Execução de Título Extrajudicial 1093218-56.2023.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1093218-56.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 195

06/05/2026, 01:06

Conclusos para decisão

06/04/2026, 23:01

Juntada de Petição

06/04/2026, 18:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 432128604, Subguia 432426423 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 115,26

01/04/2026, 12:38

Juntada - Guia Gerada - HARPIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - Guia 432128604 - R$ 115,26

01/04/2026, 10:58

Link para pagamento - Guia: 432128604, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=432426423&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611767667507521226885822339955&idProcessoParte=611767667507521226885822341628&sinEmModal=N&hash=98c0f7689e3f0a466c18180c4d43d72a'>432426423</a>

01/04/2026, 10:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/03/2026, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/03/2026, 03:00

Intimação por Edital

03/03/2026, 13:19

Intimação por Edital

03/03/2026, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

24/02/2026, 01:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 457719617, Subguia 457911037 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 514,29

20/02/2026, 14:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

06/02/2026, 01:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2026 Prazo do edital: 04/03/2026 Prazo de citação/intimação: 25/03/2026

30/01/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026

29/01/2026, 10:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 14:45

ACÓRDÃO

•14/01/2026, 09:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0389/2025Teor do ato: Fls. 1083/1090: 1- Defiro a realização das pesquisas acima descritas. Para evitar excesso de penhora, os demais pedidos, eventualmente deduzidos pelo exequente, serão analisados após o retorno da pesquisa, caso tenha seu pleito novamente requerido em petição apartada e fundamentada. 2- Tendo em vista que é dever da pessoa jurídica estar no endereço cadastrado na Receita Federal, desnecessárias outras pesquisas, determino a citação por edital, servindo a presente decisão como edital. Este Juízo FAZ SABER a MCN INDÚSTRIA DE ENCAPSULAMENTO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ 25.534.226/0001-01 , domiciliado em local incerto e não sabido, que lhe foi movida Ação EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL por HARPIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, CNPJ/ME sob o nº 20.057.764/0001-20 , alegando em síntese: que firmou contrato de cessão com a executada o qual englobava os títulos 2082/1, R$ 7.331,40; 2083/1 R$ 7.525,56; 2081/1 R$ 8.897,17; 2025/2, R$ 3.920,30; 2015/3 R$ 3.081,92; 2025/1, R$ 3.920,30; 2031/2, R$ 4.901,70; 1992/3 R$ 7.593,89. Encontrando-se a parte ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 03 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente pagamento R$ 57.550,14 (para junho de 2023) ou oferte defesa nos termos legais. No silêncio, será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, publicado na forma da lei. O presente edital tem o prazo de 20 dias. Recolha a parte autora as custas referentes a publicação no DJE, no valor de R$330,60, dispensado apenas em caso de concessão do benefício da justiça gratuita, providenciando, no mais, a publicação do edital em jornais de grande circulação, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se.Advogados(s): Marcia Cintra (OAB 156270/SP), Tiago Angelo de Lima (OAB 315459/SP)

30/04/2025, 07:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0921/2024Teor do ato: A pessoa jurídica tem o ônus de estar presente no endereço por ela declarado como sede perante à Junta Comercial. Assim sendo, indefiro a pesquisa de endereços pelos meios eletrônicos de pesquisa à disposição do Juízo e determino ao interessado que junte aos autos certidão completa da parte requerida perante à respectiva Junta Comercial, registro de pessoa jurídica ou semelhante, além da ficha cadastral perante à Receita Federal, indicando o endereço a ser diligenciado e recolhendo as custas pertinentes à citação. Consigno que, tendo em vista o dever de atualização de endereço perante à Junta e o Fisco, caso a empresa não seja encontrada nos locais declinados, desnecessárias outras pesquisas, devendo a parte se manifestar quanto a citação por edital, providenciando o necessário. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PROTESTO DE TÍTULOS. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE DA CITAÇÃO. PRELIMINAR RECHAÇADA. DÉBITO HÍGIDO. CITAÇÃO POR EDITAL. Caso concreto que acena para a inutilidade na adoção de outras medidas de localização da parte, pessoa jurídica não encontrada no endereço que consta na Receita Federal, tendo sido corretamente determinada a citação por edital. MÉRITO. Impõe-se a manutenção da sentença de procedência da cobrança, pois a documentação que acompanha a inicial demonstra a prestação do serviço de transporte relatado pela autora e a existência do crédito em seu favor relativo a esse serviço, não havendo qualquer prova em contrário por parte da ré, que contestou por negativa geral. PRELIMINAR REJEITADA. APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70074682618, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 28/09/2017).(TJ-RS - AC: 70074682618 RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Data de Julgamento: 28/09/2017, Décima Segunda Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 03/10/2017)Advogados(s): Marc

