Procedimento Comum Cível 1036849-87.2019.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 389.802,00

Órgão julgador

Juízo Titular I - 8ª Vara Cível - Regional I - Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 08 Civel de Santana

Partes do Processo

MARILIA MARTINS DE AZEVEDO MARQUES

CPF

Autor

JOSé ROBERTO DE AZEVEDO MARQUES FILHO

CPF

Autor

SAMANTHA PAVAO MARTINS FERNANDES

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO FERNANDES

CPF

Autor

SILVIA MARTINS ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ELIEL CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 203642·CPF·Representa: Autor

RAQUEL MARTINS CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 95373·CPF·Representa: Autor

MARIA ELENA LEMOS DE PONTES ROSSI

OAB/SP 253378·CPF·Representa: Réu

SHIRLEI PRINCIPE ANDRADE LA FUENTE ESTEVAN

OAB/SP 197962·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARILIA MARTINS DE AZEVEDO MARQUES

CPF

Autor

JOSé ROBERTO DE AZEVEDO MARQUES FILHO

CPF

Autor

SAMANTHA PAVAO MARTINS FERNANDES

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO FERNANDES

CPF

Autor

SILVIA MARTINS ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

LUCIANO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

GABRIEL ESTEVAM LOPES

CPF

Reu

TRINDADE DE LA FUENTE MARTINEZ

Reu

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172

07/05/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172

06/05/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2026, 16:35

Julgado procedente o pedido

04/05/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2026, 16:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/05/2026, 12:37

Conclusos para decisão

31/03/2026, 16:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/03/2026, 14:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.26.70027055-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/01/2026 14:52

30/01/2026, 15:01

Todas as movimentações(175)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172

07/05/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172

06/05/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2026, 16:35

Documentos

SENTENÇA

•04/05/2026, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2026, 16:35

Julgado procedente o pedido

04/05/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2026, 16:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/05/2026, 12:37

Conclusos para decisão

31/03/2026, 16:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/03/2026, 14:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.26.70027055-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/01/2026 14:52

30/01/2026, 15:01

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

24/01/2026, 00:55

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

25/12/2025, 23:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2368/2025Data da Publicação: 12/12/2025

11/12/2025, 01:07

Juntada

11/12/2025, 01:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2368/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.Advogados(s): Eliel Campos de Oliveira (OAB 203642/SP), Maria Elena Lemos de Pontes Rossi (OAB 253378/SP), Raquel Martins Campos de Oliveira (OAB 95373/SP)

10/12/2025, 12:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.

10/12/2025, 11:42

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70499963-8Tipo da Petição: ContestaçãoData: 03/11/2025 00:41

03/11/2025, 00:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1806/2025Data da Publicação: 20/10/2025

17/10/2025, 03:10

Juntada

17/10/2025, 03:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1806/2025Teor do ato: Vistos. Verifica-se que a parte autora ajuizou a presente demanda em face do corréu já falecido, circunstância que impede a regular formação da relação processual. Assim, deverá promover a devida regularização do polo passivo, com a inclusão dos herdeiros do falecido, bem como a regularizar citação da viúva, também corré. Intime-se a parte autora para que adote as providências cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intime-se.Advogados(s): Eliel Campos de Oliveira (OAB 203642/SP), Maria Elena Lemos de Pontes Rossi (OAB 253378/SP), Raquel Martins Campos de Oliveira (OAB 95373/SP)

16/10/2025, 21:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Verifica-se que a parte autora ajuizou a presente demanda em face do corréu já falecido, circunstância que impede a regular formação da relação processual. Assim, deverá promover a devida regularização do polo passivo, com a inclusão dos herdeiros do falecido, bem como a regularizar citação da viúva, também corré. Intime-se a parte autora para que adote as providências cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intime-se.

