Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
04/11/2025, 13:30
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 13:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/11/2025, 13:31
Juntada de Outros documentos
03/11/2025, 13:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2025, 18:19
Expedição de Ofício.
31/10/2025, 14:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2025, 16:16
Expedição de Certidão.
30/10/2025, 16:15
Juntada de Outros documentos
26/09/2025, 14:40
Expedição de Ofício.
24/09/2025, 17:21
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/09/2025, 16:57
Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025, 08:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025, 13:34
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 13:07
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
18/08/2025, 13:06
Documentos
Ato Ordinatório
•03/11/2025, 13:31
Ato Ordinatório
•30/10/2025, 16:16
31/10/2025, 18:19
Expedição de Ofício.
31/10/2025, 14:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2025, 16:16
Expedição de Certidão.
30/10/2025, 16:15
Juntada de Outros documentos
26/09/2025, 14:40
Expedição de Ofício.
24/09/2025, 17:21
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/09/2025, 16:57
Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025, 08:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025, 13:34
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 13:07
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
18/08/2025, 13:06
Conclusos para julgamento
18/08/2025, 11:41
Conclusos para despacho
15/08/2025, 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025, 21:53
Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/08/2025, 10:56
Juntada de Outros documentos
12/08/2025, 16:12
Juntada de Outros documentos
12/08/2025, 15:26
Guia Eletrônica Enviada
12/08/2025, 15:23
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 15:05
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 14:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025, 14:17
Guia Eletrônica Rejeitada
12/08/2025, 08:18
Expedição de Certidão.
11/08/2025, 17:23
Juntada de Outros documentos
11/08/2025, 16:15
Guia Eletrônica Enviada
11/08/2025, 16:04
Juntada de Outros documentos
21/07/2025, 12:33
Juntada de Outros documentos
18/07/2025, 11:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025, 08:46
Expedição de Ofício.
16/07/2025, 17:30
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 12:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025, 12:53
Juntada de Outros documentos
16/07/2025, 12:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025, 12:29
Expedição de Ofício.
16/07/2025, 07:49
Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025, 07:41
Expedição de Certidão.
15/07/2025, 17:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025, 17:13
Expedição de Certidão.
15/07/2025, 16:48
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025, 16:48
Expedição de Certidão.
15/07/2025, 16:47
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 05:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Réu: VALDEMIR DONIZETI BARBOSA -
Intimação - ADV: Waldecir Joaquim Pacheco (OAB 380599/SP) Processo 1501337-73.2023.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo -
Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão procedendo-se as anotações e comunicações necessárias, comunicando-se a anotando-se. 2. Expeça-se guia de recolhimento do sentenciado, encaminhando-a à VEC/DEECRIM competente. 3. Expeça-se certidão de honorários ao Dr. Defensor Dativo do réu, nomeado à pág. 116, nos termos da tabela do convênio Defensoria/OAB. 4. Certifique a escrivania sobre a existência de arma ou objetos apreendidos e, em caso positivo, aguarde-se por 90 dias eventual pedido de liberação. 5. Decorrido o prazo sem qualquer provocação, fica autorizada a destinação dos bens nos termos da lei vigente, comunicando-se o setor responsável pela guarda para as providências cabíveis. 6. Elabore-se cálculo da pena de multa imposta e, após, digam as partes. 7. No silêncio ou havendo concordância, fica desde já o cálculo homologado, expedindo-se, na sequencia, certidão de sentença para que o Ministério Público promova o ajuizamento da respectiva execução. 8. Após, cumpridas e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Santa Fe do Sul, 13 de maio de 2025.
15/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 01:26
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 16:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/05/2025, 16:35
Conclusos para despacho
13/05/2025, 16:31
Conclusos para despacho
12/05/2025, 10:48
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
06/05/2025, 15:55
Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025, 22:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025, 00:29
Expedição de Certidão.
27/02/2025, 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/02/2025, 11:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025, 11:01
Expedição de Certidão.
27/02/2025, 10:59
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
27/02/2025, 10:40
Evoluída a classe de 278 para 10944
21/02/2025, 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025, 20:14
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 11:01
Juntada de Outros documentos
30/01/2025, 12:28
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 12:14
Juntada de Outros documentos
30/01/2025, 12:14
Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025, 23:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025, 00:42
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 14:41
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/01/2025, 14:41
Conclusos para despacho
23/01/2025, 14:30
Conclusos para despacho
02/12/2024, 15:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2024, 09:50
Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024, 22:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024, 09:04
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
25/11/2024, 07:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024, 22:38
Conclusos para despacho
28/08/2024, 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024, 08:42
Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024, 23:55
Juntada de Outros documentos
23/08/2024, 14:02
Juntada de Alvará
23/08/2024, 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024, 00:20
Expedição de Certidão.
