Execução Fiscal 0500375-59.2012.8.26.0248 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2012

Valor da Causa

R$ 1.386,50

Órgão julgador

Saf de Indaiatuba

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

CNPJ

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS

OAB/SP 242278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

14/04/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:27

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 20:47

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 19:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2026, 19:17

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 12:16

Conclusos para despacho

26/02/2026, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 12:15

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:26

Despacho

•26/02/2026, 19:17

14/04/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

14/04/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:27

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 20:47

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 19:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2026, 19:17

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 12:16

Conclusos para despacho

26/02/2026, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 12:15

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 04:31

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 20:26

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2025, 16:31

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB 242278/SP) Processo 0500375-59.2012.8.26.0248 - Execução Fiscal - Reqdo: Itau Unibanco Sa - Vistos. 1) - Proceda-se o bloqueio de valores, em nome de ITAU UNIBANCO SA, CNPJ 60.701.190/0001-04 até o limite da divida atualizada. Caso o valor bloqueado seja negativo ou ínfimo e não suporte sequer as custas processuais ou seja inferior a 1% do cálculo apresentado, fica desde já determinada a sua liberação, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil, manifeste - se o credor. 2) - Intime-se o(a)(s) executado(a)(s), por carta AR ou na pessoa do seu advogado, acerca do bloqueio de valores realizado nos autos bem como do prazo para eventual apresentação de embargos que é de 30 (trinta) dias. 3) - Caso a intimação reste negativa, intime-se por edital. 4) - Na ausência de embargos, manifeste-se a Fazenda Pública sobre o valor bloqueado e, caso requeira o levantamento, fica determinada a transferência das quantias bloqueadas em contas do(a)(s) executado(a)(a) para conta judicial, devendo a exequente informar os dados pessoais e bancários da pessoa que irá levantar os valores, conforme disposto no comunicado conjunto n° 2205/2018. O formulário do MLE pode ser baixado no site: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. Em seguida, expeça-se mandado de levantamento eletrônico/alvará e intime-se o a Fazenda Pública para requerer, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 15:40

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 15:40

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/02/2025, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/11/2024, 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2024, 01:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/11/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 16:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

31/10/2024, 15:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

24/10/2024, 14:11

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

24/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 02:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/10/2024, 16:56

Autos no Prazo

17/09/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 16:21

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/09/2024, 11:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/09/2024, 14:21

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

12/09/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 09:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

26/07/2024, 17:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

05/06/2024, 12:07

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

04/06/2024, 16:36

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 01:26

Suspensão do Prazo

08/02/2024, 00:05

Suspensão do Prazo

02/12/2023, 02:12

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 21:37

Suspensão do Prazo

26/10/2023, 02:56

Autos no Prazo

09/10/2023, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2023, 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2023, 14:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/09/2023, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 12:00

Mudança de Magistrado

04/08/2023, 02:24

Mudança de Magistrado

04/08/2023, 02:23

Autos no Prazo

28/06/2023, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2023, 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2023, 14:37

Autos no Prazo

16/05/2023, 10:20

Expedição de Alvará.

02/05/2023, 11:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 17:32

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/04/2023, 18:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

28/03/2023, 09:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/03/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 08:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/02/2023, 08:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

26/10/2022, 11:29

Mudança de Magistrado

22/06/2022, 14:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2020, 14:19

Serventuário

26/10/2018, 14:56

Serventuário

05/06/2018, 12:06

Serventuário

14/03/2018, 10:17

Serventuário

18/12/2015, 09:53

Expedição de Carta precatória.

14/12/2015, 17:01

Expedição de Certidão.

14/12/2015, 15:46

Proferido Despacho

04/12/2015, 12:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/01/2015, 13:21

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

04/09/2014, 09:13

Serventuário

11/04/2014, 15:10

Serventuário

22/08/2013, 00:00

Expedição de Carta.

04/07/2013, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

05/06/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

12/05/2013, 00:00

Conclusos para despacho

10/05/2013, 00:00

Recebimento de Carga

09/05/2013, 10:49

Carga Outro

20/03/2013, 10:31

Aguardando Manifestação do Autor

21/02/2013, 00:00

Recebimento de Carga

18/07/2012, 11:14

Carga à Vara Interna

12/07/2012, 18:45

Distribuído por sorteio

12/07/2012, 17:03

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 13:23

Despacho

•15/05/2025, 16:31

Despacho

•13/05/2025, 15:40

Despacho

•13/05/2025, 15:40