Arrolamento Comum 1000963-26.2019.8.26.0066 - TJSP | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

02 Civel de Barretos

Partes do Processo

LUIZ GUSTAVO DE SOUZA ALVES

CPF

Autor

ELIANE CRISTINA SANTOS

CPF

Autor

JOAO VITOR DE SOUZA ALVES

Autor

HUDSON LUIZ ALVES

CPF

Reu

PAULA AMAY DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE DE SOUZA

OAB/SP 294402·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP 378089·CPF·Representa: Autor

DANIELA MARA RODRIGUES

OAB/SP 265994·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

LUIZ GUSTAVO DE SOUZA ALVES

CPF

Autor

ELIANE CRISTINA SANTOS

CPF

Autor

JOAO VITOR DE SOUZA ALVES

Autor

HUDSON LUIZ ALVES

CPF

Reu

PAULA AMAY DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

COMERCIAL ESTEVES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

MAURO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ANDRE LUIS GAZETA

CPF

TERCEIRO

ANGELICA APARECIDA MAGALHAES GAZETA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2026, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2026, 14:00

Ato ordinatório

20/05/2026, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2026, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 15:01

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 14:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2026, 14:06

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 04:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 13:35

Ato ordinatório

23/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 04:14

Todas as movimentações(298)

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2026, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2026, 14:00

Ato ordinatório

20/05/2026, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2026, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 04:13

Documentos

Ato Ordinatório

•20/05/2026, 13:48

Decisão

•13/05/2026, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 15:01

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 14:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2026, 14:06

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 04:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 13:35

Ato ordinatório

23/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 04:14

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 02:21

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 18:20

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 17:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 17:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/04/2026, 16:33

Conclusos para despacho

09/04/2026, 14:25

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 14:20

Conclusos para despacho

08/04/2026, 15:18

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 15:16

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2026, 12:42

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 12:41

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 16:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2026, 15:13

Conclusos para despacho

13/03/2026, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 13:35

Ato ordinatório

12/03/2026, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 16:02

Ato ordinatório

24/02/2026, 15:41

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 15:40

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2026, 15:58

Juntada de Mandado

20/02/2026, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2026, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 02:12

Expedição de Mandado.

14/02/2026, 09:25

Expedição de Mandado.

14/02/2026, 09:22

Juntada de Outros documentos

14/02/2026, 09:05

Juntada de Outros documentos

14/02/2026, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 18:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2026, 17:52

Conclusos para despacho

13/02/2026, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 15:19

Conclusos para despacho

05/02/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 16:53

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 22:15

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 22:59

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 10:35

Ato ordinatório

05/12/2025, 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2025, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 17:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/11/2025, 16:28

Conclusos para despacho

13/11/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 10:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/11/2025, 10:21

Conclusos para despacho

03/11/2025, 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 17:02

Ato ordinatório

28/10/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 14:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/10/2025, 13:47

Suspensão do Prazo

03/10/2025, 04:53

Conclusos para despacho

02/10/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 15:47

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 11:32

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 19:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/09/2025, 18:02

Conclusos para despacho

30/09/2025, 16:48

Conclusos para despacho

18/09/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 05:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2025, 13:39

Conclusos para despacho

21/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 15:55

Suspensão do Prazo

08/08/2025, 23:44

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 13:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 13:01

Ato ordinatório

18/07/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 03:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 13:36

