Procedimento Comum Cível 1004040-88.2020.8.26.0072 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1004040-88.2020.8.26.0072 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/09/2025, 17:00

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 16:56

Juntada de Ofício

27/06/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 16:04

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

16/05/2025, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vanessa Juliana Franco (OAB 152854/SP), Renzo Ribeiro Rodrigues (OAB 236946/SP), Gustavo Cardoso da Fonseca E Castro (OAB 339069/SP) Processo 1004040-88.2020.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hugo Roberto da Silva - Reqdo: Tf Stamato Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Homologo o acordo de fls. 407/408, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito. Intime-se o(s) requerido para providenciar o pagamento das custas finais (já considerando apenas sua cota-parte de 50 %), no valor de R$ 250,00, referente à taxa judiciária, a ser devidamente atualizada a partir de outubro/2020 e recolhida por meio da guia DARE-SP, código 230-6, com a respectiva queima/inutilização da guia DARE pela própria parte executada, e de R$ 111,06 de guia do oficial de justiça, nos termos do Comunicado n. 881/2020, sob pena de inscrição em dívida ativa. Para gerar a guia de custas e orientações, acesse: http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Nos termos do Comunicado Conjunto n. 258/2024, intime-se ainda o requerido/executado a restituir a verba honorária do perito judicial, em favor da Secretaria da Justiça e Cidadania, no valor de R$ 242,00, a ser depositado em conta judicial vinculada a este processo, para fins de expedição do MLE em favor da Secretaria da Justiça e Cidadania, vedada qualquer outra forma de restituição. A restituição compreenderá a totalidade dos honorários periciais bem como a contribuição previdenciária patronal de 20 % incidente sobre os valores arbitrados, em razão do disposto no art. 82, § 2º, do CPC. A serventia deverá expedir o MLE com os seguintes dados: Banco do Brasil 001, agência 1897-X, conta-corrente n. 139605-6, CNPJ n. 46.381.000/0001-80. Em caso de inadimplência, certifique-se a serventia o ocorrido e oficie-se à Secretaria da Justiça e Cidadania, com os dados do inadimplente (nome, CPF/CNPJ, endereço de cobrança, data da determinação e valor), para fins de inscrição no CADIN Estadual, no e-mail "[email protected]", sem prejuízo do disposto no art. 95, § 4º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado e comprovado o recolhimento, expeça-se a certidão de quitação e arquivem-se os autos. Do contrário, expeça-se certidão de inscrição em dívida ativa em face do requerido e após arquivem-se os autos. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 19:29

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:01

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 17:00

Despacho

•13/05/2025, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vanessa Juliana Franco (OAB 152854/SP), Renzo Ribeiro Rodrigues (OAB 236946/SP), Gustavo Cardoso da Fonseca E Castro (OAB 339069/SP) Processo 1004040-88.2020.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hugo Roberto da Silva - Reqdo: Tf Stamato Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Homologo o acordo de fls. 407/408, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito. Intime-se o(s) requerido para providenciar o pagamento das custas finais (já considerando apenas sua cota-parte de 50 %), no valor de R$ 250,00, referente à taxa judiciária, a ser devidamente atualizada a partir de outubro/2020 e recolhida por meio da guia DARE-SP, código 230-6, com a respectiva queima/inutilização da guia DARE pela própria parte executada, e de R$ 111,06 de guia do oficial de justiça, nos termos do Comunicado n. 881/2020, sob pena de inscrição em dívida ativa. Para gerar a guia de custas e orientações, acesse: http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Nos termos do Comunicado Conjunto n. 258/2024, intime-se ainda o requerido/executado a restituir a verba honorária do perito judicial, em favor da Secretaria da Justiça e Cidadania, no valor de R$ 242,00, a ser depositado em conta judicial vinculada a este processo, para fins de expedição do MLE em favor da Secretaria da Justiça e Cidadania, vedada qualquer outra forma de restituição. A restituição compreenderá a totalidade dos honorários periciais bem como a contribuição previdenciária patronal de 20 % incidente sobre os valores arbitrados, em razão do disposto no art. 82, § 2º, do CPC. A serventia deverá expedir o MLE com os seguintes dados: Banco do Brasil 001, agência 1897-X, conta-corrente n. 139605-6, CNPJ n. 46.381.000/0001-80. Em caso de inadimplência, certifique-se a serventia o ocorrido e oficie-se à Secretaria da Justiça e Cidadania, com os dados do inadimplente (nome, CPF/CNPJ, endereço de cobrança, data da determinação e valor), para fins de inscrição no CADIN Estadual, no e-mail "[email protected]", sem prejuízo do disposto no art. 95, § 4º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado e comprovado o recolhimento, expeça-se a certidão de quitação e arquivem-se os autos. Do contrário, expeça-se certidão de inscrição em dívida ativa em face do requerido e após arquivem-se os autos. Int.

15/05/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Outros documentos

Juntada de Ofício

Juntada de Petição de Petição (outras)

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(163)

Todos os documentos(34)