Execução de Título Extrajudicial 1004674-97.2020.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004674-97.2020.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2026, 15:13

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo

31/07/2025, 22:41

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

27/07/2025, 08:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0452/2025Data da Disponibilização: 15/05/2025Data da Publicação: 16/05/2025Número do Diário: 4202Página:

16/05/2025, 03:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0452/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 07:41

Juntada

15/05/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roger Lima de Albuquerque (OAB 345155/SP), Ricardo Barbirato (OAB 345149/SP) Processo 1004674-97.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Etilux Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. Fls. 178: diante do requerimento da parte interessada, suspenda-se a demanda, com fundamento no artigo 921, inciso III, e § 1º, do Código de Processo Civil, aguardando-se no prazo por um ano. Decorrido, independentemente de nova intimação, requeira o interessado em termos de prosseguimento; na inércia, ao arquivo (art. 921, § 2º, CPC). Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0452/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 178: diante do requerimento da parte interessada, suspenda-se a demanda, com fundamento no artigo 921, inciso III, e § 1º, do Código de Processo Civil, aguardando-se no prazo por um ano. Decorrido, independentemente de nova intimação, requeira o interessado em termos de prosseguimento; na inércia, ao arquivo (art. 921, § 2º, CPC). Intime-se.Advogados(s): Roger Lima de Albuquerque (OAB 345155/SP), Ricardo Barbirato (OAB 345149/SP)

14/05/2025, 02:20

Despacho/Decisão - Processo Suspenso - Vistos. Fls. 178: diante do requerimento da parte interessada, suspenda-se a demanda, com fundamento no artigo 921, inciso III, e § 1º, do Código de Processo Civil, aguardando-se no prazo por um ano. Decorrido, independentemente de nova intimação, requeira o interessado em termos de prosseguimento; na inércia, ao arquivo (art. 921, § 2º, CPC). Intime-se.

13/05/2025, 17:16

Conclusos para decisão

12/05/2025, 16:31

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.25.41073856-0Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Processo por 360 diasData: 12/05/2025 15:17

12/05/2025, 16:19

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

17/04/2025, 00:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0218/2025Data da Publicação: 12/03/2025Número do Diário: 4160

11/03/2025, 15:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0218/2025Teor do ato: Autos arquivados. Comprove o recolhimento da taxa de desarquivamento (1,212 UFESP), sob pena de desconsideração do pedido - Lei 16.897, de 28 de dezembro de 2018, que dá nova redação ao inciso X do parágrafo único do artigo 2º da lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003: X - a despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo Geral do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP)... Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2.Advogados(s): Roger Lima de Albuquerque (OAB 345155/SP), Ricardo Barbirato (OAB 345149/SP)

10/03/2025, 01:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Autos arquivados. Comprove o recolhimento da taxa de desarquivamento (1,212 UFESP), sob pena de desconsideração do pedido - Lei 16.897, de 28 de dezembro de 2018, que dá nova redação ao inciso X do parágrafo único do artigo 2º da lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003: X - a despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo Geral do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP)... Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2.

07/03/2025, 10:00

Documentos

DECISÃO

•13/05/2025, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 10:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0339/2022Teor do ato: 1. Com fundamento no art. 854 do CPC, determino o bloqueio de ativos financeiros do executado, com base no número de CPF (empresário individual), até o limite do crédito em execução durante trinta dias, período em que será mantido sigilo desta decisão para o executado. 2. Quantias excessivas ou irrisórias, -- estas entendidas como abaixo do valor das despesas para emprego do sistema SISBAJUD --, ou, ainda, as inferiores a um por cento do débito serão desbloqueadas em 24 horas, ressalvado, quanto às últimas, o direito de o exequente pedir transferência para depósito judicial, desde que o tenha feito na petição em que requereu o bloqueio. 3. A quantia bloqueada será considerada penhorada sem outras formalidades e transferida para depósito judicial também em 24 horas, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. 4. Com a transferência, intime-se o executado, pela imprensa na pessoa do seu advogado, para os fins do art. 854, § 3º do CPC (prazo de cinco dias). Se o executado for revel, sem advogado constituído nos autos, aguardar-se-á em cartório, depois da publicação desta decisão, o decurso do prazo de cinco dias, dispensada intimação ante lançamento do bloqueio em extrato bancário. 5. Se o executado ainda não tiver sido citado, o bloqueio na forma do item 3 converter-se-á em arresto, devendo o exequente promover a citação e a intimação da constrição, pena de levantamento. 6. Se requerida, à pesquisa de veículos pelo sistema RENAJUD, recolhidas despesas pertinentes, se exigíveis. Para averbação eletrônica de constrição, o exequente trará planilha atualizada do débito, se a dos autos tiver sido elaborada há mais de seis meses, bem como o valor do veículo conforme tabela FIPE ou outro meio idôneo. Contudo, se o sistema anotar queixa de subtração (roubo ou furto), a penhora não caberá por impossib