Concedida a Dilação de Prazo

18/06/2025, 13:30

Conclusos para despacho

18/06/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:08

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 16:19

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 16:07

Ato ordinatório

03/06/2025, 14:53

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 14:45

Suspensão do Prazo

15/05/2025, 23:02

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Daniela Mara Rodrigues (OAB 265994/SP), Paulo Henrique de Souza (OAB 294402/SP), Danilo Rodrigo Ferreira Mendes (OAB 336949/SP), Matheus Marques Meirinhos (OAB 351251/SP), Fernando Silva de Oliveira (OAB 378089/SP) Processo 1000963-26.2019.8.26.0066 - Arrolamento Comum - Invtante: Luiz Gustavo de Souza Alves, ELIANE CRISTINA SANTOS, João Vitor de Souza Alves - Vistos. Fls. 249/251: Tome-se por termo a penhora no rosto destes autos para garantia do débito nos autos do(a) Execução de crédito trabalhista movida por Mauro Rodrigues dos Santos em face de Luiz Gustavo de Souza Alves, sob nº 0010687-92.2022.5.15.0011, em curso perante a Vara do Trabalho de Barretos-SP, no importe de R$ 14.916,25 apurado para 31/05/2023 para que recaia sobre o crédito/quinhão de Luiz Gustavo de Souza Alves. Cadastre-se a tarja identificativa. Cadastre-se o credor como terceiro interessado, bem como seu patrono, no Sistema SAJ, para intimação e acompanhamento das publicações pela Imprensa Oficial Eletrônica. Oficie-se a Vara do Trabalho de Barretos, por e-mail, comunicando o cumprimento da penhora solicitada. Servirá a presente decisão como termo de penhora no rosto dos autos e ofício. As informações deverão ser encaminhadas através do e-mail institucional [email protected].

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 13:42

Conclusos para decisão

12/05/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 22:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 13:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/04/2025, 13:31

Conclusos para decisão

11/04/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 12:42

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 18:17

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 18:16

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 18:16

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 18:16

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 18:16

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 10:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/04/2025, 10:06

Conclusos para decisão

02/04/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2025, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 05:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2025, 10:49

Conclusos para decisão

25/03/2025, 10:18

Incidente Processual Instaurado

19/03/2025, 16:39

Conclusos para despacho

11/02/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2024, 16:08

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 16:08

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2024, 22:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2024, 10:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/08/2024, 10:25

Conclusos para despacho

09/08/2024, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2024, 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2024, 00:10

Ato ordinatório

12/07/2024, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2024, 23:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2024, 13:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2024, 13:23

Conclusos para decisão

06/06/2024, 09:29

Conclusos para despacho

18/04/2024, 09:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2024.

17/04/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 15:13

Suspensão do Prazo

04/04/2024, 00:21

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2024, 00:07

Ato ordinatório

18/03/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 15:47

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2024, 05:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/01/2024, 15:45

Conclusos para decisão

31/01/2024, 12:01

Juntada de Ofício

31/01/2024, 11:52

Conclusos para despacho

15/12/2023, 14:10

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 10:10

Juntada de Outros documentos

12/12/2023, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2023, 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2023, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/12/2023, 16:33

Conclusos para decisão

07/12/2023, 15:53

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 09:26

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2023, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2023, 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2023, 00:07

Ato ordinatório

23/11/2023, 16:28

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 04:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 17:46

Suspensão do Prazo

08/11/2023, 23:04

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 15:06

Evoluída a classe de 39 para 30

26/10/2023, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2023, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2023, 05:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/10/2023, 17:28

Conclusos para decisão

24/10/2023, 13:09

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2023, 02:13

Conclusos para despacho

09/10/2023, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2023, 00:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/10/2023, 20:38

Conclusos para despacho

06/10/2023, 15:18

Conclusos para despacho

29/09/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 15:46

Juntada de Outros documentos

19/07/2023, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2023, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2023, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/06/2023, 19:01

Conclusos para despacho

23/06/2023, 12:10

Juntada de Outros documentos

22/06/2023, 15:03

Conclusos para despacho

21/06/2023, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2023, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2023, 00:11

Ato ordinatório

15/06/2023, 20:00

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 21:03

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 15:41

Suspensão do Prazo

25/11/2021, 02:13

Suspensão do Prazo

05/10/2021, 23:02

Suspensão do Prazo

03/10/2021, 00:10

Suspensão do Prazo

22/06/2021, 21:23

Suspensão do Prazo

23/04/2021, 22:47

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 19:01

Suspensão do Prazo

16/12/2020, 04:08

Suspensão do Prazo

04/07/2020, 04:18

Expedição de Certidão.

