Procedimento Comum Cível 1025687-84.2016.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Bauru

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Kleber Leyser de Aquino

Partes do Processo

JOSE ROBERTO NUNES

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JULIANA ZACARIAS FABRE TEBALDI

OAB/SP 153188·CPF·Representa: Autor

MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI

OAB/SP 122163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB 122163/SP), Juliana Zacarias Fabre Tebaldi (OAB 153188/SP) Processo 1025687-84.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Roberto Nunes - Reqdo: Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder ao peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015. Nada sendo requerido em 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações de baixa. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:37

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 14:12

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/07/2017, 16:38

Juntada de Petição de Contra-razões

29/06/2017, 19:23

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2017, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2017, 11:25

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:50

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•06/06/2017, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB 122163/SP), Juliana Zacarias Fabre Tebaldi (OAB 153188/SP) Processo 1025687-84.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Roberto Nunes - Reqdo: Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder ao peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015. Nada sendo requerido em 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações de baixa. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:37

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 14:12

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/07/2017, 16:38

Juntada de Petição de Contra-razões

29/06/2017, 19:23

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2017, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2017, 11:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/06/2017, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2017, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2017, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2017, 11:35

Julgada Procedente a Ação

19/05/2017, 15:23

Conclusos para julgamento

19/05/2017, 15:01

Juntada de Petição de Réplica

03/05/2017, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2017, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2017, 11:38

Ato ordinatório

05/04/2017, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2017, 14:50

Juntada de Mandado

20/02/2017, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2017, 09:38

Expedição de Mandado.

09/02/2017, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2017, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2017, 14:56

Decisão

06/02/2017, 13:10

Conclusos para decisão

06/02/2017, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2017, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2017, 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2017, 14:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/01/2017, 10:08

Conclusos para despacho

14/12/2016, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2016, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2016, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2016, 12:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/11/2016, 09:18

Conclusos para decisão

25/11/2016, 09:51

Expedição de Certidão.

25/11/2016, 09:47

Distribuído por sorteio

24/11/2016, 13:58

Sentença

•19/05/2017, 15:23

Ato Ordinatório

•05/04/2017, 11:26

Decisão

•06/02/2017, 13:10

Despacho

•12/01/2017, 10:08

Despacho

•30/11/2016, 09:18