Execução de Título Extrajudicial 1046137-17.2023.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1046137-17.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2026, 13:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/04/2026, 16:21

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/04/2026, 16:16

Juntada - SAJ

06/04/2026, 19:25

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Autos encaminhados para cadastramento de novo endereço informado e/ou expedição de carta.

30/03/2026, 16:19

Juntada - SAJ

03/03/2026, 15:55

Juntada

24/02/2026, 14:32

Juntada - SAJ

24/02/2026, 14:32

Juntada - SAJ

24/02/2026, 14:31

Juntada - SAJ

24/02/2026, 14:31

Juntada - SAJ

24/02/2026, 14:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.26.70093912-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 24/02/2026 13:07

24/02/2026, 13:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0363/2026Data da Publicação: 19/02/2026

18/02/2026, 02:07

Juntada

18/02/2026, 02:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0363/2026Teor do ato: Vistos. 1) Expeça-se carta de citação para a requerida KUMURAT ÓTICAS LTDA na Rua Bernadino de Campos, nº 413, Casa 11, Campo Belo, São Paulo/SP, CEP: 04620-001, observando-se o recolhimento de fls.272/273. 2)Fls. 638: observada dificuldade de localização de bens e direitos à penhora, excepcionalmente, defiro a penhora de eventuais créditos e recebíveis de BLINKS ÓTICAS LTDA., CNPJ 26080377000191, no limite de 50% (cinquenta por cento) do valor correspondente às vendas realizadas, perante administradoras de pagamento eletrônico e por cartões de crédito e débito até o limite do débito de R$ 157.851,07. Oficie-se às empresas administradoras de pagamento eletrônicos por cartões de crédito e débito solicitando (i) a pesquisa de créditos e recebíveis de operações financeiras em favor de, e, se positiva, (ii) o bloqueio de valores por até 30 (trinta) dias com posterior transferência (depósito judicial) para conta vinculada a estes autos. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício a ser encaminhada pelo exequente com a urgência que entender necessária, demonstrando nos autos o(s) protocolo(s). Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de respostas negativas) deverão ser encaminhadas a este juízo, no endereço eletrônico constante no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número de processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Com as respostas, dê-se vista ao exequente para se manifestar em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int.Advogados(s): Gustavo Diaz da Silva Rosa (OAB 211291/SP), Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP), Ana Carolina Helene Ribeiro Defavari (OAB 312101/SP), Emerson Duarte Carvalho (OAB 438219/SP)

13/02/2026, 15:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 16:19

DECISÃO

•13/02/2026, 14:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0363/2026Teor do ato: Vistos. 1) Expeça-se carta de citação para a requerida KUMURAT ÓTICAS LTDA na Rua Bernadino de Campos, nº 413, Casa 11, Campo Belo, São Paulo/SP, CEP: 04620-001, observando-se o recolhimento de fls.272/273. 2)Fls. 638: observada dificuldade de localização de bens e direitos à penhora, excepcionalmente, defiro a penhora de eventuais créditos e recebíveis de BLINKS ÓTICAS LTDA., CNPJ 26080377000191, no limite de 50% (cinquenta por cento) do valor correspondente às vendas realizadas, perante administradoras de pagamento eletrônico e por cartões de crédito e débito até o limite do débito de R$ 157.851,07. Oficie-se às empresas administradoras de pagamento eletrônicos por cartões de crédito e débito solicitando (i) a pesquisa de créditos e recebíveis de operações financeiras em favor de, e, se positiva, (ii) o bloqueio de valores por até 30 (trinta) dias com posterior transferência (depósito judicial) para conta vinculada a estes autos. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício a ser encaminhada pelo exequente com a urgência que entender necessária, demonstrando nos autos o(s) protocolo(s). Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de respostas negativas) deverão ser encaminhadas a este juízo, no endereço eletrônico constante no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número de processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Com as respostas, dê-se vista ao exequente para se manifestar em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int.Advogados(s): Gustavo Diaz da Silva Rosa (OAB 211291/SP), Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP), Ana Carolina Helene Ribeiro Defavari (OAB 312101/SP), Emerson Duarte Carvalho (OAB 438219/SP)

