Procedimento Comum Cível 0010487-90.2012.8.26.0072 - TJSP

Procedimento Comum Cível 0010487-90.2012.8.26.0072 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2025, 12:57

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

06/11/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/08/2025, 10:31

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 10:28

Expedição de Alvará.

19/08/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Oliveira de Melo (OAB 125057/SP), Érica Aparecida Martini Bezerra Pereira (OAB 169162/SP), Rivaldir D´aparecida Simil (OAB 172180/SP), Jose Luiz Pereira Junior (OAB 96264/SP), João Nicolsky Lagerbiad de Oliveira (OAB 159891/RJ) Processo 0010487-90.2012.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Terezinha dos Santos - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1- Inicialmente, diante da ausência de manifestação das partes com relação aos atos ordinatórios de fls. 406 e 409 (certidões da serventia de fls. 412 e 413), dou por finalizado o procedimento de digitalização com prosseguimento do feito no meio eletrônico. 2- Fls. 395-397: Considerando que o Banco do Brasil S/A cumpriu parcialmente o alvará expedido a fl. 367 remanescendo na conta judicial o saldo de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) proveniente do pagamento/quitação do ofício requisitório dos honorários sucumbenciais de fl. 353, conforme comprovam os extratos juntados a fl. 376 e 414-415, determino o levantamento em favor do causídico por meio de alvará com transferência para a conta bancária constante no formulário apresentado a fls. 385. Deverá a serventia utilizar o seguinte modelo institucional: Categoria 3 Alvarás, Código 505866, Nome "Alvará Levantamento de Valores Banco do Brasil Comunicado 249-2020", e enviá-lo ao e-mail: [email protected] do Banco do Brasil S/A para cumprimento, inclusive com informações de que a beneficiária Pereira Júnior Sociedade Individual de Advocacia declarou estar inscrita no SIMPLES NACIONAL com tributação própria de imposto de renda, em cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da Resolução nº. 822/2023 - CJF, de 20/03/2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106 e anexando o documento juntado à fl. 384, ficando a instituição bancária ciente de que a resposta quanto ao cumprimento do alvará deverá ocorrer pelo mesmo canal. Destaca-se que deverá constar no alvará o saldo capital remanescente constante no extrato juntado a fls. 414-415 com os acréscimos legais (juros e correção monetária). 3- Oportunamente, retornem os autos ao arquivo com as cautelas de praxe, inclusive baixas e anotações necessárias. 4- Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 15:18

Documentos

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:31

Decisão

•13/05/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Oliveira de Melo (OAB 125057/SP), Érica Aparecida Martini Bezerra Pereira (OAB 169162/SP), Rivaldir D´aparecida Simil (OAB 172180/SP), Jose Luiz Pereira Junior (OAB 96264/SP), João Nicolsky Lagerbiad de Oliveira (OAB 159891/RJ) Processo 0010487-90.2012.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Terezinha dos Santos - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1- Inicialmente, diante da ausência de manifestação das partes com relação aos atos ordinatórios de fls. 406 e 409 (certidões da serventia de fls. 412 e 413), dou por finalizado o procedimento de digitalização com prosseguimento do feito no meio eletrônico. 2- Fls. 395-397: Considerando que o Banco do Brasil S/A cumpriu parcialmente o alvará expedido a fl. 367 remanescendo na conta judicial o saldo de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) proveniente do pagamento/quitação do ofício requisitório dos honorários sucumbenciais de fl. 353, conforme comprovam os extratos juntados a fl. 376 e 414-415, determino o levantamento em favor do causídico por meio de alvará com transferência para a conta bancária constante no formulário apresentado a fls. 385. Deverá a serventia utilizar o seguinte modelo institucional: Categoria 3 Alvarás, Código 505866, Nome "Alvará Levantamento de Valores Banco do Brasil Comunicado 249-2020", e enviá-lo ao e-mail: [email protected] do Banco do Brasil S/A para cumprimento, inclusive com informações de que a beneficiária Pereira Júnior Sociedade Individual de Advocacia declarou estar inscrita no SIMPLES NACIONAL com tributação própria de imposto de renda, em cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da Resolução nº. 822/2023 - CJF, de 20/03/2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106 e anexando o documento juntado à fl. 384, ficando a instituição bancária ciente de que a resposta quanto ao cumprimento do alvará deverá ocorrer pelo mesmo canal. Destaca-se que deverá constar no alvará o saldo capital remanescente constante no extrato juntado a fls. 414-415 com os acréscimos legais (juros e correção monetária). 3- Oportunamente, retornem os autos ao arquivo com as cautelas de praxe, inclusive baixas e anotações necessárias. 4- Intime-se.

15/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Outros documentos

Expedição de Alvará.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Todas as movimentações(253)