16/10/2025, 20:47

Conclusos para despacho

08/10/2025, 16:30

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70318371-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/07/2025 08:17

15/07/2025, 08:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0415/2025Data da Disponibilização: 15/05/2025Data da Publicação: 16/05/2025Número do Diário: 187Página:

10/07/2025, 17:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0751/2025Data da Publicação: 14/07/2025

08/07/2025, 03:51

Juntada

08/07/2025, 03:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0751/2025Teor do ato: Vistos. Apresente a parte autora a certidão de óbito atualizada do Sr. Gabriel Estevan Munhoz, no prazo de 5 (cinco) dias, pois a certidão acostada às fls. 222 foi emitida em 08 de abril de 1977. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int.Advogados(s): Eliel Campos de Oliveira (OAB 203642/SP), Maria Elena Lemos de Pontes Rossi (OAB 253378/SP), Raquel Martins Campos de Oliveira (OAB 95373/SP)

07/07/2025, 18:04

Decisão interlocutória - Vistos. Apresente a parte autora a certidão de óbito atualizada do Sr. Gabriel Estevan Munhoz, no prazo de 5 (cinco) dias, pois a certidão acostada às fls. 222 foi emitida em 08 de abril de 1977. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int.

07/07/2025, 18:00

Conclusos para despacho

07/07/2025, 11:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70219947-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/05/2025 15:37

16/05/2025, 16:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0415/2025Data da Publicação: 09/05/2025

15/05/2025, 14:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0415/2025Data da Publicação: 09/05/2025

15/05/2025, 14:52

Juntada

15/05/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eliel Campos de Oliveira (OAB 203642/SP), Maria Elena Lemos de Pontes Rossi (OAB 253378/SP), Raquel Martins Campos de Oliveira (OAB 95373/SP) Processo 1036849-87.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: SAMANTHA PAVAO MARTINS FERNANDES, Marilia Martins de Azevedo Marques, José Roberto de Azevedo Marques Filho, Carlos Eduardo Fernandes, Silvia Martins Alves dos Santos, Luciano Alves dos Santos - Reqdo: Gabriel Estevam Lopes - Vistos. Tendo em vista o tempo decorrido, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0415/2025Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o tempo decorrido, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int.Advogados(s): Eliel Campos de Oliveira (OAB 203642/SP), Maria Elena Lemos de Pontes Rossi (OAB 253378/SP), Raquel Martins Campos de Oliveira (OAB 95373/SP)

14/05/2025, 01:39

Decisão interlocutória - Vistos. Tendo em vista o tempo decorrido, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int.

13/05/2025, 16:10

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70087924-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/02/2025 17:27

27/02/2025, 19:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0129/2025Data da Publicação: 20/02/2025Número do Diário: 4148

19/02/2025, 04:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0129/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.Advogados(s): Eliel Campos de Oliveira (OAB 203642/SP), Maria Elena Lemos de Pontes Rossi (OAB 253378/SP), Raquel Martins Campos de Oliveira (OAB 95373/SP)

18/02/2025, 05:52

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.

17/02/2025, 14:57

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

17/02/2025, 14:51

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

17/02/2025, 14:50

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 001.2024/074160-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/02/2025 Local: Oficial de justiça - OLGA MACHADO BERNARDO

02/12/2024, 23:26

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 001.2024/074172-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/12/2024 Local: Oficial de justiça - HELENA MARIA PAIVA CARDOSO

02/12/2024, 23:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0960/2024Data da Publicação: 31/10/2024Número do Diário: 4082

30/10/2024, 05:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0960/2024Teor do ato: Expeçam-se mandados de citação à ré, Trinidad De La Fuente, nos endereços indicados às fls. 186.Advogados(s): Eliel Campos de Oliveira (OAB 203642/SP), Maria Elena Lemos de Pontes Rossi (OAB 253378/SP), Raquel Martins Campos de Oliveira (OAB 95373/SP)

28/10/2024, 00:26

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Expeçam-se mandados de citação à ré, Trinidad De La Fuente, nos endereços indicados às fls. 186.

25/10/2024, 14:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.24.70513029-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/10/2024 10:59

22/10/2024, 12:20

Juntada - SAJ

22/10/2024, 12:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0899/2024Data da Publicação: 15/10/2024Número do Diário: 4071

14/10/2024, 04:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0899/2024Teor do ato: Providencie a parte autora o complemento da diligência do oficial de justiça, uma vez que, são 2 endereços a serem diligenciados. Na sequência, expeçam-se mandados de citação nos endereços indicados às fls. 186.Advogados(s): Eliel Campos de Oliveira (OAB 203642/SP), Maria Elena Lemos de Pontes Rossi (OAB 253378/SP), Raquel Martins Campos de Oliveira (OAB 95373/SP)

11/10/2024, 00:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie a parte autora o complemento da diligência do oficial de justiça, uma vez que, são 2 endereços a serem diligenciados. Na sequência, expeçam-se mandados de citação nos endereços indicados às fls. 186.