28/10/2024, 00:30

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - A pessoa jurídica tem o ônus de estar presente no endereço por ela declarado como sede perante à Junta Comercial. Assim sendo, indefiro a pesquisa de endereços pelos meios eletrônicos de pesquisa à disposição do Juízo e determino ao interessado que junte aos autos certidão completa da parte requerida perante à respectiva Junta Comercial, registro de pessoa jurídica ou semelhante, além da ficha cadastral perante à Receita Federal, indicando o endereço a ser diligenciado e recolhendo as custas pertinentes à citação. Consigno que, tendo em vista o dever de atualização de endereço perante à Junta e o Fisco, caso a empresa não seja encontrada nos locais declinados, desnecessárias outras pesquisas, devendo a parte se manifestar quanto a citação por edital, providenciando o necessário. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PROTESTO DE TÍTULOS. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE DA CITAÇÃO. PRELIMINAR RECHAÇADA. DÉBITO HÍGIDO. CITAÇÃO POR EDITAL. Caso concreto que acena para a inutilidade na adoção de outras medidas de localização da parte, pessoa jurídica não encontrada no endereço que consta na Receita Federal, tendo sido corretamente determinada a citação por edital. MÉRITO. Impõe-se a manutenção da sentença de procedência da cobrança, pois a documentação que acompanha a inicial demonstra a prestação do serviço de transporte relatado pela autora e a existência do crédito em seu favor relativo a esse serviço, não havendo qualquer prova em contrário por parte da ré, que contestou por negativa geral. PRELIMINAR REJEITADA. APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70074682618, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 28/09/2017).(TJ-RS - AC: 70074682618 RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Data de Julgamento: 28/09/2017, Décima Segunda Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 03/10/2017)

26/10/2024, 00:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0577/2023Teor do ato: Vistos. Alterando a sistemática do Código de Processo Civil anterior, oarresto passou a compor uma das modalidades de tutela de urgência de natureza cautelar previstas no art. 301, do novo Código de Processo Civil. Dessa forma, para seu deferimento, necessária a presença dos elementos autorizadores da concessão da tutela de urgência, enumerados no art. 300 do referido diploma legal, que assim dispõe: "Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1oPara a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2oA tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. § 3oA tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão." Assim, essencialmente, conceder-se-á a tutela de urgência quanto houver: (1) probabilidade do direito; e (2) risco de dano de perecimento do próprio direito ou ao resultado útil do processo; por outro lado, não pode existir perigo de irreversibilidade da medida. In casu, não é possível vislumbrar os requisitos acima elencados, já que não restou minimamente demonstrada qualquer tentativa de dilapidação patrimonial tendente a esvaziar a presente execução, o que afasta o risco ao resultado útil desta demanda. Desta forma, INDEFIRO o provimento cautelar pretendido. Procedo com a retirada da tarja indicativa de urgência, nos termos do COMUNICADO CG nº 239/2019. Ato contínuo, cite-se o(a) executado(a), nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil, a fim de que pague o valor mencionado na inicial no prazo de três dias, acrescido de honorários advocat

20/07/2023, 05:46

Decisão - SAJ - Vistos. Alterando a sistemática do Código de Processo Civil anterior, oarresto passou a compor uma das modalidades de tutela de urgência de natureza cautelar previstas no art. 301, do novo Código de Processo Civil. Dessa forma, para seu deferimento, necessária a presença dos elementos autorizadores da concessão da tutela de urgência, enumerados no art. 300 do referido diploma legal, que assim dispõe: "Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1oPara a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2oA tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. § 3oA tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão." Assim, essencialmente, conceder-se-á a tutela de urgência quanto houver: (1) probabilidade do direito; e (2) risco de dano de perecimento do próprio direito ou ao resultado útil do processo; por outro lado, não pode existir perigo de irreversibilidade da medida. In casu, não é possível vislumbrar os requisitos acima elencados, já que não restou minimamente demonstrada qualquer tentativa de dilapidação patrimonial tendente a esvaziar a presente execução, o que afasta o risco ao resultado útil desta demanda. Desta forma, INDEFIRO o provimento cautelar pretendido. Procedo com a retirada da tarja indicativa de urgência, nos termos do COMUNICADO CG nº 239/2019. Ato contínuo, cite-se o(a) executado(a), nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil, a fim de que pague o valor mencionado na inicial no prazo de três dias, acrescido de honorários advocatícios que fixo em 5% do valor do débito, sob pena

19/07/2023, 13:58

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Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 195

Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Juntada - Registro de pagamento - Guia 432128604, Subguia 432426423 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 115,26

Juntada - Guia Gerada - HARPIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - Guia 432128604 - R$ 115,26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

Juntada - Registro de pagamento - Guia 457719617, Subguia 457911037 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 514,29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2026

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026

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