Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003421-96.2021.8.26.0281 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Civel de Itatiba

Partes do Processo

INEZ SIQUEIRA DA ROCHA

CPF

Autor

GISLAINE COUTINHO DA ROCHA

CPF

Autor

EDILAINE CRISTINA COUTINHO DA ROCHA

CPF

Autor

MARIO COUTINHO DA ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ WAGNER CORRÊA DE SAMPAIO

OAB/SP 152803·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM

OAB/SP 111937·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

INEZ SIQUEIRA DA ROCHA

CPF

Autor

GISLAINE COUTINHO DA ROCHA

CPF

Autor

EDILAINE CRISTINA COUTINHO DA ROCHA

CPF

Autor

MARIO COUTINHO DA ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CONCEICAO GOMES

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE MARQUES GOMES

TESTEMUNHA_JUIZO

BENEDITO ALVES DE ALMEIDA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 15:43

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

18/12/2025, 15:43

Conclusos para decisão

15/12/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 09:26

Conclusos para despacho

05/11/2025, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 10:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/09/2025, 09:09

Juntada de Ofício

11/09/2025, 12:33

Juntada de Ofício

11/09/2025, 12:33

Todas as movimentações(205)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 17:32

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 15:43

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

18/12/2025, 15:43

Conclusos para decisão

15/12/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 09:26

Conclusos para despacho

05/11/2025, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 10:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/09/2025, 09:09

Juntada de Ofício

11/09/2025, 12:33

Juntada de Ofício

11/09/2025, 12:33

Juntada de Ofício

11/09/2025, 12:33

Juntada de Ofício

11/09/2025, 12:31

Juntada de Ofício

11/09/2025, 12:31

Juntada de Ofício

11/09/2025, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/09/2025, 10:37

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 10:35

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 10:35

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 14:34

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 14:34

Juntada de Ofício

22/08/2025, 08:42

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 08:40

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 07:56

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 21:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/08/2025, 20:02

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 19:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 02:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/08/2025, 23:48

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 23:46

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 23:46

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 02:34

Expedição de Alvará.

19/08/2025, 16:31

Expedição de Alvará.

19/08/2025, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 02:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 23:50

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 08:40

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/07/2025, 16:16

Conclusos para decisão

28/07/2025, 14:58

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 14:57

Conclusos para despacho

25/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 09:41

Suspensão do Prazo

10/05/2025, 02:31

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

02/12/2024, 12:55

Suspensão do Prazo

20/04/2024, 23:59

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 07:32

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 07:32

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 08:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/11/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 08:49

Conclusos para decisão

17/11/2023, 15:16

Conclusos para despacho

16/11/2023, 10:56

Juntada de Ofício

16/11/2023, 10:52

Juntada de Ofício

16/11/2023, 10:52

Expedição de Alvará.

13/11/2023, 08:34

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2023, 08:49

Expedição de Alvará.

06/11/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2023, 12:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2023, 11:39

Conclusos para decisão

30/10/2023, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 08:42

Juntada de Outros documentos

25/10/2023, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 08:41

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2023, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2023, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/09/2023, 12:55

Expedição de Alvará.

25/09/2023, 07:53

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 07:50

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 07:49

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 08:00

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joaquim Roque Nogueira Paim (OAB 111937/SP), José Wagner Corrêa de Sampaio (OAB 152803/SP) Processo 0003421-96.2021.8.26.0281 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Mario Coutinho da Rocha - Vistos. Sobre eventual oposição ao pedido de levantamento formulado pela parte autora, manifeste-se o INSS, em 5 (cinco) dias, ressaltando-se que esse prazo será computado normalmente, já que se trata de levantamento de verba de natureza alimentar. Eventualmente silente a autarquia,

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 09:48

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:02

Conclusos para despacho

28/08/2023, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 08:42

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2023, 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 08:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/08/2023, 08:45

Conclusos para decisão

18/08/2023, 17:24

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2023, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2023, 05:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/07/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 07:47

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2023, 04:41

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 14:04

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 14:03

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2023, 12:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/05/2023, 10:48

Conclusos para despacho

09/05/2023, 14:49

Conclusos para decisão

09/05/2023, 14:49

Conclusos para despacho

10/04/2023, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 08:11

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2023, 04:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2023, 00:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/04/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 07:49

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2023, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2023, 05:55

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 16:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2023, 14:16

Conclusos para decisão

02/02/2023, 18:21

Conclusos para despacho

07/12/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2022, 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2022, 00:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2022, 15:34

Expedição de Certidão.

16/10/2022, 07:24

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 07:33

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/10/2022, 16:35

Juntada de Ofício

05/10/2022, 12:09

Juntada de Ofício

05/10/2022, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2022, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 16:06

Juntada de Outros documentos

26/09/2022, 15:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2022, 13:53

Conclusos para decisão

23/09/2022, 14:57

Conclusos para despacho

16/09/2022, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 15:34

Expedição de Certidão.

03/09/2022, 07:32

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2022, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2022, 13:36

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 12:43

Ato ordinatório

23/08/2022, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2022, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2022, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/08/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 12:43

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 07:22

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2022, 02:11

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2022, 00:19

Decisão

20/04/2022, 16:16

Conclusos para decisão

19/04/2022, 19:38

Conclusos para despacho

19/04/2022, 19:38

Conclusos para despacho

22/03/2022, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 07:24

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2022, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2022, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/03/2022, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 16:34

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2022, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2022, 13:34

Decisão

10/03/2022, 13:26

Conclusos para decisão

09/03/2022, 17:53

Expedição de Certidão.

12/02/2022, 08:02

Conclusos para despacho

08/02/2022, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2022, 01:55

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2022, 10:32

Decisão

01/02/2022, 10:13

Conclusos para decisão

28/01/2022, 18:02

Conclusos para despacho

28/01/2022, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2022, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2022, 10:32

Decisão

26/01/2022, 09:11

Conclusos para decisão

18/01/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 08:50

Conclusos para despacho

09/12/2021, 18:37

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2021, 02:08

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2021, 00:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/11/2021, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2021, 02:42

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2021, 00:22

Decisão

22/10/2021, 14:09

Conclusos para decisão

21/10/2021, 18:41

Conclusos para despacho

21/10/2021, 13:12

Início da Execução Juntado

20/10/2021, 18:47

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 20:02

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 23:48

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 00:00

Decisão

•28/07/2025, 16:16

Decisão

•21/11/2023, 08:59

Decisão

•06/11/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 12:55

Decisão

•31/08/2023, 09:48

Decisão

•21/08/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 15:08

Decisão

•10/05/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 14:53

Todos os documentos(28)

Sentença

•18/12/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 20:02

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 23:48

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 00:00

Decisão

•28/07/2025, 16:16

Decisão

•21/11/2023, 08:59

Decisão

•06/11/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 12:55

Decisão

•31/08/2023, 09:48

Decisão

•21/08/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 15:08

Decisão

•10/05/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 14:53

Decisão

•06/02/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 16:35

Decisão

•26/09/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 12:45

Decisão

•20/04/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 18:08

Decisão

•10/03/2022, 13:26

Decisão

•01/02/2022, 10:13

Decisão

•26/01/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 16:00

Decisão

•22/10/2021, 14:09