10/10/2024, 17:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.24.70353829-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/07/2024 13:22

30/07/2024, 14:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0592/2024Data da Publicação: 18/07/2024Número do Diário: 4008

17/07/2024, 03:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0592/2024Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.Advogados(s): Eliel Campos de Oliveira (OAB 203642/SP), Maria Elena Lemos de Pontes Rossi (OAB 253378/SP), Raquel Martins Campos de Oliveira (OAB 95373/SP)

16/07/2024, 00:24

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.

15/07/2024, 16:19

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

15/07/2024, 16:18

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 001.2024/018959-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/06/2024 Local: Oficial de justiça - VIRGÍLIO RAVELLI NETO

16/04/2024, 22:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.24.70160319-8Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 12/04/2024 15:38

12/04/2024, 16:03

Juntada - SAJ

12/04/2024, 16:03

Juntada - SAJ

12/04/2024, 16:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0276/2024Data da Publicação: 15/04/2024Número do Diário: 3945

12/04/2024, 03:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0276/2024Teor do ato: Requerente Marília Martins de Azevedo Marques representada nestes autos por seu advogado Dr. ELIEL CAMPOS DE OLIVEIRA. - OAB/SP 03.642 a guia de diligência acostada as fls. 59/60 está abaixo do valor mínimo atual de 2024 e o comprovante de pagamento acostado as fls. 168 esta desacompanhado da respectiva guia de diligência do oficial de justiça oque impede a zelosa serventia de cumprir o determinado na decisão de fls. 169. Portanto junte aos autos a respectiva guia de diligência do oficial de justiça de fls. 168.Advogados(s): Eliel Campos de Oliveira (OAB 203642/SP), Maria Elena Lemos de Pontes Rossi (OAB 253378/SP), Raquel Martins Campos de Oliveira (OAB 95373/SP)

11/04/2024, 05:57

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Requerente Marília Martins de Azevedo Marques representada nestes autos por seu advogado Dr. ELIEL CAMPOS DE OLIVEIRA. - OAB/SP 03.642 a guia de diligência acostada as fls. 59/60 está abaixo do valor mínimo atual de 2024 e o comprovante de pagamento acostado as fls. 168 esta desacompanhado da respectiva guia de diligência do oficial de justiça oque impede a zelosa serventia de cumprir o determinado na decisão de fls. 169. Portanto junte aos autos a respectiva guia de diligência do oficial de justiça de fls. 168.

10/04/2024, 14:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0166/2024Data da Publicação: 13/03/2024Número do Diário: 3924

12/03/2024, 04:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0166/2024Teor do ato: Vistos. Considerando o recolhimento das custas da diligência às folhas 168, expeça-se mandado para citação dos réus Gabriel e Trinidad no endereço indicado no documento de fl. 28/29 : Rua Tenente Blum, 61. Int.Advogados(s): Eliel Campos de Oliveira (OAB 203642/SP), Maria Elena Lemos de Pontes Rossi (OAB 253378/SP), Raquel Martins Campos de Oliveira (OAB 95373/SP)

11/03/2024, 00:23

Decisão interlocutória - Vistos. Considerando o recolhimento das custas da diligência às folhas 168, expeça-se mandado para citação dos réus Gabriel e Trinidad no endereço indicado no documento de fl. 28/29 : Rua Tenente Blum, 61. Int.

08/03/2024, 20:48

Conclusos para despacho

07/03/2024, 09:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.23.70550555-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/12/2023 13:42

05/12/2023, 13:48

Juntada - SAJ

05/12/2023, 13:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0996/2023Data da Publicação: 27/11/2023Número do Diário: 3865

24/11/2023, 03:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0996/2023Teor do ato: Expeça-se mandado para citação dos réus Gabriel e Trinidad no endereço indicado no documento de fl. 28/29 : Rua Tenente Blum, 61. Tendo em vista os atos pertinentes, complemente a parte autora as custas para diligência, no prazo de 5 dias, após expeça-se.Advogados(s): Eliel Campos de Oliveira (OAB 203642/SP), Maria Elena Lemos de Pontes Rossi (OAB 253378/SP), Raquel Martins Campos de Oliveira (OAB 95373/SP)

23/11/2023, 09:17

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Expeça-se mandado para citação dos réus Gabriel e Trinidad no endereço indicado no documento de fl. 28/29 : Rua Tenente Blum, 61. Tendo em vista os atos pertinentes, complemente a parte autora as custas para diligência, no prazo de 5 dias, após expeça-se.