13/06/2020, 07:45

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2020, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2020, 10:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2020, 17:15

Conclusos para despacho

29/05/2020, 16:05

Conclusos para despacho

19/05/2020, 09:42

Suspensão do Prazo

31/03/2020, 22:58

Suspensão do Prazo

29/03/2020, 10:54

Suspensão do Prazo

24/01/2020, 23:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/01/2020, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 12:40

Expedição de Carta.

19/12/2019, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2019, 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2019, 08:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/12/2019, 18:06

Conclusos para despacho

17/12/2019, 16:04

Conclusos para despacho

11/11/2019, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2019, 16:41

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

17/10/2019, 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/08/2019, 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino

27/08/2019, 15:08

Suspensão do Prazo

30/07/2019, 05:00

Expedição de Certidão.

17/06/2019, 08:23

Conclusos para despacho

06/06/2019, 10:36

Expedição de Certidão.

06/06/2019, 10:33

Expedição de Certidão.

06/06/2019, 10:30

Mudança de Classe Processual

06/06/2019, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2019, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2019, 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2019, 07:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/06/2019, 10:46

Conclusos para despacho

03/06/2019, 16:58

Conclusos para despacho

30/05/2019, 15:53

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 15:53

Conclusos para despacho

28/05/2019, 12:54

Apensado ao processo

06/05/2019, 09:18

Juntada de Mandado

03/05/2019, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2019, 11:31

Expedição de Mandado.

26/03/2019, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2019, 07:34

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2019, 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2019, 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2019, 08:01

Decisão

22/03/2019, 16:10

Recebida a Petição Inicial

22/03/2019, 16:10

Conclusos para decisão

22/03/2019, 11:46

Conclusos para despacho

20/03/2019, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2019, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2019, 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2019, 07:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2019, 19:17

Conclusos para despacho

06/03/2019, 13:52

Expedição de Certidão.

01/03/2019, 12:08

Conclusos para despacho

28/02/2019, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2019, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2019, 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2019, 07:29

Recebida a Petição Inicial

18/02/2019, 15:46

Conclusos para decisão

18/02/2019, 10:29

Conclusos para despacho

14/02/2019, 10:38

Expedição de Certidão.

14/02/2019, 10:35

Distribuído por sorteio

12/02/2019, 17:01

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 13:25

Decisão

•10/04/2026, 16:33

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 12:42

Decisão

•13/03/2026, 15:13

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 13:13

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 15:41

Despacho

•13/02/2026, 17:52

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:03

Decisão

•17/11/2025, 16:28

Decisão

•04/11/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 16:22

Decisão

•06/10/2025, 13:47

Despacho

•30/09/2025, 18:02

Todos os documentos(42)

Ato Ordinatório

•20/05/2026, 13:48

Decisão

•13/05/2026, 14:06

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 13:25

Decisão

•10/04/2026, 16:33

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 12:42

Decisão

•13/03/2026, 15:13

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 13:13

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 15:41

Despacho

•13/02/2026, 17:52

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:03

Decisão

•17/11/2025, 16:28

Decisão

•04/11/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 16:22

Decisão

•06/10/2025, 13:47

Despacho

•30/09/2025, 18:02

Despacho

•21/08/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 12:45

Decisão

•18/06/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 14:53

Decisão

•13/05/2025, 13:42

Decisão

•14/04/2025, 13:31

Decisão

•03/04/2025, 10:06

Decisão

•25/03/2025, 10:49

Despacho

•12/08/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 15:59

Decisão

•06/06/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 17:01

Decisão

•31/01/2024, 15:45

Decisão

•07/12/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 16:28

Decisão

•24/10/2023, 17:28

Despacho

•06/10/2023, 20:38

Despacho

•23/06/2023, 19:01

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 20:00

Despacho

•29/05/2020, 17:15

Despacho

•17/12/2019, 18:06

Despacho

•04/06/2019, 10:46

Decisão

•22/03/2019, 16:10

Decisão

•22/03/2019, 16:10

Despacho

•06/03/2019, 19:17

Decisão

•18/02/2019, 15:46