Execução Fiscal 1003870-29.2020.8.26.0198 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.421,61

Órgão julgador

Saf de Franco da Rocha

Partes do Processo

MUNICíPIO DE FRANCO DA ROCHA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE DES HAB E URBANO

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHU

CNPJ

Reu

RICARDO VERISSIMO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA

OAB/SP 166291·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/05/2025, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Antonio Bueno E Souza (OAB 166291/SP) Processo 1003870-29.2020.8.26.0198 - Execução Fiscal - Exectdo: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Certifico e dou fé que foram apresentados, o Recurso de Apelação e as Contrarrazões ao Recurso de Apelação. Assim sendo, estando os autos formalmente em ordem, faço remessa desta Execução fiscal ao 2º Grau.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 16:24

Juntada de Petição de Contra-razões

12/05/2025, 19:54

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 03:19

Decisão Determinação

30/04/2025, 22:54

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/04/2025, 17:58

Todas as movimentações(53)

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:24

Decisão

•30/04/2025, 22:54

21/05/2025, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Antonio Bueno E Souza (OAB 166291/SP) Processo 1003870-29.2020.8.26.0198 - Execução Fiscal - Exectdo: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Certifico e dou fé que foram apresentados, o Recurso de Apelação e as Contrarrazões ao Recurso de Apelação. Assim sendo, estando os autos formalmente em ordem, faço remessa desta Execução fiscal ao 2º Grau.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 16:24

Juntada de Petição de Contra-razões

12/05/2025, 19:54

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 03:19

Decisão Determinação

30/04/2025, 22:54

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/04/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 08:00

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 06:20

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 19:04

Acolhida a exceção de pré-executividade

17/02/2025, 19:03

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 22:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 00:47

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

02/11/2024, 18:47

Conclusos para despacho

01/11/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 07:31

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2024, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 21:32

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

16/08/2024, 21:32

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:26

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

28/05/2024, 19:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2024, 05:02

Juntada de Certidão

17/05/2024, 03:05

Expedição de Carta.

16/05/2024, 10:06

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

15/05/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 20:36

Bloqueio/penhora on line

03/12/2021, 18:31

Conclusos para decisão

29/11/2021, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 15:48

Suspensão do Prazo

10/10/2021, 15:09

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 07:24

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 11:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR

17/09/2021, 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2021, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

12/04/2021, 21:17

Expedição de Carta.

12/04/2021, 21:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

12/04/2021, 21:17

Conclusos para decisão

11/03/2021, 11:50

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 10:04

Sentença

•17/02/2025, 19:03

Despacho

•02/11/2024, 18:47

Despacho

•16/08/2024, 21:32

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 13:20

Decisão

•03/12/2021, 18:31

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 11:41

Decisão

•12/04/2021, 21:17