Ação Penal - Procedimento Sumário 1500034-40.2025.8.26.0222 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Guariba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcos Antonio Correa da Silva 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcos Antonio Correa da Silva 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · Marcos Antonio Correa da Silva 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcos Antonio Correa da Silva 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcos Antonio Correa da Silva 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcos Antonio Correa da Silva

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Marcos Antonio Correa da Silva

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JHONE MARTINS

CPF

Reu

Sob sigilo

TERCEIRO

HERALDO MARTINS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

IVAN CARLOS GARCEZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SEBASTIAO ALMEIDA VIANA

OAB/SP 109001·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JHONE MARTINS

CPF

Reu

Sob sigilo

TERCEIRO

HERALDO MARTINS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

IVAN CARLOS GARCEZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CARLOS HENRIQUE BERGAMIM

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Processo de Execução da Pena Cadastrado

16/04/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:53

Guia Eletrônica Enviada

13/04/2026, 09:50

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 13:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2026, 12:16

Conclusos para despacho

13/03/2026, 11:28

Conclusos para despacho

12/03/2026, 15:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/03/2026, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/05/2025, 16:24

Desapensado do processo

26/05/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:06

Todas as movimentações(129)

Processo de Execução da Pena Cadastrado

16/04/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:53

Guia Eletrônica Enviada

13/04/2026, 09:50

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 15:18

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 12:16

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 13:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2026, 12:16

Conclusos para despacho

13/03/2026, 11:28

Conclusos para despacho

12/03/2026, 15:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/03/2026, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/05/2025, 16:24

Desapensado do processo

26/05/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2025, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 06:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2025, 18:29

Conclusos para despacho

22/05/2025, 14:27

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/05/2025, 08:54

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 09:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2025, 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/05/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: JHONE MARTINS - Por fim, pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte despacho: 1. Intimação - ADV: Sebastiao Almeida Viana (OAB 109001/SP) Processo 1500034-40.2025.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Recebo o recurso interposto pela Defesa. 2. Sai a Defesa técnica intimada a apresentar, no prazo legal, as razões recursais. 3. Depois, ao Ministério Público para as contrarrazões. 4. Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação. 5. Ato contínuo, ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:51

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

14/05/2025, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:49

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

13/05/2025, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2025, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2025, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2025, 10:11

Juntada de Mandado

25/04/2025, 10:11

Juntada de Mandado

25/04/2025, 10:11

Juntada de Mandado

25/04/2025, 10:11

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

01/04/2025, 16:34

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 16:14

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 16:13

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 16:13

Expedição de Ofício.

01/04/2025, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 13:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 10:25

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:54

Conclusos para despacho

28/03/2025, 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 03:45:00, 1ª Vara Judicial.

28/03/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 03:03

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

12/03/2025, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 00:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 21:09

Conclusos para decisão

11/03/2025, 11:14

Conclusos para despacho

11/03/2025, 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2025, 03:27

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 22:16

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2025, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2025, 09:11

Juntada de Mandado

07/03/2025, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 06:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2025, 18:31

Conclusos para despacho

06/03/2025, 16:23

Conclusos para despacho

05/03/2025, 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/03/2025, 09:51

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 09:49

Juntada de Certidão

06/02/2025, 15:14

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 14:25

Juntada de Mandado

06/02/2025, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2025, 14:17

Juntada de Mandado

06/02/2025, 14:17

Expedição de Ofício.

04/02/2025, 16:47

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 09:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

03/02/2025, 09:29

Evoluída a classe de 279 para 10943

31/01/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 22:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 12:10

Recebida a denúncia

30/01/2025, 12:05

Conclusos para decisão

30/01/2025, 10:37

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/01/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 12:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2025, 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/01/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2025, 05:49

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 18:36

Concedida a Dilação de Prazo

20/01/2025, 16:22

Conclusos para decisão

20/01/2025, 13:25

Conclusos para despacho

20/01/2025, 13:24

Conclusos para despacho

20/01/2025, 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/01/2025, 05:33

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 22:17

Evoluída a classe de 279 para 10943

16/01/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2025, 16:44

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/01/2025, 14:27

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 12:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

16/01/2025, 12:40

Expedição de Alvará.

16/01/2025, 12:30

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/01/2025, 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 12:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/01/2025, 11:11

Conclusos para decisão

16/01/2025, 10:05

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 09:55

Juntada de Certidão

16/01/2025, 09:54

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 09:46

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 09:46

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 09:43

Juntada de Certidão

16/01/2025, 09:41

Apensado ao processo

16/01/2025, 09:31

Incidente Processual Instaurado

16/01/2025, 09:30

Distribuído por sorteio

15/01/2025, 16:58

Despacho

•22/05/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 09:19

Termo de Audiência

•13/05/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 16:34

Despacho

•31/03/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 10:23

Decisão

•11/03/2025, 21:09

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 14:45

Despacho

•06/03/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 09:29

Decisão

•30/01/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 12:33

Decisão

•20/01/2025, 16:22

Todos os documentos(18)

Decisão

•13/03/2026, 12:16

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 12:01

Despacho

•22/05/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 09:19

Termo de Audiência

•13/05/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 16:34

Despacho

•31/03/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 10:23

Decisão

•11/03/2025, 21:09

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 14:45

Despacho

•06/03/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 09:29

Decisão

•30/01/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 12:33

Decisão

•20/01/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 12:40

Decisão

•16/01/2025, 11:11