22/11/2023, 17:57

Conclusos para despacho

13/11/2023, 10:56

Conclusos para despacho

13/11/2023, 10:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.23.70431890-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/09/2023 11:09

25/09/2023, 11:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.23.70358341-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/08/2023 11:03

15/08/2023, 11:08

Juntada - SAJ

15/08/2023, 11:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.23.70345779-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/08/2023 10:48

08/08/2023, 11:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.23.70345729-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/08/2023 10:32

08/08/2023, 10:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0616/2023Data da Publicação: 28/07/2023Número do Diário: 3787

27/07/2023, 04:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0616/2023Teor do ato: Diante da contestação de fls. 102/106 e da petição de fls. 115/116, alegando ser o peticionário homônimo do réu, determino a exclusão junto ao cadastro SAJ, devendo ser cadastrado o nome sem vinculação ao CPF n.º 368.871.894-44. Indefiro, por ora, a citação via Edital, pois deverá a parte requerente recolher as custas necessárias para citação do réu no endereço indicado no documento de fl. 28/29 : Ru Tenente Blum, 61. Prazo: 05 (cinco) dias. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé.Advogados(s): Eliel Campos de Oliveira (OAB 203642/SP), Maria Elena Lemos de Pontes Rossi (OAB 253378/SP)

26/07/2023, 00:19

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Diante da contestação de fls. 102/106 e da petição de fls. 115/116, alegando ser o peticionário homônimo do réu, determino a exclusão junto ao cadastro SAJ, devendo ser cadastrado o nome sem vinculação ao CPF n.º 368.871.894-44. Indefiro, por ora, a citação via Edital, pois deverá a parte requerente recolher as custas necessárias para citação do réu no endereço indicado no documento de fl. 28/29 : Ru Tenente Blum, 61. Prazo: 05 (cinco) dias. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé.

25/07/2023, 16:01

Conclusos para despacho

05/07/2023, 14:12

Decurso de Prazo - Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo

05/07/2023, 14:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.23.70122081-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/03/2023 16:35

27/03/2023, 17:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0182/2023Data da Publicação: 08/03/2023Número do Diário: 3691

07/03/2023, 02:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0182/2023Teor do ato: Considerando a certidão retro, no prazo de 15 dias, adote a parte autora as providencias necessárias para viabilizar a citação da ré Trindade, indicando endereço atualizado e recolhendo as custas para expedição da carta de citação, sob pena de extinção (art. 485, IV, do CPC). Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé.Advogados(s): Eliel Campos de Oliveira (OAB 203642/SP), Maria Elena Lemos de Pontes Rossi (OAB 253378/SP)

06/03/2023, 00:21

Despacho - SAJ - Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente - Considerando a certidão retro, no prazo de 15 dias, adote a parte autora as providencias necessárias para viabilizar a citação da ré Trindade, indicando endereço atualizado e recolhendo as custas para expedição da carta de citação, sob pena de extinção (art. 485, IV, do CPC). Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé.

03/03/2023, 15:40

Conclusos para despacho

03/03/2023, 15:27

Conclusos para despacho

28/02/2023, 16:38

Decurso de Prazo - Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo

28/02/2023, 16:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.22.70462473-9Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 16/11/2022 19:19

16/11/2022, 19:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.22.70462154-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/11/2022 17:54

16/11/2022, 18:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0969/2022Data da Publicação: 21/10/2022Número do Diário: 3615

20/10/2022, 02:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0969/2022Teor do ato: Expeça-se carta para citação do réu Trinidad, como requerido a fls. 89. Manifestem-se os autores acerca da contestação e documentos apresentados pelo réu Gabriel, no prazo de 15 (quinze) dias. Tendo em vista o disposto no art. 99, § 2º, do CPC, para melhor análise do pedido de justiça gratuita, traga o réu Gabriel cópia das declarações de imposto de renda referentes aos três últimos exercícios fiscais entregues à Receita Federal, visto que a Constituição Federal, em seu art. 5º, LXXIV, prevê tal benefício àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé.Advogados(s): Eliel Campos de Oliveira (OAB 203642/SP), Maria Elena Lemos de Pontes Rossi (OAB 253378/SP)