23/05/2022, 13:35

Republicação - 1. Com fundamento no art. 854 do CPC, determino o bloqueio de ativos financeiros do executado, com base no número de CPF (empresário individual), até o limite do crédito em execução durante trinta dias, período em que será mantido sigilo desta decisão para o executado. 2. Quantias excessivas ou irrisórias, -- estas entendidas como abaixo do valor das despesas para emprego do sistema SISBAJUD --, ou, ainda, as inferiores a um por cento do débito serão desbloqueadas em 24 horas, ressalvado, quanto às últimas, o direito de o exequente pedir transferência para depósito judicial, desde que o tenha feito na petição em que requereu o bloqueio. 3. A quantia bloqueada será considerada penhorada sem outras formalidades e transferida para depósito judicial também em 24 horas, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. 4. Com a transferência, intime-se o executado, pela imprensa na pessoa do seu advogado, para os fins do art. 854, § 3º do CPC (prazo de cinco dias). Se o executado for revel, sem advogado constituído nos autos, aguardar-se-á em cartório, depois da publicação desta decisão, o decurso do prazo de cinco dias, dispensada intimação ante lançamento do bloqueio em extrato bancário. 5. Se o executado ainda não tiver sido citado, o bloqueio na forma do item 3 converter-se-á em arresto, devendo o exequente promover a citação e a intimação da constrição, pena de levantamento. 6. Se requerida, à pesquisa de veículos pelo sistema RENAJUD, recolhidas despesas pertinentes, se exigíveis. Para averbação eletrônica de constrição, o exequente trará planilha atualizada do débito, se a dos autos tiver sido elaborada há mais de seis meses, bem como o valor do veículo conforme tabela FIPE ou outro meio idôneo. Contudo, se o sistema anotar queixa de subtração (roubo ou furto), a penhora não caberá por impossibilidade de localização do bem. 7. Se o executado a

23/05/2022, 12:11

Bloqueio/penhora on line - SAJ - 1. Com fundamento no art. 854 do CPC, determino o bloqueio de ativos financeiros do executado, com base no número de CPF (empresário individual), até o limite do crédito em execução durante trinta dias, período em que será mantido sigilo desta decisão para o executado. 2. Quantias excessivas ou irrisórias, -- estas entendidas como abaixo do valor das despesas para emprego do sistema SISBAJUD --, ou, ainda, as inferiores a um por cento do débito serão desbloqueadas em 24 horas, ressalvado, quanto às últimas, o direito de o exequente pedir transferência para depósito judicial, desde que o tenha feito na petição em que requereu o bloqueio. 3. A quantia bloqueada será considerada penhorada sem outras formalidades e transferida para depósito judicial também em 24 horas, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. 4. Com a transferência, intime-se o executado, pela imprensa na pessoa do seu advogado, para os fins do art. 854, § 3º do CPC (prazo de cinco dias). Se o executado for revel, sem advogado constituído nos autos, aguardar-se-á em cartório, depois da publicação desta decisão, o decurso do prazo de cinco dias, dispensada intimação ante lançamento do bloqueio em extrato bancário. 5. Se o executado ainda não tiver sido citado, o bloqueio na forma do item 3 converter-se-á em arresto, devendo o exequente promover a citação e a intimação da constrição, pena de levantamento. 6. Se requerida, à pesquisa de veículos pelo sistema RENAJUD, recolhidas despesas pertinentes, se exigíveis. Para averbação eletrônica de constrição, o exequente trará planilha atualizada do débito, se a dos autos tiver sido elaborada há mais de seis meses, bem como o valor do veículo conforme tabela FIPE ou outro meio idôneo. Contudo, se o sistema anotar queixa de subtração (roubo ou furto), a penhora não caberá por impossibilidade de localização do bem. 7

17/03/2022, 18:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0254/2021Teor do ato: 1. Com fundamento no art. 854 do CPC, determino o bloqueio de ativos financeiros do executado até o limite do crédito em execução. 2. Quantias excessivas ou irrisórias, -- estas entendidas como abaixo do valor das despesas para emprego do sistema SISBAJUD --, ou, ainda, as inferiores a um por cento do débito serão desbloqueadas em 24 horas, ressalvado, quanto às últimas, o direito de o exequente pedir transferência para depósito judicial, desde que o tenha feito na petição em que requereu o bloqueio. 3. A quantia bloqueada será considerada penhorada sem outras formalidades e transferida para depósito judicial também em 24 horas, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. 4. Com a transferência, intime-se o executado, pela imprensa na pessoa do seu advogado, para os fins do art. 854, § 3º do CPC (prazo de cinco dias). Se o executado for revel, sem advogado constituído nos autos, aguardar-se-á em cartório, depois da publicação desta decisão, o decurso do prazo de cinco dias, dispensada intimação ante lançamento do bloqueio em extrato bancário. 5. Se o executado ainda não tiver sido citado, o bloqueio na forma do item 3 converter-se-á em arresto, devendo o exequente promover a citação e a intimação da constrição, pena de levantamento. 6. Se requerida, à pesquisa de veículos pelo sistema RENAJUD, recolhidas despesas pertinentes, se exigíveis. Para averbação eletrônica de constrição, o exequente trará planilha atualizada do débito, se a dos autos tiver sido elaborada há mais de seis meses, bem como o valor do veículo conforme tabela FIPE ou outro meio idôneo. Contudo, se o sistema anotar queixa de subtração (roubo ou furto), a penhora não caberá por impossibilidade de localização do bem. 7. Se o executado ainda não tiver sido citado, a constrição na forma do item 6 será considerada arresto, dev