13/02/2026, 15:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0884/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 547/548 e ss.: 1- Defiro a penhora do apartamento nº 151 C, localizado no 15º andar do Edifício Prímola, Bloco 3, integrante do empreendimento denominado Villa Natura, situado na Av. Washington Luiz, 1277, esquina com Rua Leme Prado, no 29º Subdistrito - Santo Amaro, descrito na matrícula nº 339.565 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 549/565), em nome de Marcus Vinícius Nunes da Silveira. Fica nomeado o executado como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. 2- Deverá o patrono do exequente, no prazo de 05 dias, peticionar informando seu endereço eletrônico e número do telefone celular, dado essencial para transmissão da ordem de averbação, e para sua posterior notificação dos procedimentos que serão realizados pelo sistema. Após, providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema Penhora Online, se possível. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Com a resposta, providencie a Serventia a juntada da certidão da matrícula do imóvel com a averbação da penhora ou, se o caso, de eventual nota devolutiva. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de mandado de averbação, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário, comprovando-a nestes autos. 3- Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Có

06/11/2024, 12:08

Deferido o pedido - Vistos. Fls. 547/548 e ss.: 1- Defiro a penhora do apartamento nº 151 C, localizado no 15º andar do Edifício Prímola, Bloco 3, integrante do empreendimento denominado Villa Natura, situado na Av. Washington Luiz, 1277, esquina com Rua Leme Prado, no 29º Subdistrito - Santo Amaro, descrito na matrícula nº 339.565 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 549/565), em nome de Marcus Vinícius Nunes da Silveira. Fica nomeado o executado como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. 2- Deverá o patrono do exequente, no prazo de 05 dias, peticionar informando seu endereço eletrônico e número do telefone celular, dado essencial para transmissão da ordem de averbação, e para sua posterior notificação dos procedimentos que serão realizados pelo sistema. Após, providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema Penhora Online, se possível. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Com a resposta, providencie a Serventia a juntada da certidão da matrícula do imóvel com a averbação da penhora ou, se o caso, de eventual nota devolutiva. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de mandado de averbação, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário, comprovando-a nestes autos. 3- Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer regi

06/11/2024, 10:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0416/2023Teor do ato: Vistos. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, ausente qualquer das hipóteses legais. Retire-se a anotação via sistema. Trata-se de ação de execução de Cédula de Crédito Bancário Refin - (Refinanciamento de Dívida) PJ - Prefixado, sob o nº da Operação/DAC 884504776623 (42141-0324153329 e 42141-0404971871). Expeça-se Carta-mandado de CITAÇÃO APENAS para possibilitar o pagamento voluntário, no prazo de 3 (três) dias contados da citação (NCPC, art. 829), sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução, podendo ser elevado a 20% se e quando rejeitados os embargos à execução (NCPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (NCPC, § 1º do art. 827), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que, independentemente de garantido o juízo, o executado tem 15 dias para ofertar embargos à execução a partir da citação, distribuídos por dependência (NCPC, art. 914 e 915), OU, no mesmo prazo dos embargos reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, acrescido das custas e honorários advocatícios, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 parcelas mensais, na forma do art. 916 do NCPC. No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (NCPC, art. 918, par. ún.). Por fim, indefiro o arresto de ativos via SISBAJUD, por se tratar de medida prematura e ante a ausência de demonstração de risco concreto ao resultado útil do processo, além daquele inerente a toda e qualquer ação cível semelhante. Intime-se.Advogados(s): Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP)

26/06/2023, 12:07

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Partes do Processo(7)

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Autos encaminhados para cadastramento de novo endereço informado e/ou expedição de carta.

Juntada - SAJ

Juntada

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.26.70093912-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 24/02/2026 13:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0363/2026Data da Publicação: 19/02/2026

Juntada

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