19/10/2022, 00:28

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Expeça-se carta para citação do réu Trinidad, como requerido a fls. 89. Manifestem-se os autores acerca da contestação e documentos apresentados pelo réu Gabriel, no prazo de 15 (quinze) dias. Tendo em vista o disposto no art. 99, § 2º, do CPC, para melhor análise do pedido de justiça gratuita, traga o réu Gabriel cópia das declarações de imposto de renda referentes aos três últimos exercícios fiscais entregues à Receita Federal, visto que a Constituição Federal, em seu art. 5º, LXXIV, prevê tal benefício àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé.

18/10/2022, 16:27

Conclusos para despacho

18/10/2022, 13:44

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WSAN.22.70317775-5Tipo da Petição: ContestaçãoData: 16/08/2022 21:55

17/08/2022, 06:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.22.70306801-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/08/2022 11:01

10/08/2022, 11:10

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR381905033TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Gabriel Estevam LopesDiligência : 02/08/2022

04/08/2022, 02:01

Juntada

04/08/2022, 02:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0635/2022Data da Publicação: 13/07/2022Número do Diário: 3545

12/07/2022, 03:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0635/2022Teor do ato: Fls. 89 - Expeça-se carta de citação para o réu Gabriel. Quanto ao pedido de expedição de carta para a ré Trinidade, complemente o autor as custas de postagem, poia as despesas para expedição de uma carta registrada unipaginada com AR digital é R$ 27,10Advogados(s): Eliel Campos de Oliveira (OAB 203642/SP)

11/07/2022, 00:34

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

10/07/2022, 03:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Fls. 89 - Expeça-se carta de citação para o réu Gabriel. Quanto ao pedido de expedição de carta para a ré Trinidade, complemente o autor as custas de postagem, poia as despesas para expedição de uma carta registrada unipaginada com AR digital é R$ 27,10

08/07/2022, 14:32

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.22.70151678-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/05/2022 12:10

02/05/2022, 12:19

Juntada - SAJ

02/05/2022, 12:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0363/2022Data da Publicação: 29/04/2022Número do Diário: 3494

28/04/2022, 03:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0363/2022Teor do ato: Fls. 85 Recolham os autores as custas de postagem, para o fim de viabilizar a expedição da carta de citação do réu Gabriel, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, IV, do CPC). Recolhidas, expeça-se a carta. Sem prejuízo, adotem as providencias necessárias para viabilizar a citação da ré Trindade, indicando endereço atualizado e recolhendo as custas para expedição da carta de citação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, IV, do CPC). Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados para a nota de rodapé.Advogados(s): Eliel Campos de Oliveira (OAB 203642/SP)

27/04/2022, 05:22

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fls. 85 Recolham os autores as custas de postagem, para o fim de viabilizar a expedição da carta de citação do réu Gabriel, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, IV, do CPC). Recolhidas, expeça-se a carta. Sem prejuízo, adotem as providencias necessárias para viabilizar a citação da ré Trindade, indicando endereço atualizado e recolhendo as custas para expedição da carta de citação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, IV, do CPC). Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados para a nota de rodapé.

26/04/2022, 14:01

Conclusos para despacho

25/04/2022, 15:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.22.70067069-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/03/2022 11:21

02/03/2022, 11:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0007/2022Data da Publicação: 21/01/2022Número do Diário: 3425

12/01/2022, 05:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0007/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 81: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int.Advogados(s): Eliel Campos de Oliveira (OAB 203642/SP)

11/01/2022, 10:50

Despacho/Decisão - Interlocutória - Vistos. Fls. 81: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int.

