Execução Fiscal 0594868-54.2011.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.900,81

Órgão julgador

Fazenda Publica de Praia Grande

Partes do Processo

PREFEITURA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE

Autor

MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE

CNPJ

Autor

EDNA VIEIRA LEITE SHOJI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CESAR AUGUSTO MOREIRA DE AZEVEDO

OAB/SP 152189·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA

OAB/SP 122941·CPF·Representa: Réu

JANETE FERREIRA CAIRES

OAB/SP 417611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 17:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2025, 11:12

Conclusos para despacho

01/12/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:54

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo de Freitas Alvarenga (OAB 122941/SP), Cesar Augusto Moreira de Azevedo (OAB 152189/SP), Janete Ferreira Caires (OAB 417611/SP) Processo 0594868-54.2011.8.26.0477 - Execução Fiscal - Reqdo: Edna Vieira Leite Shoji - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:06

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:04

Ato ordinatório

13/05/2025, 15:46

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/03/2025, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

15/01/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 00:20

Todas as movimentações(35)

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 17:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2025, 11:12

Conclusos para despacho

01/12/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:54

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo de Freitas Alvarenga (OAB 122941/SP), Cesar Augusto Moreira de Azevedo (OAB 152189/SP), Janete Ferreira Caires (OAB 417611/SP) Processo 0594868-54.2011.8.26.0477 - Execução Fiscal - Reqdo: Edna Vieira Leite Shoji - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:06

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:04

Ato ordinatório

13/05/2025, 15:46

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/03/2025, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

15/01/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2024, 14:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

24/10/2024, 11:20

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

23/10/2024, 11:16

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

02/05/2023, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2022, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2022, 10:31

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

04/11/2022, 09:54

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

05/08/2022, 14:27

Suspensão do Prazo

11/02/2022, 02:28

Suspensão do Prazo

22/12/2021, 05:14

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

06/12/2021, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2019, 17:27

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2019, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2019, 13:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/01/2019, 17:21

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

08/11/2018, 10:22

Mudança de Classe Processual

05/05/2013, 12:00

Recebimento de Carga

19/12/2011, 15:22

Carga à Vara Interna

16/11/2011, 15:24

Distribuído por sorteio

08/11/2011, 11:59