22/08/2024, 18:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/08/2024, 18:36
Conclusos para decisão
20/08/2024, 10:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024, 21:28
Expedição de Certidão.
16/08/2024, 09:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024, 09:57
Expedição de Certidão.
14/08/2024, 15:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2024, 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2024, 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/08/2024, 09:09
Expedição de Certidão.
14/08/2024, 09:08
Desapensado do processo
14/08/2024, 09:04
Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024, 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/08/2024, 11:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024, 05:44
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/08/2024, 16:22
Conclusos para despacho
12/08/2024, 16:00
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/07/2024, 12:52
Juntada de Ofício
19/06/2024, 16:09
Expedição de Certidão.
20/05/2024, 16:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/05/2024, 16:43
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024, 23:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024, 13:33
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/05/2024, 12:18
Conclusos para despacho
22/04/2024, 14:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024, 01:08
Expedição de Certidão.
17/04/2024, 14:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024, 14:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024, 11:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/03/2024, 09:28
Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024, 23:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024, 12:06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/03/2024, 11:38
Conclusos para despacho
05/03/2024, 09:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024, 15:37
Expedição de Certidão.
04/03/2024, 12:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024, 12:48
Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024, 23:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024, 10:33
Recebido o recurso
26/02/2024, 09:40
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/02/2024, 11:23
Conclusos para despacho
16/02/2024, 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024, 14:33
Expedição de Outros documentos.
08/02/2024, 16:45
Expedição de Certidão.
08/02/2024, 13:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024, 18:11
Juntada de Outros documentos
07/02/2024, 15:06
Juntada de Outros documentos
07/02/2024, 14:36
Juntada de Outros documentos
07/02/2024, 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
07/02/2024, 14:19
Juntada de Outros documentos
07/02/2024, 13:15
Expedição de Mandado.
06/02/2024, 16:57
Expedição de Certidão.
06/02/2024, 16:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/02/2024, 16:36
Expedição de Certidão.
06/02/2024, 16:33
Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
06/02/2024, 08:54
Conclusos para julgamento
06/02/2024, 08:53
Conclusos para julgamento
06/02/2024, 08:44
Audiência de instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2024 04:45:50, 3ª Vara.
05/02/2024, 16:45
Expedição de Certidão.
05/02/2024, 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024, 14:30
Juntada de Mandado
22/01/2024, 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023, 17:00
Juntada de Mandado
18/12/2023, 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023, 22:03
Juntada de Mandado
11/12/2023, 22:02
Suspensão do Prazo
05/12/2023, 21:57
Expedição de Mandado.
29/11/2023, 11:56
Expedição de Mandado.
29/11/2023, 11:56
Juntada de Outros documentos
29/11/2023, 11:02
Juntada de Outros documentos
28/11/2023, 15:41
Juntada de Outros documentos
28/11/2023, 15:25
Expedição de Mandado.
28/11/2023, 09:32
Expedição de Ofício.
28/11/2023, 08:57
Expedição de Ofício.
28/11/2023, 08:56
Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023, 21:12
Expedição de Certidão.
27/11/2023, 16:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023, 00:27
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
24/11/2023, 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023, 16:54
Juntada de Outros documentos
24/11/2023, 16:54
Juntada de Mandado
24/11/2023, 16:54
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2024 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
24/11/2023, 16:49
Juntada de Outros documentos
24/11/2023, 16:32
Expedição de Certidão.
24/11/2023, 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023, 16:56
Expedição de Mandado.
23/11/2023, 09:58
Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023, 22:27
Expedição de Outros documentos.
22/11/2023, 16:00
Juntada de Outros documentos
22/11/2023, 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023, 13:36
Expedição de Ofício.
22/11/2023, 13:14
Nomeado Defensor Dativo
22/11/2023, 13:12
Juntada de Ofício
22/11/2023, 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023, 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023, 09:56
Juntada de Mandado
22/11/2023, 09:56
Suspensão do Prazo
19/11/2023, 20:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023, 11:06
Juntada de Mandado
17/11/2023, 11:06
Juntada de Outros documentos
31/10/2023, 11:34
Juntada de Outros documentos
26/10/2023, 14:26
Expedição de Mandado.
25/10/2023, 10:16
Expedição de Mandado.
25/10/2023, 10:16
Expedição de Mandado.
25/10/2023, 10:15
Expedição de Ofício.
25/10/2023, 09:36
Audiência tipo_de_audiencia redesignada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2023 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
24/10/2023, 16:23
Conclusos para despacho
24/10/2023, 16:17
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/10/2023, 09:18
Apensado ao processo
11/10/2023, 14:07
Conclusos para despacho
03/10/2023, 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023, 15:37
Expedição de Certidão.
28/09/2023, 19:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023, 19:02
Juntada de Certidão
27/09/2023, 16:29
Juntada de Certidão
27/09/2023, 16:29
Juntada de Outros documentos
27/09/2023, 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino