Procedimento Comum Cível 1001242-08.2024.8.26.0334 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 990.720,00

Órgão julgador

Vara Unica de Macaubal

Partes do Processo

ELIANA AGOSTINHO

CPF

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DER

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL

CNPJ

Reu

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Central de Ajuda

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER

CNPJ

Reu

LUCAS APARECIDO GONCALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JHONY RUAN ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 471192·CPF·Representa: Autor

MARIA CECILIA CLARO SILVA

OAB/SP 170526·CPF·Representa: Réu

EBERTON GUIMARÃES DIAS

OAB/SP 312829·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ELIANA AGOSTINHO

CPF

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DER

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER

CNPJ

Reu

LUCAS APARECIDO GONCALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LEONARDO SANTIAGO DIONISIO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Contra-razões

14/05/2026, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:08

Ato ordinatório

13/05/2026, 09:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/05/2026, 06:09

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2026, 11:47

Conclusos para decisão

18/03/2026, 10:10

Conclusos para despacho

18/03/2026, 09:28

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 00:02

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição de Contra-razões

14/05/2026, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:08

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 09:07

Decisão

•14/04/2026, 11:47

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legal

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Ato ordinatório

13/05/2026, 09:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/05/2026, 06:09

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2026, 11:47

Conclusos para decisão

18/03/2026, 10:10

Conclusos para despacho

18/03/2026, 09:28

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:01

Ato ordinatório

24/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/02/2026, 23:38

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 00:47

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 15:00

Julgada improcedente a ação

10/02/2026, 14:49

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 16:45

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:28

Conclusos para despacho

27/01/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 21:20

Expedição de Ofício.

30/10/2025, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

30/10/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 10:06

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 23:08

Juntada de Petição de Alegações finais

29/09/2025, 23:16

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2025, 11:16

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 14:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2025, 13:39

Conclusos para decisão

02/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 01:08

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 12:01

Ato ordinatório

28/08/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 13:08

Expedição de Ofício.

27/08/2025, 09:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

26/08/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 18:22

Expedição de Ofício.

26/06/2025, 17:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

26/06/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 18:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 15:20

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 10:42

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 10:33

Expedição de Ofício.

18/06/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 02:17

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 08:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/06/2025, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 20:15

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 08:42

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Eberton Guimarães Dias (OAB 312829/SP), Jhony Ruan Alves de Oliveira (OAB 471192/SP) Processo 1001242-08.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. A. - Reqdo: P. M. D. S. D. S. - 1- Considerando a comprovação do alegado, DEFIRO o pedido de fls. 312/313. REDESIGNO a audiência virtual de instrução para o dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 15h20min, na Sala de Reunião da ferramenta Microsoft Teams. 2- Segue abaixo, o QR Code e link de acesso à audiência, bastando acessá-lo com o vídeo e áudio habilitado. Por fim, cumpra-se, nos termos da decisão de fls. 292/294. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:06

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 03:15:00, Vara Única.

14/05/2025, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 20:39

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 21:22

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 10:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2025, 10:16

Conclusos para decisão

25/03/2025, 14:59

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 20:21

Juntada de Petição de Réplica

11/02/2025, 20:20

Juntada de Petição de Réplica

11/02/2025, 20:19

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2025, 22:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 10:15

Ato ordinatório

07/01/2025, 10:15

Juntada de Petição de Contestação

02/01/2025, 15:11

Juntada de Petição de Contestação

19/11/2024, 23:05

Não confirmada a citação eletrônica

13/11/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 18:32

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 17:19

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 16:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

07/11/2024, 16:17

Conclusos para despacho

05/11/2024, 16:45

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 21:30

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 09:59

Sentença

•10/02/2026, 14:49

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 10:08

Decisão

•04/09/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 09:59

Termo de Audiência

•25/06/2025, 17:04

Despacho

•16/06/2025, 07:55

Decisão

•13/05/2025, 20:39

Decisão

•06/05/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 10:15

Decisão

•07/11/2024, 16:17

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 09:07

Decisão

•14/04/2026, 11:47

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 09:59

Sentença

•10/02/2026, 14:49

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 10:08

Decisão

•04/09/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 09:59

Termo de Audiência

•25/06/2025, 17:04

Despacho

•16/06/2025, 07:55

Decisão

•13/05/2025, 20:39

Decisão

•06/05/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 10:15

Decisão

•07/11/2024, 16:17

Decisão

•31/10/2024, 21:30