Execução Fiscal 0550870-68.2011.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.064,55

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAIRINQUE

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

VALTER COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:58

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:11

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/08/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP), Marcelo dos Santos Ergesse Machado (OAB 167008/SP) Processo 0550870-68.2011.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:33

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:12

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 11:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 12:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

06/07/2023, 10:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/06/2023, 15:57

Todas as movimentações(64)

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:58

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:11

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/08/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:13

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP), Marcelo dos Santos Ergesse Machado (OAB 167008/SP) Processo 0550870-68.2011.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:33

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:12

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 11:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 12:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

06/07/2023, 10:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/06/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 10:12

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/04/2023, 16:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/06/2021, 13:46

Proferido Despacho

25/05/2021, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 14:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

13/02/2020, 18:14

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/04/2018, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2017, 13:36

Expedição de Ofício.

08/08/2017, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2017, 10:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

31/05/2017, 14:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

04/12/2015, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

25/02/2015, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

25/02/2015, 11:52

Transferência de Processo - Saída

25/02/2015, 11:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2015, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2014, 16:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

28/10/2014, 16:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

06/08/2014, 17:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2014, 18:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2013, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2013, 14:20

Mudança de Classe Processual

30/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

30/04/2013, 00:00

Aguardando Remessa

14/03/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

21/01/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/12/2012, 00:00

Aguardando Prazo

01/11/2012, 00:00

Aguardando Digitação

05/10/2012, 00:00

Despacho Proferido

02/10/2012, 00:00

Conclusos para despacho

03/09/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/07/2012, 00:00

Recebimento de Carga

16/07/2012, 17:49

Carga ao Advogado

28/06/2012, 16:53

Aguardando Manifestação do Autor

30/05/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/04/2012, 00:00

Aguardando Prazo

21/03/2012, 00:00

Aguardando Digitação

09/02/2012, 00:00

Conclusos para despacho

09/01/2012, 00:00

Aguardando Prazo

18/10/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

09/09/2011, 00:00

Aguardando Digitação

16/08/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

13/06/2011, 00:00

Aguardando Prazo

19/04/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

11/03/2011, 00:00

Aguardando Digitação

23/02/2011, 00:00

Recebimento de Carga

17/02/2011, 08:08

Carga à Vara Interna

16/02/2011, 14:06

Distribuído por sorteio

16/02/2011, 13:24