Execução Fiscal 0022721-50.2011.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2011

Valor da Causa

R$ 118.465,40

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Santo Andre

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

COMERCIO DE PRODUTOS PANIFICACAO PANAMERICANA LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO LEANDRO MENDES DOMINGOS

OAB/SP 177210·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/SP 153814·CPF·Representa: Réu

JOSÉ FRANCISCO DA SILVA

OAB/SP 303620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:30

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jefferson de Oliveira Nascimento (OAB 153814/SP), Sergio Leandro Mendes Domingos (OAB 177210/SP), José Francisco da Silva (OAB 303620/SP) Processo 0022721-50.2011.8.26.0554 - Execução Fiscal - Exectdo: Comercio de Produtos Panificação Panamericana Ltda Me - Fls. 85/86: sobre o requerido pela exequente, manifeste-se a executada no prazo de 15 dias. Após, conclusos para sentença. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 16:18

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 06:46

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:30

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 16:18

Decisão

•06/05/2025, 13:54

17/05/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jefferson de Oliveira Nascimento (OAB 153814/SP), Sergio Leandro Mendes Domingos (OAB 177210/SP), José Francisco da Silva (OAB 303620/SP) Processo 0022721-50.2011.8.26.0554 - Execução Fiscal - Exectdo: Comercio de Produtos Panificação Panamericana Ltda Me - Fls. 85/86: sobre o requerido pela exequente, manifeste-se a executada no prazo de 15 dias. Após, conclusos para sentença. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 16:18

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 06:46

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 13:54

Conclusos para decisão

05/05/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 23:31

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 13:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:18

Conclusos para despacho

07/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 03:00

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2024, 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 01:59

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 14:09

Ato ordinatório

12/11/2024, 14:07

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 14:02

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

12/11/2024, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024, 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 10:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/11/2024, 10:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/10/2024, 12:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

23/04/2024, 12:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/09/2022, 16:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

08/06/2022, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2022, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2022, 10:37

Processo Suspenso por 1 ano

27/05/2022, 09:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/03/2019, 12:14

Suspensão do Prazo

14/03/2019, 00:27

Suspensão do Prazo

02/03/2019, 22:18

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

22/02/2019, 11:50

Expedição de Certidão.

06/02/2019, 11:41

Expedição de Certidão.

21/11/2017, 13:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/06/2017, 17:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

11/04/2017, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2017, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2017, 18:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/02/2017, 13:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/02/2017, 12:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

05/12/2016, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2016, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2016, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/08/2016, 13:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/08/2015, 16:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

30/07/2015, 12:42

Disponibilizado no DJE

28/07/2015, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2015, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2015, 17:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/07/2015, 15:45

Mudança de Classe Processual

24/05/2013, 00:00

Recebimento de Carga

07/02/2013, 13:30

Conclusos para despacho

07/02/2013, 00:00

Carga Outro

30/11/2012, 09:58

Aguardando Manifestação do Autor

19/09/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/09/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

18/07/2012, 00:00

Aguardando Resposta de Ofício

12/07/2012, 00:00

Aguardando Providências

09/04/2012, 00:00

Conclusos para despacho

13/02/2012, 00:00

Recebimento de Carga

08/02/2012, 10:28

Carga Outro

07/12/2011, 16:36

Aguardando Manifestação do Autor

30/09/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

26/09/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

19/09/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/09/2011, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

04/08/2011, 00:00

Recebimento de Carga

06/07/2011, 11:22

Carga à Vara Interna

29/06/2011, 17:13

Distribuído por sorteio

29/06/2011, 12:29

Decisão

•31/03/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:07

Decisão

•12/11/2024, 14:02