Procedimento Comum Cível 1002589-51.2020.8.26.0323 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Lorena

Partes do Processo

LUCAS MARTINS COSTA

CPF

Autor

SFO COSMETICOS LTDA.

CNPJ

Reu

SFO HOLDING E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

PEDRO FRADIQUE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

LUCAS MARTINS COSTA

CPF

Autor

SFO COSMETICOS LTDA.

CNPJ

Reu

SFO HOLDING E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

PEDRO FRADIQUE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

EFETIVA.ME GESTAO DE ATIVOS FINANCEIROS EIRELI

CNPJ

Reu

F & F COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

F & F GESTAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELLI

CNPJ

Reu

F & F CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

SFO LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/03/2026, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 20:55

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 04:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 19:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/02/2026, 18:13

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:57

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:42

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 14:50

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 14:48

Expedição de Ofício.

26/08/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 07:59

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 14:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/08/2025, 13:23

Conclusos para decisão

04/08/2025, 14:42

Todas as movimentações(122)

Conclusos para despacho

27/03/2026, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 20:55

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 04:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 19:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 18:13

Decisão

•05/08/2025, 13:23

05/02/2026, 18:13

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:57

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:42

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 14:50

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 14:48

Expedição de Ofício.

26/08/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 07:59

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 14:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/08/2025, 13:23

Conclusos para decisão

04/08/2025, 14:42

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 19:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 10:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/06/2025, 10:30

Conclusos para decisão

21/05/2025, 11:40

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 23:09

Conclusos para despacho

02/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 21:03

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 00:13

Concedida a Dilação de Prazo

05/02/2025, 17:20

Conclusos para despacho

11/12/2024, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2024, 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 00:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2024, 14:09

Conclusos para decisão

22/08/2024, 10:10

Conclusos para despacho

18/07/2024, 17:21

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2024, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2024, 12:15

Concedida a Dilação de Prazo

28/06/2024, 11:15

Conclusos para despacho

24/05/2024, 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 22:41

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2024, 10:37

Ato ordinatório

14/05/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 09:17

Suspensão do Prazo

30/04/2024, 00:20

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 23:44

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2023, 04:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2023, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/10/2023, 11:29

Conclusos para despacho

09/10/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2023, 22:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2023, 10:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/10/2023, 10:22

Conclusos para despacho

12/09/2023, 15:33

Juntada de Certidão

12/09/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jessica Ramos Avellar da Silva (OAB 306822/SP) Processo 1002589-51.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Martins Costa - Vistos. Fl.219. Quanto aos valores recolhidos de forma errônea (certidão fl.199), para sua restituição deverá a parte requerente proceder conforme determinado na parte final da decisão de fl.204. Sem prejuízo, recolhidas as custas, conforme determinado em ato ordinatório de fls.191/192, publique-se o edital de citação da parte requerida, devendo ser inc

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 09:18

Conclusos para decisão

23/06/2023, 10:34

Conclusos para despacho

31/05/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2023, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2023, 10:33

Ato ordinatório

11/05/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2022, 21:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2022, 12:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/11/2022, 11:41

Conclusos para despacho

08/11/2022, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2022, 23:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2022, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/10/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2022, 21:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2022, 13:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/09/2022, 12:07

Conclusos para despacho

16/09/2022, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2022, 21:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2022, 05:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/08/2022, 14:23

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2021, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2021, 09:16

Ato ordinatório

24/05/2021, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/05/2021, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2021, 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2021, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2021, 15:46

Decisão

25/02/2021, 18:14

Conclusos para despacho

25/02/2021, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2021, 14:49

Ato ordinatório

29/01/2021, 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2020, 23:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2020, 15:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2020, 15:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2020, 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2020, 10:00

Expedição de Carta.

05/11/2020, 16:54

Expedição de Carta.

05/11/2020, 16:54

Expedição de Carta.

05/11/2020, 16:54

Expedição de Carta.

05/11/2020, 16:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2020, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2020, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2020, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2020, 14:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/08/2020, 17:24

Expedição de Certidão.

30/08/2020, 17:23

Suspensão do Prazo

18/07/2020, 03:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2020, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2020, 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2020, 14:31

Concedida a Antecipação de tutela

06/07/2020, 12:49

Conclusos para decisão

06/07/2020, 10:52

Distribuído por sorteio

03/07/2020, 15:53

Decisão

•04/06/2025, 10:30

Despacho

•05/02/2025, 17:20

Despacho

•31/08/2024, 14:09

Despacho

•28/06/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 09:24

Despacho

•27/10/2023, 11:29

Despacho

•06/10/2023, 10:22

Decisão

•31/08/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 10:19

Decisão

•28/11/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 09:05

Decisão

•30/09/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 14:23

Todos os documentos(22)

Decisão

•05/02/2026, 18:13

Decisão

•05/08/2025, 13:23

Decisão

•04/06/2025, 10:30

Despacho

•05/02/2025, 17:20

Despacho

•31/08/2024, 14:09

Despacho

•28/06/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 09:24

Despacho

•27/10/2023, 11:29

Despacho

•06/10/2023, 10:22

Decisão

•31/08/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 10:19

Decisão

•28/11/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 09:05

Decisão

•30/09/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 16:01

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 10:42

Decisão

•25/02/2021, 18:14

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 06:07

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 13:49

Ato Ordinatório

•30/08/2020, 17:24

Decisão

•06/07/2020, 12:49