16/12/2021, 14:29

Conclusos para despacho

14/12/2021, 21:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.21.70398851-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/10/2021 17:44

26/10/2021, 21:50

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2021 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2021 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

09/10/2021, 22:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0567/2021Data da Disponibilização: 05/10/2021Data da Publicação: 06/10/2021Número do Diário: Página:

05/10/2021, 08:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0567/2021Teor do ato: Manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.Advogados(s): Eliel Campos de Oliveira (OAB 203642/SP)

04/10/2021, 10:53

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

01/10/2021, 13:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0296/2021Data da Disponibilização: 18/06/2021Data da Publicação: 21/06/2021Número do Diário: Página:

18/06/2021, 11:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0296/2021Teor do ato: Vistos. Fls. 74/75: Esclareça a requerente a petição retro, informando se o requerido faleceu, caso em que será necessário a juntada da certidão de óbito. Prazo: 15 (quinze) dias. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int.Advogados(s): Eliel Campos de Oliveira (OAB 203642/SP)

17/06/2021, 00:03

Decisão interlocutória - Vistos. Fls. 74/75: Esclareça a requerente a petição retro, informando se o requerido faleceu, caso em que será necessário a juntada da certidão de óbito. Prazo: 15 (quinze) dias. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int.

16/06/2021, 20:20

Conclusos para despacho

15/06/2021, 19:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.21.70148251-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/04/2021 13:01

28/04/2021, 13:09

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

20/04/2021, 21:08

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

25/03/2021, 00:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0080/2021Data da Disponibilização: 09/03/2021Data da Publicação: 10/03/2021Número do Diário: Página:

09/03/2021, 00:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0080/2021Teor do ato: Vistos. Fls. 71: Defiro o prazo requerido. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int.Advogados(s): Eliel Campos de Oliveira (OAB 203642/SP)

08/03/2021, 01:00

Despacho/Decisão - Interlocutória - Vistos. Fls. 71: Defiro o prazo requerido. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int.

05/03/2021, 20:23

Conclusos para despacho

05/03/2021, 19:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.21.70022456-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/02/2021 11:04

01/02/2021, 11:10

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

24/12/2020, 05:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0531/2020Data da Disponibilização: 04/12/2020Data da Publicação: 09/12/2020Número do Diário: Página:

04/12/2020, 00:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0531/2020Teor do ato: Vistos. Fls. 68 - Indefiro, tendo em vista que José Munhoz Bonilha não é réu neste processo. Diga a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int.Advogados(s): Eliel Campos de Oliveira (OAB 203642/SP)

03/12/2020, 00:01

Decisão interlocutória - Vistos. Fls. 68 - Indefiro, tendo em vista que José Munhoz Bonilha não é réu neste processo. Diga a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int.

02/12/2020, 22:54

Conclusos para despacho

30/11/2020, 19:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.20.70381265-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 27/11/2020 10:56

27/11/2020, 11:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0439/2020Data da Disponibilização: 09/10/2020Data da Publicação: 13/10/2020Número do Diário: Página:

09/10/2020, 12:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0439/2020Teor do ato: Fls. 57/64: Ciência ao(à) exequente quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) on-line, observando-se que não foi possível localizar nos autos ou fora deles os números de CPFe de título de eleitor da requerida "Trindade de la Fuente Martinez". Nada mais.Advogados(s): Eliel Campos de Oliveira (OAB 203642/SP)

08/10/2020, 02:47

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Fls. 57/64: Ciência ao(à) exequente quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) on-line, observando-se que não foi possível localizar nos autos ou fora deles os números de CPFe de título de eleitor da requerida "Trindade de la Fuente Martinez". Nada mais.

07/10/2020, 20:13

Juntada - SAJ

07/10/2020, 15:40

Juntada - SAJ

07/10/2020, 15:39

Juntada - SAJ

07/10/2020, 15:39

Juntada - SAJ

07/10/2020, 15:39

Juntada - SAJ

07/10/2020, 15:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.20.70316402-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 07/10/2020 11:59

07/10/2020, 12:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0418/2020Data da Disponibilização: 28/09/2020Data da Publicação: 29/09/2020Número do Diário: Página:

28/09/2020, 01:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0418/2020Teor do ato: Vistos. Promova a serventia pesquisa junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL, acerca dos endereços dos réus. Tal tanto, no prazo de 5 (cinco) dias, deverá a parte autora recolher as custas pertinentes, bem como as custas para citação postal. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI). Após as pesquisas acima mencionadas, cite-se e intime-se a parte ré, nos endereços pesquisados, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo constituir advogado para tanto. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa ao mandado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.Advogados(s): Eliel Campos de Oliveira (OAB 203642/SP)

24/09/2020, 22:18

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Promova a serventia pesquisa junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL, acerca dos endereços dos réus. Tal tanto, no prazo de 5 (cinco) dias, deverá a parte autora recolher as custas pertinentes, bem como as custas para citação postal. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI). Após as pesquisas acima mencionadas, cite-se e intime-se a parte ré, nos endereços pesquisados, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo constituir advogado para tanto. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa ao mandado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.

