Agravo em Recurso Especial 1502555-23.2020.8.26.0548 - TJSP | JusConsulta

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—

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Nilson Xavier de Souza

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Nilson Xavier de Souza

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Nilson Xavier de Souza

Partes do Processo

RAFAEL FOGACA DE JESUS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

VITOR PRADO PIMENTEL

OAB/SP 432500·CPF·Representa: Autor

ANA BARBARA TINARELI PINTO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2026

21/05/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2026, 10:21

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

20/05/2026, 10:21

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

20/05/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2026, 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2026, 20:35

Determinada a distribuição do feito

19/05/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2026

19/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

15/04/2026, 14:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/04/2026, 12:05

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/05/2026, 18:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/04/2026, 12:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/04/2026, 12:03

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•13/04/2026, 12:03

-

•13/04/2026, 12:02

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/04/2026, 12:02

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•13/04/2026, 12:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/04/2026, 12:02

-

•13/04/2026, 12:00

-

•13/04/2026, 11:59

-

•13/04/2026, 11:59

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•13/04/2026, 11:57

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•13/04/2026, 11:56

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•13/04/2026, 11:54

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•13/04/2026, 11:53

Todos os documentos(20)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/05/2026, 18:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/04/2026, 12:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/04/2026, 12:03

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•13/04/2026, 12:03

-

•13/04/2026, 12:02

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/04/2026, 12:02

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•13/04/2026, 12:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/04/2026, 12:02

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•13/04/2026, 12:00

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•13/04/2026, 11:59

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•13/04/2026, 11:59

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•13/04/2026, 11:57

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•13/04/2026, 11:56

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•13/04/2026, 11:54

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•13/04/2026, 11:53

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•13/04/2026, 11:53

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•13/04/2026, 11:52

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•13/04/2026, 11:52

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•13/04/2026, 11:50

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•13/04/2026, 11:49