Agravo em Recurso Especial 0176954-14.2008.8.26.0100 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0176954-14.2008.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

05/05/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Cerifico que juntei aos presentes autos, o(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 1459 a 1608, o(s) quais foram enviado(s) pelo tribunal de origem, via reenvio.

05/05/2026, 12:00

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para juntada de nova(s) peça(s)

05/05/2026, 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0176954142008826010020250424115335

24/04/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/04/2025, 11:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 279578/2025

01/04/2025, 10:21

Protocolizada Petição 279578/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025, 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111803/2025

14/02/2025, 06:01

Protocolizada Petição 111803/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 02:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 540587/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

13/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0540587 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1983204 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 21:10

Embargos de Declaração de APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES ENSINO OFICIAL EST SP Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00540587/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1983204/SP

10/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2024-AJC-4T)

18/12/2024, 20:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Documentos

•05/05/2026, 11:51

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