24/09/2020, 18:34

Conclusos para despacho

24/09/2020, 00:22

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/06/2020, 06:12

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/05/2020, 05:57

Juntada - SAJ - Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado

11/05/2020, 09:51

Juntada

11/05/2020, 09:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0097/2020Data da Disponibilização: 16/04/2020Data da Publicação: 04/05/2020Número do Diário: Página:

16/04/2020, 00:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0097/2020Teor do ato: Vistos. Cumpram os requerentes integralmente a decisão de fl. 34, incluindo os réus no cadastro SAJ, uma vez que o documento de fls. 40/43 só consta as alterações feitas nos dados cadastrais dos requerentes, bem como não constam as inclusões nos sistema SAJ. Determino aos requerentes a correção do cadastro processual para retificação da parte ré, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.PdfAdvogados(s): Eliel Campos de Oliveira (OAB 203642/SP)

14/04/2020, 21:18

Decisão - SAJ - Vistos. Cumpram os requerentes integralmente a decisão de fl. 34, incluindo os réus no cadastro SAJ, uma vez que o documento de fls. 40/43 só consta as alterações feitas nos dados cadastrais dos requerentes, bem como não constam as inclusões nos sistema SAJ. Determino aos requerentes a correção do cadastro processual para retificação da parte ré, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf

02/04/2020, 17:28

Conclusos para despacho

31/03/2020, 12:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0016/2020Data da Disponibilização: 03/02/2020Data da Publicação: 04/02/2020Número do Diário: Página:

03/02/2020, 12:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0016/2020Teor do ato: Vistos. Regularizem os autores as páginas 16/18, pois encontram-se em branco. Determino aos autores que corrija o cadastro processual para incluir os réus no polo passivo, cujos endereços constam à fl. 10, no prazo de dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.PdfAdvogados(s): Eliel Campos de Oliveira (OAB 203642/SP)

31/01/2020, 13:40

Juntada - SAJ - Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado

23/01/2020, 14:02

Juntada

23/01/2020, 14:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.20.70014063-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 23/01/2020 13:50

23/01/2020, 13:57

Decisão - SAJ - Vistos. Regularizem os autores as páginas 16/18, pois encontram-se em branco. Determino aos autores que corrija o cadastro processual para incluir os réus no polo passivo, cujos endereços constam à fl. 10, no prazo de dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf

18/12/2019, 15:24

Conclusos para despacho

18/12/2019, 13:46

Distribuição por Sorteio

17/12/2019, 16:18

DECISÃO

•16/10/2025, 20:47

DECISÃO

•07/07/2025, 18:00

DECISÃO

•13/05/2025, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 14:38

DECISÃO

•08/03/2024, 20:48

DECISÃO

•22/11/2023, 17:57

DECISÃO

•25/07/2023, 16:01

DESPACHO

•03/03/2023, 15:40

DECISÃO

•18/10/2022, 16:27

Todos os documentos(26)

SENTENÇA

•04/05/2026, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 11:42

DECISÃO

•16/10/2025, 20:47

DECISÃO

•07/07/2025, 18:00

DECISÃO

•13/05/2025, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 14:38

DECISÃO

•08/03/2024, 20:48

DECISÃO

•22/11/2023, 17:57

DECISÃO

•25/07/2023, 16:01

DESPACHO

•03/03/2023, 15:40

DECISÃO

•18/10/2022, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 14:32

DESPACHO

•26/04/2022, 14:01

DECISÃO

•16/12/2021, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2021, 13:37

DECISÃO

•16/06/2021, 20:20

DECISÃO

•05/03/2021, 20:23

DECISÃO

•02/12/2020, 22:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2020, 20:13

DECISÃO

•24/09/2020, 18:34

DECISÃO

•02/04/2020, 17:28

DECISÃO

•18/12/2019, 15:24