Procedimento Comum Cível 1016022-28.2023.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Presidente Prudente

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Maurício Fiorito 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Maurício Fiorito

Partes do Processo

ADAUTO BIBIANO DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO EMANUEL PICCOLI DA SILVA

OAB/SP 299554·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA ERCILIA ROQUE

OAB/SP 165910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 00:58

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 09:32

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

30/04/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 18:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/04/2025, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 04:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 08:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 08:38

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/04/2025, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/12/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 08:18

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 00:58

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 09:32

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

30/04/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 18:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/04/2025, 10:11

Documentos

Despacho

•22/04/2025, 08:38

Despacho

•19/09/2024, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 04:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 08:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 08:38

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/04/2025, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/12/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 08:18

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 13:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2024, 13:05

Conclusos para despacho

19/09/2024, 11:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/09/2024, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2024, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 17:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos

17/09/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 09:04

Conclusos para decisão

19/07/2024, 11:57

Conclusos para decisão

19/07/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 11:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/07/2024, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2024, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 09:26

Julgada improcedente a ação

17/07/2024, 09:25

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2024, 07:40

Juntada de Petição de Réplica

06/05/2024, 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2024, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2024, 09:33

Juntada de Petição de Contestação

03/05/2024, 10:27

Suspensão do Prazo

13/04/2024, 05:03

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2024, 02:51

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 13:56

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 10:36

Recebida a Petição Inicial

15/03/2024, 09:10

Conclusos para decisão

13/03/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2024, 04:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 10:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2024, 09:32

Conclusos para despacho

05/03/2024, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2024, 03:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 00:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/02/2024, 17:05

Conclusos para decisão

28/02/2024, 12:22

Juntada de Outros documentos

28/02/2024, 12:19

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 08:24

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2023, 03:08

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2023, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/09/2023, 17:06

Conclusos para decisão

01/09/2023, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Antonio Emanuel Piccoli da Silva (OAB 299554/SP) Processo 1016022-28.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adauto Bibiano da Silva Júnior - Vistos. Embargos de declaração de págs. 98/101: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na decisão omissão. Não se ignora prestarem-se os embargos para o aprimoramento da decisão. Nada há, porém, a se acrescentar. Assim, rejeito os embargos de declaração em estudo. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos

31/08/2023, 09:47

Conclusos para decisão

30/08/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2023, 02:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/08/2023, 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2023, 09:03

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

29/08/2023, 09:01

Conclusos para despacho

28/08/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2023, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2023, 09:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2023, 08:46

Conclusos para despacho

24/08/2023, 15:37

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 14:36

Decisão

•17/09/2024, 15:48

Sentença

•17/07/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 09:33

Decisão

•15/03/2024, 09:10

Despacho

•06/03/2024, 09:32

Despacho

•28/02/2024, 17:05

Despacho

•01/09/2023, 17:06

Decisão

•31/08/2023, 09:47

Decisão

•29/08/2023, 09:01

Despacho

•25/08/2023, 08:46