Execução de Título Extrajudicial 1009862-46.2024.8.26.0451 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1009862-46.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2026, 11:39

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - AUT - Certifica decurso do prazo sem manifestação da parte RÉ - EXECUTADA

23/04/2026, 16:46

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

19/03/2026, 14:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0446/2026Data da Publicação: 20/03/2026

19/03/2026, 03:00

Juntada

19/03/2026, 03:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0446/2026Teor do ato: À vista do(s) recurso(s) interposto(s), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil, e, ficando, ainda, ciente a parte apelante que, nos termos do §3º artigo 1.275 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, deverá providenciar o recolhimento do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) contrária(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) contrarrazões, devendo o(a) i. patrono, ao tempo do envio da petição via sistema de "Peticionamento Eletrônico" classificar corretamente a petição como "Contrarrazões de Apelação" (código 8024) ou "Contrarrazões" (código 9049), ato que favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Após o prazo, com ou sem resposta, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as anotações de estilo.Advogados(s): Mario Thadeu Leme de Barros Filho (OAB 246508/SP), Guilherme Groppo Codo (OAB 289751/SP)

18/03/2026, 17:25

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - À vista do(s) recurso(s) interposto(s), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil, e, ficando, ainda, ciente a parte apelante que, nos termos do §3º artigo 1.275 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, deverá providenciar o recolhimento do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) contrária(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) contrarrazões, devendo o(a) i. patrono, ao tempo do envio da petição via sistema de "Peticionamento Eletrônico" classificar corretamente a petição como "Contrarrazões de Apelação" (código 8024) ou "Contrarrazões" (código 9049), ato que favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Após o prazo, com ou sem resposta, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as anotações de estilo.

18/03/2026, 15:57

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WPAA.26.70048758-7Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 10/03/2026 15:43

10/03/2026, 15:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0242/2026Data da Publicação: 13/02/2026

12/02/2026, 05:33

Juntada

12/02/2026, 05:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0242/2026Teor do ato: Vistos. Os embargos de declaração comportam acolhimento parcial. Primeiramente, saliento que o ato ordinatório de fl. 169 indicou claramente que a ausência de manifestação seria interpretada como concordância com o valor bloqueado, ensejando a extinção em razão da satisfação sem nova intimação. Não cabe ao juízo verificar se o crédito foi satisfeito. A providência cabia à parte, que foi devidamente intimada e nada requereu. Dessa forma, neste ponto, há apenas inconformismo a ser manejado pela via própria. Todavia, está claro que a parte não concorda com a sentença, não sendo possível, nesse cenário, o imediato trânsito em julgado. Portanto, revejo o trecho que o determinou de forma a permitir o acesso à via recursal pela parte, caso deseje. Intime-se.Advogados(s): Mario Thadeu Leme de Barros Filho (OAB 246508/SP), Guilherme Groppo Codo (OAB 289751/SP)

11/02/2026, 17:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - Vistos. Os embargos de declaração comportam acolhimento parcial. Primeiramente, saliento que o ato ordinatório de fl. 169 indicou claramente que a ausência de manifestação seria interpretada como concordância com o valor bloqueado, ensejando a extinção em razão da satisfação sem nova intimação. Não cabe ao juízo verificar se o crédito foi satisfeito. A providência cabia à parte, que foi devidamente intimada e nada requereu. Dessa forma, neste ponto, há apenas inconformismo a ser manejado pela via própria. Todavia, está claro que a parte não concorda com a sentença, não sendo possível, nesse cenário, o imediato trânsito em julgado. Portanto, revejo o trecho que o determinou de forma a permitir o acesso à via recursal pela parte, caso deseje. Intime-se.

