Embargos à Execução Fiscal 1003378-22.2021.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 2.254,72

Órgão julgador

Sef de Guarulhos

Partes do Processo

SPALLA ENGENHARIA EIRELI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE REGINA VIEIRA LUCAS

OAB/SP 356264·CPF·Representa: Autor

ITALO RENO DIAS DE OLIVEIRA

OAB/SP 266362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 20:09

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 19:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/05/2026, 19:24

Conclusos para decisão

11/05/2026, 00:00

Conclusos para despacho

19/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 23:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/08/2025, 22:40

Conclusos para decisão

19/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão

14/08/2025, 20:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/08/2025, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 21:24

Todas as movimentações(57)

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 20:09

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 19:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/05/2026, 19:24

Conclusos para decisão

11/05/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 19:24

Decisão

•19/08/2025, 22:40

Conclusos para despacho

19/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 23:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/08/2025, 22:40

Conclusos para decisão

19/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão

14/08/2025, 20:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/08/2025, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 21:24

Embargos de Declaração Acolhidos

31/07/2025, 20:44

Conclusos para decisão

31/07/2025, 12:32

Conclusos para decisão

30/06/2025, 14:48

Conclusos para despacho

26/03/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 06:25

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2024, 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2024, 02:46

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 22:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/07/2024, 22:39

Conclusos para despacho

02/07/2024, 18:16

Conclusos para despacho

05/02/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 06:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/12/2023, 10:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/12/2023, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2023, 05:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 09:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/12/2023, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 22:15

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Viviane Regina Vieira Lucas (OAB 356264/SP) Processo 1003378-22.2021.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Spalla Engenharia Eireli - DISPOSITIVO Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO ajuizados por SPALLA ENGENHARIA EIRELI em face do MUNICÍPIO DE GUARULHOS para reconhecer a perda de objeto das certidões de dívida ativa nºs: 170561, 170382 e 5490719, devendo a execução permanecer em relação às c

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:42

Julgada Procedente em Parte a Ação

30/08/2023, 20:00

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 10:13

Conclusos para despacho

27/06/2023, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 20:25

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 07:36

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 16:46

Decisão - Conferência - Manifestação quanto à Impugnação

13/04/2023, 16:45

Conclusos para decisão

11/04/2023, 16:52

Conclusos para despacho

01/04/2023, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 12:25

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

31/03/2021, 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2021, 21:36

Expedição de Carta.

23/02/2021, 20:21

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

23/02/2021, 20:21

Conclusos para decisão

20/02/2021, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 18:01

Distribuído por dependência

03/02/2021, 12:11

Decisão

•31/07/2025, 20:44

Despacho

•02/07/2024, 22:39

Decisão

•15/12/2023, 09:36

Sentença

•30/08/2023, 20:00

Decisão

•13/04/2023, 16:45

Decisão

•23/02/2021, 20:21