Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Alisson Amaro da Silva (OAB 499942/SP) Processo 0003104-14.2020.8.26.0482 - Execução da Pena - Exectdo: JULIO CESAR DA SILVA BARBOSA -
Vistos. Diante do cálculo de liquidação de penas elaborado às págs. 246/249 e da manifestação do Ministério Público á pág. 273, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao(à) executado(a) JULIO CESAR DA SILVA BARBOSA nos autos da Ação Penal nº 1500564-38.2019.8.26.0583 - 2ª Vara Criminal do Foro de Presidente Prudente, pelo cumprimento. Alvará de soltura expedido às págs. 225/226. Quanto à pena de multa cumulativamente aplicada nos autos do Processo nº 1500564-38.2019.8.26.0583, nos termos do artigo 480 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, alterado pelo Provimento CG nº 05/2022, caberá ao Juízo de Conhecimento a expedição de certidão de sentença para cobrança da multa pelo Ministério Público, não havendo qualquer providência a ser tomada nestes autos.
15/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 09:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 01:23
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 15:57
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
13/05/2025, 15:56
Conclusos para julgamento
28/04/2025, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025, 15:33
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 09:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025, 09:24
Documentos
Ato Ordinatório
•24/06/2025, 12:05
Sentença
•13/05/2025, 15:56
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 08:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Alisson Amaro da Silva (OAB 499942/SP) Processo 0003104-14.2020.8.26.0482 - Execução da Pena - Exectdo: JULIO CESAR DA SILVA BARBOSA -
Vistos. Diante do cálculo de liquidação de penas elaborado às págs. 246/249 e da manifestação do Ministério Público á pág. 273, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao(à) executado(a) JULIO CESAR DA SILVA BARBOSA nos autos da Ação Penal nº 1500564-38.2019.8.26.0583 - 2ª Vara Criminal do Foro de Presidente Prudente, pelo cumprimento. Alvará de soltura expedido às págs. 225/226. Quanto à pena de multa cumulativamente aplicada nos autos do Processo nº 1500564-38.2019.8.26.0583, nos termos do artigo 480 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, alterado pelo Provimento CG nº 05/2022, caberá ao Juízo de Conhecimento a expedição de certidão de sentença para cobrança da multa pelo Ministério Público, não havendo qualquer providência a ser tomada nestes autos.
15/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 09:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 01:23
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 15:57
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
13/05/2025, 15:56
Conclusos para julgamento
28/04/2025, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025, 15:33
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 09:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025, 09:24
Suspensão do Prazo
13/02/2025, 21:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2025, 09:05
Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025, 02:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025, 00:28
Expedição de Certidão.
17/01/2025, 16:06
Expedição de Certidão.
17/01/2025, 16:05
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
17/01/2025, 16:05
Suspensão do Prazo
13/12/2024, 22:54
Conclusos para decisão
27/11/2024, 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024, 15:17
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 11:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024, 11:17
Expedição de Mandado.
21/11/2024, 11:15
Juntada de Outros documentos
21/11/2024, 11:10
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/11/2024, 09:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2024, 09:38
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2024, 09:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/11/2024, 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/11/2024, 19:19
Expedição de Certidão.
12/11/2024, 18:57
Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024, 02:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024, 12:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
22/10/2024, 11:33
Conclusos para decisão
22/10/2024, 11:16
Juntada de Outros documentos
22/10/2024, 09:50
Expedição de Certidão.
15/10/2024, 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024, 02:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024, 01:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024, 00:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024, 23:36
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 09:34
Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024, 02:08
Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024, 02:00
Expedição de Alvará.
09/10/2024, 16:39
Expedição de Certidão.
09/10/2024, 15:30
Juntada de Outros documentos
09/10/2024, 15:29
Expedição de Certidão.
09/10/2024, 14:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024, 12:02
Expedição de Certidão.
09/10/2024, 11:03
Concedida Progressão de regime
09/10/2024, 11:03
Juntada de Outros documentos
09/10/2024, 07:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024, 05:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/10/2024, 17:23
Conclusos para despacho
08/10/2024, 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024, 15:19
Expedição de Certidão.
04/10/2024, 12:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024, 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024, 12:58
Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024, 02:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024, 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024, 10:31
Expedição de Certidão.
01/10/2024, 10:30
Concedida Progressão de regime
01/10/2024, 10:29
Expedição de Certidão.
01/10/2024, 10:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/10/2024, 10:17
Conclusos para despacho
01/10/2024, 10:04
Expedição de Certidão.
01/10/2024, 10:04
Expedição de Certidão.
01/10/2024, 10:03
Juntada de Outros documentos
01/10/2024, 10:03
Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024, 04:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024, 00:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/09/2024, 16:11
Conclusos para despacho
25/09/2024, 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024, 17:21
Expedição de Certidão.
18/09/2024, 18:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024, 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024, 18:05
Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024, 01:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024, 00:12
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/09/2024, 16:50
Conclusos para despacho
05/09/2024, 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024, 05:46
Expedição de Certidão.
30/08/2024, 14:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024, 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024, 20:07
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/08/2024, 14:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2024, 14:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2024, 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/08/2024, 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/07/2024, 11:12
Expedição de Certidão.
31/07/2024, 11:11
Juntada de Outros documentos
31/07/2024, 10:11
Expedição de Outros documentos.
31/07/2024, 09:55
Desapensado do processo
31/07/2024, 09:44
Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024, 03:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024, 00:25
Determinada a Redistribuição dos Autos
19/07/2024, 16:48
Juntada de Outros documentos
19/07/2024, 16:04
Conclusos para despacho
01/07/2024, 13:54
Expedição de Certidão.
01/07/2024, 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024, 00:25
Conclusos para decisão
03/06/2024, 13:33
Expedição de Certidão.
03/06/2024, 11:58
Processo Desarquivado Com Reabertura
03/06/2024, 11:39
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024, 03:00
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
29/05/2024, 14:53
Expedição de Mandado.
29/05/2024, 11:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024, 05:42
Determinada a Regressão de Regime
28/05/2024, 15:31
Conclusos para despacho
20/05/2024, 11:20
Expedição de Certidão.
20/05/2024, 11:19
Juntada de Outros documentos
20/05/2024, 11:12
Suspensão do Prazo
12/04/2024, 02:54
Suspensão do Prazo
12/11/2023, 04:06
Suspensão do Prazo
21/10/2023, 01:16
Suspensão do Prazo
08/10/2023, 07:15
Juntada de Outros documentos
17/05/2023, 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023, 17:03
Expedição de Certidão.
18/01/2023, 15:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2023, 15:09
Juntada de Outros documentos
18/01/2023, 15:05
Juntada de Outros documentos
18/01/2023, 15:01
Juntada de Outros documentos
18/01/2023, 15:01
Expedição de Certidão.
18/01/2023, 15:00
Juntada de Outros documentos
18/01/2023, 14:51
Juntada de Mandado
18/01/2023, 14:50
Expedição de Mandado.
17/01/2023, 16:43
Expedição de Outros documentos.
17/01/2023, 16:43
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
17/01/2023, 16:43
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
17/01/2023, 16:37
Audiência instrução situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/01/2023 04:24:00, 2ª Vara das Execuções Criminai.