11/02/2026, 16:35

Conclusos para decisão

15/01/2026, 16:31

Conclusos para despacho

15/01/2026, 16:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 15:57

SENTENÇA

•11/02/2026, 16:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0311/2024Teor do ato: 1. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), passando a ter as seguintes alternativas: A) pagar o débito integralmente em três (03) dias corridos, contados da citação, incluindo honorários advocatícios de 5%, elevados a 10% caso não respeitado esse prazo; B) OU pagar o débito parceladamente, depositando em quinze (15) dias úteis, contados da citação, trinta por cento (30%) do valor da execução, quitando o restante em até mais seis (06) parcelas iguais mensais, acrescidas de correção monetária, juros de 1% ao mês e 10% de honorários advocatícios. Inadimplida alguma das parcelas, incide multa de dez por cento (10%) sobre o saldo devedor; C) OU opor-se à execução, defender-se, por meio de embargos à execução, necessariamente por meio de advogado, em quinze (15) dias úteis contados da citação. Autorizo que cópia deste despacho sirva como mandado ou carta de citação. 2. Autorizo que cópia deste despacho, acompanhada de cópia da petição inicial, sirva como certidão para averbações do ajuizamento da execução (CPC, art. 828). 3. Não encontrada a parte a ser citada, ficam desde logo deferidas, independentemente de novo despacho, pesquisas de endereço pelo INFOJUD, SISBAJUD, INFOSEG, SERASA, CPFL e, sendo pessoa física, pelo SIEL, mediante requerimento da parte exequente, recolhendo os valores necessários a essas pesquisas 4. Não efetuado o pagamento voluntário, nem parcelado, ficam desde logo deferidos, independentemente de novos despachos, mediante requerimento da parte exequente, com os recolhimentos devidos se o caso, com cálculo atualizado, e enquanto o juízo não estiver garantido por penhora, pedidos de penhora on-line, bloqueio de transferência de veículos pelo RENAJUD, pesquisa de bens pelo INFOJUD e CENSEC, negativação pelo SERASAJUD, expedição de ofício ao SPC/SCPC para negativação e inclusão no CNIB. A pesquisa pela ARISP deve ser feita diretamente pela parte exequente. 5. Esta citação é acompanhada de senh

15/05/2024, 01:13

Decisão - SAJ - 1. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), passando a ter as seguintes alternativas: A) pagar o débito integralmente em três (03) dias corridos, contados da citação, incluindo honorários advocatícios de 5%, elevados a 10% caso não respeitado esse prazo; B) OU pagar o débito parceladamente, depositando em quinze (15) dias úteis, contados da citação, trinta por cento (30%) do valor da execução, quitando o restante em até mais seis (06) parcelas iguais mensais, acrescidas de correção monetária, juros de 1% ao mês e 10% de honorários advocatícios. Inadimplida alguma das parcelas, incide multa de dez por cento (10%) sobre o saldo devedor; C) OU opor-se à execução, defender-se, por meio de embargos à execução, necessariamente por meio de advogado, em quinze (15) dias úteis contados da citação. Autorizo que cópia deste despacho sirva como mandado ou carta de citação. 2. Autorizo que cópia deste despacho, acompanhada de cópia da petição inicial, sirva como certidão para averbações do ajuizamento da execução (CPC, art. 828). 3. Não encontrada a parte a ser citada, ficam desde logo deferidas, independentemente de novo despacho, pesquisas de endereço pelo INFOJUD, SISBAJUD, INFOSEG, SERASA, CPFL e, sendo pessoa física, pelo SIEL, mediante requerimento da parte exequente, recolhendo os valores necessários a essas pesquisas 4. Não efetuado o pagamento voluntário, nem parcelado, ficam desde logo deferidos, independentemente de novos despachos, mediante requerimento da parte exequente, com os recolhimentos devidos se o caso, com cálculo atualizado, e enquanto o juízo não estiver garantido por penhora, pedidos de penhora on-line, bloqueio de transferência de veículos pelo RENAJUD, pesquisa de bens pelo INFOJUD e CENSEC, negativação pelo SERASAJUD, expedição de ofício ao SPC/SCPC para negativação e inclusão no CNIB. A pesquisa pela ARISP deve ser feita diretamente pela parte exequente. 5. Esta citação é acompanhada de senha para acesso aos autos digitais no site do Tribu

14/05/2024, 17:14

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Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - AUT - Certifica decurso do prazo sem manifestação da parte RÉ - EXECUTADA

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0446/2026Data da Publicação: 20/03/2026

Juntada

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WPAA.26.70048758-7Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 10/03/2026 15:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0242/2026Data da Publicação: 13/02/2026

Juntada

Conclusos para decisão

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