Cumprimento de sentença 1033215-22.2015.8.26.0002 - TJSP

Cumprimento de sentença 1033215-22.2015.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2026, 10:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2026, 10:33

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Autos encaminhados para expedição de carta.

08/04/2026, 12:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.26.70134842-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 13/03/2026 17:04

13/03/2026, 17:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0540/2026Data da Publicação: 11/03/2026

10/03/2026, 05:24

Juntada

10/03/2026, 05:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0540/2026Teor do ato: Remeto o exequente ao ato ordinatório de fls. 385. Cumpra-se no prazo de 5 dias.Advogados(s): Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP)

09/03/2026, 12:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Remeto o exequente ao ato ordinatório de fls. 385. Cumpra-se no prazo de 5 dias.

09/03/2026, 11:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.26.70055233-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/02/2026 17:10

04/02/2026, 17:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0247/2026Data da Publicação: 04/02/2026

03/02/2026, 08:04

Juntada

03/02/2026, 08:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0247/2026Teor do ato: Fls.383/384: Deverá o autor comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de despesas postais, no valor de R$34,35, por pessoa/endereço, nos termosdo PROVIMENTOCSM Nº 2.777/2025. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1.No silêncio os autos serão arquivados.Advogados(s): Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP)

02/02/2026, 17:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls.383/384: Deverá o autor comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de despesas postais, no valor de R$34,35, por pessoa/endereço, nos termosdo PROVIMENTOCSM Nº 2.777/2025. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1.No silêncio os autos serão arquivados.

02/02/2026, 16:52

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

16/12/2025, 23:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71075468-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/11/2025 17:14

18/11/2025, 17:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 11:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0146/2020Teor do ato: Vistos. Fls. 244: Indefiro. O valor se mostra irrisório frente ao débito. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: "motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda" (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). É ônus do credor, então, demonstrar alteração da situação econômica do executado para não "transferir para o judiciários ônus e as diligências que são de responsabilidade do exequente" (STJ - REsp 1.137.041-AC, Primeira Turma, Rel. Min. Benedito Gonçalves, DJe 28.6.2010). Nesse mesmo sentido há já posicionamentos também das Segunda e Terceira Turmas do Superior Tribunal de Justiça (respectivamente REsp 1.145.112-AC, Rel. Min. Castro Meira e REsp 1.284.587-SP, Rel. Min. Massami Uyeda). Extrai-se do voto do Exmo. Ministro Massami Uyeda: "Registra-se que tal exigência não viola princípio de que a execução prossegue no interesse do credor, nos termos do que dispõe o artigo 612 do Código de Processo Civil. Na verdade, uma vez deferido o pedido de penhora 'on line' e caso tal diligência não obtenha êxito, o novo pedido deve vir acompanhado com a devida justificativa, demonstrando-se eventual alteração econômica no patrimônio do devedor. Assim, de um lado, protege-se o direito do credor, já reconhecido judicialmente e, de outro lado, preserva-se o aparato judicial." Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspe

18/05/2020, 14:09

Decisão outras - Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Indefere Novo Pedido - Vistos. Fls. 244: Indefiro. O valor se mostra irrisório frente ao débito. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: "motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda" (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). É ônus do credor, então, demonstrar alteração da situação econômica do executado para não "transferir para o judiciários ônus e as diligências que são de responsabilidade do exequente" (STJ - REsp 1.137.041-AC, Primeira Turma, Rel. Min. Benedito Gonçalves, DJe 28.6.2010). Nesse mesmo sentido há já posicionamentos também das Segunda e Terceira Turmas do Superior Tribunal de Justiça (respectivamente REsp 1.145.112-AC, Rel. Min. Castro Meira e REsp 1.284.587-SP, Rel. Min. Massami Uyeda). Extrai-se do voto do Exmo. Ministro Massami Uyeda: "Registra-se que tal exigência não viola princípio de que a execução prossegue no interesse do credor, nos termos do que dispõe o artigo 612 do Código de Processo Civil. Na verdade, uma vez deferido o pedido de penhora 'on line' e caso tal diligência não obtenha êxito, o novo pedido deve vir acompanhado com a devida justificativa, demonstrando-se eventual alteração econômica no patrimônio do devedor. Assim, de um lado, protege-se o direito do credor, já reconhecido judicialmente e, de outro lado, preserva-se o aparato judicial." Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durant

