Execução de Título Extrajudicial 1019948-10.2022.8.26.0625 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1019948-10.2022.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 16:24

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 21:41

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2025, 07:08

Juntada de Certidão

27/06/2025, 16:54

Expedição de Carta.

26/06/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco Ivan Nagy (OAB 202960/SP), Mozart Mendes Bessa (OAB 262273/SP) Processo 1019948-10.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Apetito Foods Ltda - Exectdo: Gasparotto e Costa Restaurante Ltda - I - Na forma do art. 1098, §§1º e 5º, das normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, deve a parte executada ser INTIMADA para recolher o terceiro percentual da composição da taxa judiciária (art. 4º, inc. III, da Lei Estadual n. 11608/03) em razão da satisfação da execução, no importe de R$ 185,10, tratando-se de procedimento satisfativo desencadeado ainda antes das alterações pela Lei Estadual n. 17785/2023; II - Inicialmente, a INTIMAÇÃO é feita na pessoa do(a) advogado(a) constituído pela parte devedora e com prazo de 15 (quinze) dias para o(s) recolhimento(s). III - No silêncio, a INTIMAÇÃO será pessoal no último endereço indicado nos autos (art. 274, parágrafo único,art. 841, §4º, e art. 876, §2º, do CPC) e para que seja atendida a determinação em 60 (sessenta) dias (§2º do art. 1098 das NSCGJ). IV - Após, será expedida pela Serventia a certidão própria para inscrição na dívida ativa, observado o regramento instituído pelo Comunicado Conjunto (SPI) n. 1303/2019 (DJE de 26.08.2019 p.4). V - Observando-se que, em havendo a necessidade de expedição de carta de intimação para a parte recolher as custas pendentes ao final do processo, as despesas postais relacionadas à própria intimação por carta, deverão ser acrescidas ao montante devido (Comunicado Conjunto nº 951/2023 - item 15). VI - Deverá, ainda, a parte juntar a guia DARE aos autos com o correlato comprovante de pagamento, com a inserção do número da respectiva guia emitida e paga, a fim de possibilitar a sua vinculação ao processo e a queima/inutilização pelo sistema SAJ, na forma do Comunicado CG nº 2199/2021.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 15:53

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:53

Sentença

•24/03/2025, 15:31

—

Certidão de Publicação Expedida

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Juntada de Certidão

Expedição de Carta.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

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