Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005720-75.2024.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

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Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau

Partes do Processo

DANILO MORELLI DE BRITO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 13:53

Suspensão do Prazo

19/10/2025, 22:37

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 02:57

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 12:21

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

08/08/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 05:32

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 13:45

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

04/07/2025, 13:40

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:45

Autos no Prazo

26/06/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP), Marcos Alexandre Baicaicoa (OAB 488244/SP) Processo 0005720-75.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Danilo Morelli de Brito - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Após, arquive-se este incidente. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(31)

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 13:53

Suspensão do Prazo

19/10/2025, 22:37

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 02:57

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 12:21

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

08/08/2025, 12:06

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 13:40

Decisão

•03/02/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 05:32

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 13:45

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

04/07/2025, 13:40

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:45

Autos no Prazo

26/06/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP), Marcos Alexandre Baicaicoa (OAB 488244/SP) Processo 0005720-75.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Danilo Morelli de Brito - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Após, arquive-se este incidente. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 14:52

Incidente Processual Instaurado

07/02/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 00:53

Homologado o Cálculo

03/02/2025, 15:25

Conclusos para decisão

03/02/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 12:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/11/2024, 11:06

Conclusos para decisão

01/11/2024, 16:34

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/09/2024, 09:16

Decisão

•04/11/2024, 11:06