15/05/2020, 17:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0021/2017Teor do ato: Vistos.Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constitui-se "ex vi legis", o título executivo judicial (art. 701, §2 do NCPC). Anote-se.Convertido também o mandado inicial em mandado executivo, prossiga-se nos termos do art. 513 do NCPC. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução.O prazo corre em cartório quanto ao réu revel citado pessoalmente, descabendo a tentativa de intimação pessoal daquele que, inequivocamente ciente da demanda, não constituiu advogado nos autos.Porém, é necessário aguardar o decurso do prazo de 15 dias para pagamento do débito (R$10.726,53, mais os honorários, ora arbitrados), sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% (artigo 523, § 1º NCPC).Decorrido o prazo sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para para apresentação de impugnação, nos próprios autos (art. 525 NCPC).Desta feita, após decorrido o prazo supra mencionado sem o pagamento do débito, apresente o exequente planilha de cálculos atualizada incluindo a multa e, desde já após o recolhimento da taxa correspondente ao Provimento CSM nº 1864/2011 (bloqueio/informações, R$12,20, código 434-1, para cada CPF/CNPJ), nos termos do Comunicado CG nº 1159/2006 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, defiro a penhora, via sistema BACEN-JUD, em contas ou aplicações financeiras em nome do executado Antonio Myke Araujo Costa - CPF 401.955.588-55, até o valor do débito atualizado apresentado.Em caso de bloqueio negativo, fica desde já deferida a inclusão de minuta no InfoJud quanto às duas últimas declarações do imposto de renda.Pesquisa de bens junto ao DETRAN e outros órgãos é incumbência da parte interessada. Caso, porém, o exequente encontre alguma resistência de tal órgão ao fornecimento da informação buscada cópia desta decisão SERVIRÁ DE ALVARÁ JUDICIAL (com prazo de 90 dias) para que o órgão destinatário informe os dados de eventuais veículos pertencentes ao

02/02/2017, 14:12

Decisão outras - Decisão - Vistos.Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constitui-se "ex vi legis", o título executivo judicial (art. 701, §2 do NCPC). Anote-se.Convertido também o mandado inicial em mandado executivo, prossiga-se nos termos do art. 513 do NCPC. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução.O prazo corre em cartório quanto ao réu revel citado pessoalmente, descabendo a tentativa de intimação pessoal daquele que, inequivocamente ciente da demanda, não constituiu advogado nos autos.Porém, é necessário aguardar o decurso do prazo de 15 dias para pagamento do débito (R$10.726,53, mais os honorários, ora arbitrados), sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% (artigo 523, § 1º NCPC).Decorrido o prazo sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para para apresentação de impugnação, nos próprios autos (art. 525 NCPC).Desta feita, após decorrido o prazo supra mencionado sem o pagamento do débito, apresente o exequente planilha de cálculos atualizada incluindo a multa e, desde já após o recolhimento da taxa correspondente ao Provimento CSM nº 1864/2011 (bloqueio/informações, R$12,20, código 434-1, para cada CPF/CNPJ), nos termos do Comunicado CG nº 1159/2006 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, defiro a penhora, via sistema BACEN-JUD, em contas ou aplicações financeiras em nome do executado Antonio Myke Araujo Costa - CPF 401.955.588-55, até o valor do débito atualizado apresentado.Em caso de bloqueio negativo, fica desde já deferida a inclusão de minuta no InfoJud quanto às duas últimas declarações do imposto de renda.Pesquisa de bens junto ao DETRAN e outros órgãos é incumbência da parte interessada. Caso, porém, o exequente encontre alguma resistência de tal órgão ao fornecimento da informação buscada cópia desta decisão SERVIRÁ DE ALVARÁ JUDICIAL (com prazo de 90 dias) para que o órgão destinatário informe os dados de eventuais veículos pertencentes ao executado Antonio Myke Araujo Costa, C

01/02/2017, 18:46

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Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Autos encaminhados para expedição de carta.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.26.70134842-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 13/03/2026 17:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0540/2026Data da Publicação: 11/03/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0540/2026Teor do ato: Remeto o exequente ao ato ordinatório de fls. 385. Cumpra-se no prazo de 5 dias.Advogados(s): Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Remeto o exequente ao ato ordinatório de fls. 385. Cumpra-se no prazo de 5 dias.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.26.70055233-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/02/2026 17:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0247/2026Data da Publicação: 04/02/2026

Juntada

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71075468-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/11/2025 17:14

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