Execução Fiscal 0047304-30.2010.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.005.039,39

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

J H F BAURU CAFE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS

OAB/SP 102546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 21:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

30/04/2026, 15:57

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 00:34

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

16/03/2026, 13:14

Conclusos para decisão

13/03/2026, 14:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 17:55

Todas as movimentações(84)

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 21:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

30/04/2026, 15:57

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 15:57

Decisão

•16/03/2026, 13:14

27/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 00:34

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

16/03/2026, 13:14

Conclusos para decisão

13/03/2026, 14:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:57

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB 102546/SP) Processo 0047304-30.2010.8.26.0071 - Execução Fiscal - Reqdo: J H F Bauru Café Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:13

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:37

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:37

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

14/01/2025, 14:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/02/2024, 12:35

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

18/01/2024, 10:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/11/2023, 12:59

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

17/02/2023, 14:56

Bloqueio/penhora on line

23/01/2019, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

20/09/2017, 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

20/09/2017, 13:48

Transferência de Processo - Saída

20/09/2017, 13:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2017.

20/09/2017, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2017.

20/09/2017, 13:42

Expedição de Certidão.

20/09/2017, 13:42

Expedição de Ofício.

20/09/2017, 13:42

Expedição de Certidão.

20/09/2017, 13:42

Expedição de Certidão.

20/09/2017, 13:42

Expedição de Certidão.

20/09/2017, 13:42

Expedição de Certidão.

20/09/2017, 13:42

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/12/2015, 10:12

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

26/11/2015, 10:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/04/2015, 12:22

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

12/02/2015, 12:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2015, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2015, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2014, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2014, 18:08

Ato ordinatório

15/08/2014, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/06/2014, 18:17

Expedição de Certidão.

13/02/2014, 17:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2014, 14:07

Aguardando Prazo

14/06/2013, 00:00

Aguardando Providências

13/06/2013, 00:00

Conclusos para despacho

12/06/2013, 00:00

Aguardando Prazo

22/10/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

16/05/2012, 00:00

Recebimento de Carga

15/05/2012, 10:35

Carga Outro

16/04/2012, 14:24

Aguardando Intimação

30/03/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

29/03/2012, 00:00

Aguardando Publicação

28/03/2012, 00:00

Despacho Proferido

27/03/2012, 00:00

Conclusos para despacho

26/03/2012, 00:00

Aguardando Prazo

22/03/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

16/03/2012, 00:00

Aguardando Prazo

12/03/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

07/03/2012, 00:00

Aguardando Publicação

07/03/2012, 00:00

Despacho Proferido

02/03/2012, 00:00

Conclusos para julgamento

02/08/2011, 00:00

Conclusos para julgamento

06/07/2011, 00:00

Aguardando Prazo

29/06/2011, 00:00

Despacho Proferido

27/06/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

27/06/2011, 00:00

Aguardando Publicação

21/06/2011, 00:00

Conclusos para despacho

26/05/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

20/05/2011, 00:00

Recebimento de Carga

19/05/2011, 14:43

Carga Outro

24/03/2011, 12:59

Aguardando Manifestação do Autor

04/03/2011, 00:00

Aguardando Prazo

27/12/2010, 00:00

Recebimento de Carga

06/12/2010, 10:13

Carga à Vara Interna

03/12/2010, 18:37

Distribuído por sorteio

03/12/2010, 11:44

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:37