Procedimento Comum Cível 1023789-36.2016.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Bauru

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade

Partes do Processo

ANA PAULA DE FREITAS ROSA

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOAO PAULO ROCHA CABETTE

OAB/SP 307939·CPF·Representa: Autor

FABIANA FABRICIO PEREIRA

OAB/SP 171569·CPF·Representa: Autor

KEIJI MATSUDA

OAB/SP 77118·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabiana Fabricio Pereira (OAB 171569/SP), Keiji Matsuda (OAB 77118/SP), Joao Paulo Rocha Cabette (OAB 307939/SP) Processo 1023789-36.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Paula de Freitas Rosa - Reqdo: Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder ao peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015. Nada sendo requerido em 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações de baixa. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:37

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 14:12

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/07/2017, 14:38

Juntada de Petição de Contra-razões

21/07/2017, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2017, 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2017, 10:56

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:03

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•17/07/2017, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabiana Fabricio Pereira (OAB 171569/SP), Keiji Matsuda (OAB 77118/SP), Joao Paulo Rocha Cabette (OAB 307939/SP) Processo 1023789-36.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Paula de Freitas Rosa - Reqdo: Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder ao peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015. Nada sendo requerido em 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações de baixa. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:37

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 14:12

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/07/2017, 14:38

Juntada de Petição de Contra-razões

21/07/2017, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2017, 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2017, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/07/2017, 16:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/07/2017, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2017, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2017, 17:36

Julgada Procedente a Ação

30/05/2017, 13:56

Conclusos para julgamento

29/05/2017, 16:39

Juntada de Outros documentos

29/05/2017, 16:38

Juntada de Outros documentos

29/05/2017, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2017, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2017, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2017, 17:08

Decisão

08/02/2017, 16:29

Juntada de Mandado

24/01/2017, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2017, 12:30

Conclusos para julgamento

23/01/2017, 14:36

Juntada de Petição de Réplica

21/01/2017, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2017, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2017, 14:18

Ato ordinatório

18/01/2017, 15:30

Expedição de Mandado.

12/01/2017, 10:17

Juntada de Outros documentos

12/01/2017, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2017, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2017, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2017, 14:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2016, 14:32

Juntada de Mandado

13/12/2016, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2016, 17:33

Conclusos para decisão

12/12/2016, 14:41

Juntada de Ofício

12/12/2016, 14:29

Juntada de Outros documentos

12/12/2016, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2016, 11:28

Expedição de Mandado.

01/12/2016, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2016, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2016, 18:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/11/2016, 13:38

Conclusos para decisão

08/11/2016, 09:32

Expedição de Certidão.

08/11/2016, 09:31

Distribuído por sorteio

07/11/2016, 15:34

Sentença

•30/05/2017, 13:56

Decisão

•08/02/2017, 16:29

Ato Ordinatório

•18/01/2017, 15:30

Despacho

•19/12/2016, 14:32

Decisão

•22/11/2016, 13:38