18/11/2021, 13:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0019/2020Teor do ato: 1. Cite-se para, em três dias, pagar a dívida, pena de penhora. Honorários advocatícios em 10% do valor em execução. Prazo de quinze dias para embargos. 2. O emprego de sistemas eletrônicos e a realização de outros atos dependerão do prévio recolhimento de custas ou despesas, quando exigíveis, pena de não conhecimento do requerimento sem outra decisão com correlato arquivamento dos autos. Se requerido, expeça-se certidão nos termos do art. 828, a qual servirá também aos fins do art. 782, § 3º, ambos do CPC. Também a requerimento do exequente, é deferida a inclusão em cadastros eletrônicos de inadimplentes e/ou de indisponibilidade de bens. 3. Na hipótese de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema BACENJUD, quantias excessivas ou irrisórias, -- estas entendidas como abaixo do valor das despesas para emprego do sistema --, ou, ainda, as inferiores a um por cento do débito serão desbloqueadas, ressalvado, quanto às últimas, o direito de o exequente pedir transferência para depósito judicial, desde que o faça na petição em que requerer o bloqueio. 4. Constrição de imóvel dependerá da apresentação de matrícula atualizada. Averbação pelo sistema ARISP, quando cabível, dependerá da informação do endereço de "e-mail" para envio de boleto bancário para pagamento de emolumentos. O emprego do sistema eletrônico não exime o interessado do acompanhamento direto do desfecho da qualificação, para ciência de eventuais exigências do oficial do registro. 5. A averbação de constrição de veículo pelo sistema RENAJUD dependerá da informação do seu valor com base na tabela FIPE. Contudo, se o sistema anotar queixa de subtração (roubo ou furto), a constrição não caberá por impossibilidade de localização do bem. 6. Não localizados executado ou bens, desde já é deferida a suspensão do processo nos termos do art. 921, III do CPC, arquivando-se. 7. Se a qualquer momento as partes informarem acordo para cumprimento voluntário

30/01/2020, 12:56

Decisão - SAJ - 1. Cite-se para, em três dias, pagar a dívida, pena de penhora. Honorários advocatícios em 10% do valor em execução. Prazo de quinze dias para embargos. 2. O emprego de sistemas eletrônicos e a realização de outros atos dependerão do prévio recolhimento de custas ou despesas, quando exigíveis, pena de não conhecimento do requerimento sem outra decisão com correlato arquivamento dos autos. Se requerido, expeça-se certidão nos termos do art. 828, a qual servirá também aos fins do art. 782, § 3º, ambos do CPC. Também a requerimento do exequente, é deferida a inclusão em cadastros eletrônicos de inadimplentes e/ou de indisponibilidade de bens. 3. Na hipótese de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema BACENJUD, quantias excessivas ou irrisórias, -- estas entendidas como abaixo do valor das despesas para emprego do sistema --, ou, ainda, as inferiores a um por cento do débito serão desbloqueadas, ressalvado, quanto às últimas, o direito de o exequente pedir transferência para depósito judicial, desde que o faça na petição em que requerer o bloqueio. 4. Constrição de imóvel dependerá da apresentação de matrícula atualizada. Averbação pelo sistema ARISP, quando cabível, dependerá da informação do endereço de "e-mail" para envio de boleto bancário para pagamento de emolumentos. O emprego do sistema eletrônico não exime o interessado do acompanhamento direto do desfecho da qualificação, para ciência de eventuais exigências do oficial do registro. 5. A averbação de constrição de veículo pelo sistema RENAJUD dependerá da informação do seu valor com base na tabela FIPE. Contudo, se o sistema anotar queixa de subtração (roubo ou furto), a constrição não caberá por impossibilidade de localização do bem. 6. Não localizados executado ou bens, desde já é deferida a suspensão do processo nos termos do art. 921, III do CPC, arquivando-se. 7. Se a qualquer momento as partes informarem acordo para cumprimento voluntário da obrigação, é deferida a suspensão pelo tempo

28/01/2020, 15:53

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