/2024, 17:10
Conhecido o recurso de ARTHUR AUGUSTO MOREIRA AVILA e GISELLE PRIMO GONCALVES AVILA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00692738/2024 - AgInt no AREsp 2652513/SP
Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 857487/2024, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade só é aceita nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9160, 3319-9710 ou 3319-9080.
29/11/2024, 14:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0857487 - PSusOr no AREsp 2652513 - Publicação prevista para 03/12/2024
29/11/2024, 11:10
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00857487 - PSusOr no AREsp 2652513
29/11/2024, 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2024-AJC-4T)
28/11/2024, 21:12
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1052948/2024
27/11/2024, 15:11
Protocolizada Petição 1052948/2024 (ALEFIN - ALEGAÇÕES FINAIS) em 27/11/2024
27/11/2024, 14:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024
25/11/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/11/2024, 18:18
Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00692738/2024 - AgInt no AREsp 2652513/SP
21/11/2024, 17:51
Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 857487/2024
03/10/2024, 12:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
03/10/2024, 12:13
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
03/10/2024, 12:00
Protocolizada Petição 857487/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 29/09/2024
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0692738 - AgInt no AREsp 2652513 - Publicação prevista para 26/09/2024
24/09/2024, 22:10
Determinada a distribuição do feito
24/09/2024, 22:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/09/2024, 22:00
Determinada a distribuição do feito
24/09/2024, 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0692738 - AgInt no AREsp 2652513 - Publicação prevista para 25/09/2024
24/09/2024, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/09/2024, 18:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2024 e término em 09/09/2024, para ESCOLA VERDE QUE TE QUERO VERDE - MTCBF apresentar resposta à petição n. 692738/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 219.
10/09/2024, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2024 e término em 09/09/2024, para MTCBF ESCOLA VERDE LTDA apresentar resposta à petição n. 692738/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 219.
10/09/2024, 18:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2024 Petição Nº 692738/2024 -
19/08/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
16/08/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 692738/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)
16/08/2024, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 692738/2024
16/08/2024, 16:21
Protocolizada Petição 692738/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2024
16/08/2024, 16:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024
22/07/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/07/2024, 17:48
Não conhecido o recurso de ARTHUR AUGUSTO MOREIRA AVILA e GISELLE PRIMO GONCALVES AVILA
18/07/2024, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024
18/07/2024, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/06/2024, 13:58
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/06/2024, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO