Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Réu: Gregory Gabriel Pereira da Silva -
Intimação - ADV: Alex Galanti Nilsen (OAB 350355/SP) Processo 7000709-19.2020.8.26.0032 - Execução da Pena -
Vistos. Conforme v.Acórdão de fls.28/31 relativo à Apelação Criminal nº 3003344-94.2013.8.26.0320, com fundamento no artigo 61, do Código de Processo Penal e 107, inciso IV, primeira figura, c.c. artigo 109, inciso V do Código Penal, de ofício, foi julgada EXTINTA a punibilidade de GREGORY GABRIEL PEREIRA DA SILVA pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado exame do mérito daquele apelo. Assim, ARQUIVEM-SE estes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO.
15/05/2025, 00:00
Expedição de Ofício.
14/05/2025, 13:08
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/05/2025, 11:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 01:25
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 17:14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/05/2025, 17:13
Conclusos para despacho
07/04/2025, 11:18
Reativação do Processo
07/04/2025, 11:17
Baixa Definitiva
07/04/2025, 10:41
Arquivado Definitivamente
07/04/2025, 10:41
Documentos
Decisão
•13/05/2025, 17:13
Acórdão
•17/03/2023, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Réu: Gregory Gabriel Pereira da Silva -
Intimação - ADV: Alex Galanti Nilsen (OAB 350355/SP) Processo 7000709-19.2020.8.26.0032 - Execução da Pena -
Vistos. Conforme v.Acórdão de fls.28/31 relativo à Apelação Criminal nº 3003344-94.2013.8.26.0320, com fundamento no artigo 61, do Código de Processo Penal e 107, inciso IV, primeira figura, c.c. artigo 109, inciso V do Código Penal, de ofício, foi julgada EXTINTA a punibilidade de GREGORY GABRIEL PEREIRA DA SILVA pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado exame do mérito daquele apelo. Assim, ARQUIVEM-SE estes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO.
15/05/2025, 00:00
Expedição de Ofício.
14/05/2025, 13:08
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/05/2025, 11:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 01:25
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 17:14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/05/2025, 17:13
Conclusos para despacho
07/04/2025, 11:18
Reativação do Processo
07/04/2025, 11:17
Baixa Definitiva
07/04/2025, 10:41
Arquivado Definitivamente
07/04/2025, 10:41
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/10/2024, 08:59
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/10/2024, 08:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/10/2024, 08:59
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
20/10/2024, 08:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/10/2024, 15:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/10/2024, 15:57
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/05/2024, 11:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/05/2024, 11:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2024, 11:32
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2024, 11:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/05/2024, 09:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/05/2024, 09:42
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 10:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
31/01/2024, 09:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
31/01/2024, 09:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2024, 09:55
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2024, 09:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/01/2024, 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/01/2024, 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
14/11/2023, 11:21
Transferência de Processo - Saída
14/11/2023, 11:21
Juntada de Outros documentos
17/03/2023, 16:20
Mudança de Classe Processual
20/05/2022, 00:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino