Agravo em Recurso Especial 0028860-10.2007.8.26.0602 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0028860-10.2007.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 194694/2024 - AgInt

22/08/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0194694 - AgInt no AREsp 2510497 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 11:40

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SOROCABA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00194694/2024 - AgInt no AREsp 2510497/SP

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

08/08/2024, 10:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:12

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194694/2024 - AgInt no AREsp 2510497/SP

01/08/2024, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/05/2024, 09:14

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

03/05/2024, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 194694/2024 - AgInt

19/04/2024, 05:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024, 20:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024, 20:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2024, 22:30

—

Transitado em Julgado em 16/10/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 194694/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0194694 - AgInt no AREsp 2510497 - Publicação prevista para 22/08/2024

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SOROCABA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00194694/2024 - AgInt no AREsp 2510497/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194694/2024 - AgInt no AREsp 2510497/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 194694/2024 - AgInt

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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