Execução Fiscal 0550999-73.2011.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.128,24

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAIRINQUE

Autor

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

OLIVIA MARLENE DE LIMA

CPF

Reu

ADELMO DA SILVA

CPF

Reu

MARIA ALICE DE OLIVEIRA CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE MAIRINQUE

Autor

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

OLIVIA MARLENE DE LIMA

CPF

Reu

ADELMO DA SILVA

CPF

Reu

MARIA ALICE DE OLIVEIRA CARDOSO

Reu

NILSON GOMES DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 11:23

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:58

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

25/08/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP), Marcelo dos Santos Ergesse Machado (OAB 167008/SP) Processo 0550999-73.2011.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:32

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:11

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/01/2025, 15:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 15:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/12/2022, 13:39

Todas as movimentações(69)

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 11:23

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:58

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

25/08/2025, 11:58

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP), Marcelo dos Santos Ergesse Machado (OAB 167008/SP) Processo 0550999-73.2011.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:32

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:11

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/01/2025, 15:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 15:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/12/2022, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 09:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

26/08/2022, 16:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/04/2022, 14:40

Expedição de Carta.

28/03/2022, 11:08

Expedição de Carta.

24/03/2022, 10:07

Decisão

03/03/2022, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 18:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

29/11/2021, 17:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/07/2019, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2018, 16:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

01/11/2018, 16:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

03/08/2018, 10:23

Expedição de Carta precatória.

16/07/2018, 10:23

Decisão

19/06/2018, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2018, 11:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

09/04/2018, 18:19

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/08/2016, 16:48

Decisão

08/01/2016, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2015, 09:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/12/2015, 14:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

05/10/2015, 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

24/02/2015, 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

24/02/2015, 17:41

Transferência de Processo - Saída

24/02/2015, 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2015, 10:38

Expedição de Mandado.

27/11/2014, 13:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2014, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2014, 15:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/09/2014, 15:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

27/03/2014, 16:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2014, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2013, 11:12

Mudança de Classe Processual

03/05/2013, 00:00

Aguardando Remessa

15/03/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

29/11/2012, 00:00

Aguardando Prazo

26/10/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/09/2012, 00:00

Recebimento de Carga

10/09/2012, 15:12

Carga ao Advogado

23/08/2012, 08:42

Aguardando Manifestação do Autor

13/07/2012, 00:00

Conclusos para despacho

04/06/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/04/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

13/04/2012, 00:00

Conclusos para despacho

26/03/2012, 00:00

Aguardando Prazo

08/02/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

26/01/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

19/01/2012, 00:00

Aguardando Digitação

12/12/2011, 00:00

Conclusos para despacho

20/10/2011, 00:00

Conclusos para despacho

07/10/2011, 00:00

Despacho Proferido

20/09/2011, 00:00

Recebimento de Carga

06/09/2011, 15:14

Carga à Vara Interna

05/09/2011, 17:33

Distribuído por sorteio

05/09/2011, 17:26